DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo n.º 03 ao Contrato de Prestação de Serviços; Cód. Embrapa
21100.20/0067-0-03; Partes: Embrapa Trigo e a Cerbaro Refrigeração Ltda; CNPJ:
04.497.965/0001-92; Objeto: prorrogação por 12 meses do contrato de prestação de
serviços de manutenção, cumulado com o fornecimento de peças, para equipamentos de
refrigeração da Embrapa Trigo e reajuste de 3,94% conforme IPCA acumulado; Fonte de
recursos: Tesouro nacional; Valor global estimado: R$ 106.384,73; Modalidade: Não se
aplica; Data de assinatura: 12/07/2023; Período: 01/08/2023 a 01/08/2024; Signatários:
Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Denilson Focking, Chefe Adjunto de Administração da
Embrapa Trigo e Paulo Cerbaro, sócio-administrador da contratada.
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 06/2023 do Pregão Eletrônico - SRP n° 013/2023
- Embrapa Trigo. Objeto: Registro de preço para eventual fornecimento e entrega
parcelada de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, nas embalagens de 13kg e 20kg (P-13 e P-
20 / recarga) para abastecer a demanda de consumo de gás nas dependências da Embrapa
Trigo, localizada em Passo Fundo - RS. Itens 01 e 02. Empresa vencedora: EICHELT E
EICHELT LTDA. CNPJ nº 10.748.731/0001-73 . Total do fornecedor R$ 17.327,00. Valor total
da
ata R$
17.327,00. Vigência:
10/07/2023
a 10/07/2024.
Data da
assinatura:
10/07/2023.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Comuns de Manutenção Predial Corretiva e
Preventiva com fornecimento de mão de obra e materiais nas unidades da Embrapa (SAIC
21700.23/0040-8); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e
a Expressão Engenharia e Construções Ltda. - CNPJ: 91.954.776/0001-04 (Contratada);
Objeto: prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva
tarefas 3 e 4; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº
12/2022 Embrapa Sede; Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016 de 30/06/2016; Fonte de
recurso 0100; Valor global: R$ 84.685,37; Vigência: 12/07/2023 a 12/08/2023; Data da
assinatura: 12/07/2023; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Arminda Luciana
Ribeiro D'Avila - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho, e Eduardo
Faggion Schramm, pela Contratada.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço
(SEI:21206.001190/2023-41);
A Embrapa
Uva
e
Vinho -
CNPJ:
00.348.003/0058-56
(Embrapa); Unidade Gestora: 135033; torna púbica a Ata de Registro de Preços nº
903822/2023; Modalidade de licitação: Pregão SRP nº 20/2023; Fundamento legal: Lei nº
13.303, de 30.06.2016; Objeto: registro de preços para eventual contratação e futura
administração, gerenciamento e controle de serviços de manutenção preventiva e corretiva
de veículos, com fornecimento de peças e mão de obra, através de rede credenciada de
fornecedores, por meio de sistema informatizado e integrado de gestão que seja
executado via web, para a frota da Embrapa Uva e Vinho; Itens 1,2,3,4,5 e 6; Fornecedor:
BC Gestão de Serviços Ltda.- CNPJ/MF: 42.420.756/0001-30; Fonte de Recurso: 0100; Valor
global: R$ 76.371,93; Vigência: 12.07.2023 a 12.07.2024; Data da assinatura: 12.07.2023;
Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral pela Embrapa e Juliana Kely Maia, pelo
fornecedor.
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
SECRETARIA GERAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
30/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação, compartilhada pelo
Sistema de Registro de Preços, de empresas para implantação das usinas fotovoltaicas para
minigeração distribuída no sistema on-grid para as unidades da Embrapa, compreendendo
o fornecimento, montagem, comissionamento, ativação de todos os equipamentos e
materiais, a aprovação do projeto elétrico junto à concessionária local de energia elétrica,
a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento e suporte técn
Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 13/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
17h00. Endereço: Parque Estação Biologica S/n - Ed. Sede Sala 301 Asa Norte - BRASILIA -
DF.
