DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 240137
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 01202.000376/2019-29.
Contratante:
CENTRO
DE
TECNOLOGIAS
ESTRATEG.
DO
NORDESTE.
Contratado:
86.789.674/0001-32 - COMPULAB TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Repactuação do preço
estipulado no contrato nº 09/2020, prestação do serviço de implantação de uma central de
serviços técnicos especializados de operação de infraestrutura de tic, compreendendo os
serviços de monitoramento, sustentação do ambiente computacional, suporte a usuário e
de apoio técnico à gestão de tecnologia da informação e comunicação (tic). Vigência:
23/11/2020 a 22/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.952,79. Data de
Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 240137
Nº Processo: 01202000143202311. Objeto: Aquisição de materiais gráficos de
divulgação e itens personalizados para atender a demanda de eventos, ações e reuniões
institucionais.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 13/07/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço:
Av.
Prof.
Luis
Freire,
1,
Cidade
Universitaria
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240137-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
EDUARDO EUGENIO FERREIRA CAMPOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/07/2023) 240137-00001-2023NE800010
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EDITAL
Bolsa de Capacitação Institucional da CNEN (BCI) e Bolsa de Gestão Estratégica (BGE) CDTN Nº 1/2023
O Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear (CDTN), da Diretoria de
Pesquisa e Desenvolvimento (DPD), da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) faz
saber a todos quantos virem o Edital para Concessão de Bolsas pela CDTN/CNEN, ou dele
tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições para o processo de seleção de 19
(dezenove) bolsistas, sendo 02 (dois) para Bolsa de Gestão Estratégica (BGE) e 17
(dezessete) para Bolsa de Capacitação Institucional da CNEN (BCI).
Inscrições podem ser feitas entre os dias 13 e 23 de julho de 2023;
encaminhadas ao Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear, exclusivamente pelo
e-mail editalbolsas@cdtn.br, tendo como assunto: "Edital Bolsas CDTN 01/2023 - Inscrição".
Informações e instruções pertinentes ao processo seletivo serão disponibilizadas no
endereço eletrônico: https://www.gov.br/cdtn/pt-br/assuntos/noticias.
LUIZ CARLOS DUARTE LADEIRA
Diretor
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.971/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o
artigo 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30
de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão
Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.010042/2023-43
Requerente: Staphyt Brasil Agro Consultoria Ltda
CQB: 381/14
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Ementa: A requerente solicita à CTNBio parecer técnico referente à nova
composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da
CIBio, Carta STAPHYT-CIBio-2023-02, de 19/05/2023, foi emitido pelo responsável legal da
instituição, Catarina Mariko Hayashi Nakazaki, para a exclusão de Agnelo José Vitti e
Fernanda Carla Ferreira e a nomeação da nova Presidente, Mônica Paula Debortoli. A
composição proposta consta dos seguintes membros: Mônica Paula Debortoli (Presidente),
Edmar de Souza Tuelher, Luciane Katarine Becchi, Maria Julia Buzo e Rebeca Ribeiro.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais
vigentes pelo Presidente da CTNBio, que avalia se a nova composição está apta para gerir
os riscos associados às atividades de biossegurança contidas no CQB. Este extrato prévio
não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada
Pública
ENCOMENDA INPE
-
SATÉLITES
SÉRIE
AMAZÔNIA 2021
-
SEI
01300.005420/2021-01 (Suplementação Interna).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/9741460880183737
Em 12 de julho de 2023.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do DOU de 21/06/2023, seção 3, página nº 8. Aviso - Chamada
para Seleção de Propostas - Chamada CNPq Nº 09/2023 - Bolsas de Produtividade em
Pesquisa e Bolsas de Produtividade em Pesquisa Sênior.
Onde-se lê: Cronograma: Julgamento: 11/09/2023 a 13/10/2023; Divulgação do
resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do
CNPq na internet: 09/11/2023; Prazo final para interposição de recurso administrativo:
20/11/2023.
Leia-se: Cronograma: Julgamento: 18/09/2023 a 20/10/2023; Divulgação do
resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do
CNPq na internet: 17/11/2023; Prazo final para interposição de recurso administrativo:
29/11/2023.
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7.411/2021/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado Sr. Allen Cristhian Romero Leiva CPF: ***.945.788-
** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas do processo
técnico nº 162865/2018-0 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no
prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 12 de julho de 2023.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 794/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado a Sra. Ananda Thalita Santa Fé Miguel CPF: ***.
753.628-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de
taxa de bancada, processo técnico nº 164081/2018-6 por se encontrar em lugar incerto e
não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 12 de julho de 2023.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7.734/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado a Sra. Bianca Samay Angelino Bonfim CPF: ***.
043.203-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de
taxa de bancada, processo técnico nº 141730/2019-6 por se encontrar em lugar incerto e
não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 12 de julho de 2023.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 596/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Bruce Soares Cardoso CPF: ***. 222.181 -**
a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de
bancada, processo técnico nº 142287/2016-4 se encontrar em lugar incerto e não sabido,
para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o
não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq,
para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 12 de julho de 2023.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7.692/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Evandro Pianissola Machado CPF: ***.
622.837 -** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de
taxa de bancada, processo técnico nº 141711/2017-5 se encontrar em lugar incerto e não
sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos
que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste
CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 12 de julho de 2023.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 918/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado Sr. Hygor Nathan de Medeiros Leandro CPF:
***.248.324-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas do
processo técnico nº 135686/2018-0 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para
que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 12 de julho de 2023.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.030/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado Sr. Jaime Andres Castaneda Barbosa
CPF: ***. 917.887 -** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e
prestação de contas e taxa de bancada do processo técnico nº 140087/2018-
4 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30
dias,
realize
a
apresentação
do
documento.
Informamos
que
o
não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste
CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores
pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 12 de julho de 2023.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País