Entrega 
das
Propostas: 
a
partir 
de
13/07/2023 
às
08h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 01/08/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ERICA MOREIRA TORRES
Gerente
(SIDEC - 12/07/2023) 135058-13203-2023NE000003
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21148012475202268. Objeto: Contratação de serviços de lavagem,
higienização e manutenção de uniformes, EPI´s e outras peças, utilizados nos campos
experimentais e laboratórios, para atender as necessidades das Unidades da Embrapa no
Distrito Federal/DF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/07/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Parque Estação Biologica S/n - Ed. Sede Sala 301, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/135058-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ERICA MOREIRA TORRES
Gerente Adjunta de Contratações
(SIASGnet - 12/07/2023) 135058-13203-2023NE000001
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 049/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: CR I AT EC H
PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA; RESUMO DO OBJETO: Serviço de manutenção corretiva
na central de refrigeração do EOA de 200 RTR's tratamento físico/químico da água gelada
e condensada dos sistemas e análise de qualidade do ar; PROCESSO LICITATÓRIO; PEL nº
072/GOLIC/2022; VALOR DO CONTRATO: R$ 2.223.297,20 (dois milhões, duzentos e vinte e
três mil, duzentos e noventa e sete reais e vinte centavos): PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta)
dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço - OIS; DATA DA
ASSINATURA: 12/07/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Dorival
Martins da Silva Junior - Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente
Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Michell Liberal Simôa -
Representantes Legais.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 050/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: COMERCIAL
VANGUARDEIRA EIRELI ME; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de gerador portátil de
manutenção de rede aérea; PROCESSO LICITATÓRIO; PEL nº 066/GOLIC/2022; VALOR DO
CONTRATO: R$ 25.598,00 (vinte e cinco mil, quinhentos e noventa e oito reais): PRAZO DE
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de emissão da Autorização de
Fornecimento de Material - AFM; DATA DA ASSINATURA: 12/07/2023; NOME E CARGO DOS
SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Dorival Martins da Silva Junior - Superintendente e Dr.
Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela
contratada: Sr. Edson Camilo - Representantes Legais.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: 
Contrato
nº 
051/2023;
CONTRATANTE: 
CBTU/STU-REC;
CONTRATADA:
ELEVADORES VERSÁTIL LTDA ME; RESUMO DO OBJETO: Serviço de manutenção preventiva
e corretiva em 2 elevadores de fabricação Atlas Schindler com fornecimento de materiais
alocados nas dependências do edifício operacional e administrativo da CBTU - STU/REC -
ITEM 02; PROCESSO LICITATÓRIO; PEL nº 079/GOLIC/2022; VALOR DO CONTRATO: R$
582.898,88 (quinhentos e oitenta e dois mil, oitocentos e noventa e oito reais e oitenta e
oito centavos): PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses, contados a partir da data de
emissão da Ordem de Serviço - OIS; DATA DA ASSINATURA: 12/07/2023; NOME E CARGO
DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Dorival Martins da Silva Junior - Superintendente
e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela
contratada: Sr. Fabio Vieira Diniz - Representantes Legais.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: 
Contrato
nº 
052/2023;
CONTRATANTE: 
CBTU/STU-REC;
CONTRATADA:
ELEVADORES VERSÁTIL LTDA ME; RESUMO DO OBJETO: Serviço de manutenção preventiva
e corretiva em 03 elevadores e 05 escadas rolantes de fabricação Otis das estações de
passageiros das linhas centro/sul da CBTU-STU - REC - ITEM - 01; PROCESSO LICI T AT Ó R I O ;
PEL nº 079/GOLIC/2022; VALOR DO CONTRATO: R$ 1.169.998,75 (um milhão, cento e
sessenta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais, e setenta e cinco centavos): PRAZO
DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço
- OIS; DATA DA ASSINATURA: 12/07/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela
contratante: Dr. Dorival Martins da Silva Junior - Superintendente e Dr. Rafael Diniz
Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr.
Fábio Vieira Diniz - Representantes Legais.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95 (SRP) /GOLIC/2022- UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, Torna Público a Aquisição e
Instalação de Equipamentos CFTV , nas estações Jorge Lins e Marcos Freire desta
C BT U / S T U / R EC .
O referido processo foi Homologado pelo Superintendente Regional de Trens
Urbanos do Recife, a Empresa: MEP COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
31.672.925/0001-02, no valor total de R$ 30.291,22 (Trinta Mil, Duzentos e Noventa e Um
Reais e Vinte Dois Centavos)
SAVYO DOS SANTOS SOUZA
Pregoeiro
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240120
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 01206.000040/2022-21.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS. Contratado:
35.863.810/0001-56 - ULTRAMAQ MAQUINAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato por 36 (trinta e seis) meses, com base nos subitens, 5.2.12 e
5.2.13, a, do anexo, da portaria sgd/me nº 844/2022. Vigência: 02/07/2023 a 01/07/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.710,20. Data de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
SERVIÇO DE PATRIMÔNIO, IMPORTAÇÃO E MATERIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 240120
Nº
Processo: 
01206000183202314.
Objeto:
Prestação 
de
serviços
continuados de manutenção corretiva e preventiva com fornecimento de peças dos
elevadores e plataformas localizados no CBPF.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
13/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Dr. Xavier
Sigaud 150, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/240120-5-
00008-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
13/07/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/07/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIO PORTES DE ALBUQUERQUE
Diretor
(SIASGnet - 11/07/2023) 240120-00001-2023NE000066