DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 24.554/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado Sr. Julio Omar Prieto Entenza CPF: ***. 183.457- -
** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas e taxa de
bancada do processo técnico nº 141341/2015-7 por se encontrar em lugar incerto e não
sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos
que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste
CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 12 de julho de 2023.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 678/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Leonardo Garibaldi Rigon CPF: ***. 011.370-
-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de
bancada, processo técnico nº 140565/2020-5 se encontrar em lugar incerto e não sabido,
para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o
não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq,
para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 12 de julho de 2023.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.464/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado a Sra. Maria Kerolayne Rocha Fé Miguel CPF:
***.669.854-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas do
processo técnico nº 133240/2018-5 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para
que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 12 de julho de 2023.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 950/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado Sr. Mateus Perissé Moreira CPF: ***.867.907-** a
cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas do processo técnico
nº 133027/2020-1 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de
30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que
diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa,
conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 12 de julho de 2023.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7.781/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Romário Cardoso Leal CPF: ***.709.813-** a
cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada,
processo técnico nº 165839/2017-1 se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que,
no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília, DF 12 de julho de 2023.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.454/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado Sr. Ruan Roberto Nunes Faro CPF: ***.212.325-**
a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas do processo
técnico nº 135183/2018-9 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no
prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 12 de julho de 2023.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 25.250/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado Sr. STENIO ARISTILDE CPF: ***. 008.668- - -** a
cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas do processo técnico
nº 166875/2017-1 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de
30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que
diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa,
conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 12 de julho de 2023.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 800/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado a Sra. Stephanie de Sousa Albuquerque CPF: ***.
424.008 - -** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas do
processo técnico nº 132525/2018-6 se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que,
no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 12 de julho de 2023.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 632/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado a Sra. Susane Calegari CPF: ***. 908.689 -** a
cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada,
processo técnico nº 140260/2017-0 se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que,
no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do
processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 12 de julho de 2023.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 36/2023 - UASG 364102 - CNPQ/AC
Número da Ordem de Serviço: 36/2023.
Nº Processo: 01300.000333/2023-11.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Objeto:
Prestação de serviços de seguro total de automóveis, para atender frota de veículos oficiais
do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), com assistência
técnica 24 horas por dia, 7 (sete) dias por semana, em todo o território nacional brasileiro,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, em
consonância com o art. 6º, XXIII, "a" e "i" da Lei n. 14.133/2021. Valor Total da Ordem
Serviço: R$ 1.558,32 (um mil quinhentos e cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos).
Data de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
2759/22. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e GEO ENERGÉTICA PARTICIPAÇÕES S.A, CNPJ nº
10.323.120/0002-64, com sede no Município de Londrina, Estado do Paraná, na Rua Raja
Gabaglia, 366, casa, Bairro Jardim Quebec, CEP 86060-190. Objeto: Execução do Projeto
"PROCESSO DE PRÉ-TRATAMENTO DE BIOMASSAS LIGNOCELULÓSICAS PARA A PRODUÇÃO
DE BIOGÁS". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Nota de Empenho: 2023NE000626 12/4/2023. PTRES :
172669. Valor do Instrumento: R$ 2.999.800,00 (dois milhões, novecentos e noventa e
nove mil e oitocentos reais) Valor de Contrapartida: R$ 1.005.248,00 (um milhão e cinco
mil, duzentos e quarenta e oito reais). Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Signatários FINEP:
Celso Pansera, CPF 477.122.449-87 e Elias Ramos de Souza, CPF 153.145.885-87.
Signatários GEO ENERGÉTICA PARTICIPAÇÕES S.A: Alessandro Marcello Carl von Arco
Gardemann, CPF 295.723.328-21 e Renato Steffen Barnabe, CPF 229.454.788-89. Data de
assinatura: 07/07/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/AMBIENTES CONTROLADOS E SALAS LIMPAS;
Referência: 1138/22; Data da Assinatura: 11/07/2023; Partes: Concedente: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: ASSOC I AÇ ÃO
ANTÔNIO VIEIRA - ASAV; CNPJ nº 92.959.006/0001-09; Objeto: Projeto intitulado
"Adequação e Melhorias em Ambiente Controlado e Sala Limpa nos Institutos Tecnológicos
Unisinos"; Valor total: até R$ 1.828.775,07 (um milhão, oitocentos e vinte e oito mil,
setecentos e setenta e cinco reais e sete centavos) destinados ao Convenente por meio de
aporte direto; Fonte: Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do
Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio;
Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da
vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-INFRA - PROINFRA 2021; Referência:
0210/22; Data da Assinatura: 11/07/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA (FUNDEP); CNPJ nº 18.720.938/0001-41; Objeto: Projeto
intitulado "Fortalecimento da Infraestrutura do Centro de Microscopia da U N I FA L - M G " ;
Valor total: até R$ 4.999.596,35 (quatro milhões, novecentos e noventa e nove mil,
quinhentos e noventa e seis reais e trinta e cinco centavos) destinados ao Convenente por
meio de aporte direto; Fonte: Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução Física e
Financeira do Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura do
convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da
vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-INFRA - PROINFRA 2021; Referência:
0254/22; Data da Assinatura: 11/07/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO A
SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO A
PESQUISAS - FUNDASTEF; CNPJ nº
08.918.421/0001-08; Objeto: Projeto intitulado "Sociedade e Universidade em Pesquisa,
Resolvendo e Agindo: SUPRA UNILAB"; Valor total: até R$ 2.980.462,44 (dois milhões,
novecentos e oitenta mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta e quatro
centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Infraestrutura;
Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses,
a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta)
dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-VERDE AMARELO - LABORATÓRIOS
ABERTOS DE PROTOTIPAGEM E ESPAÇOS COMPARTILHADOS - 01/2022; Referência:
1342/22; Data da Assinatura: 11/07/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDACAO DE ENSINO E
ENGENHARIA DE SANTA CATARINA - FEESC; CNPJ nº 82.895.327/0001-33; Objeto: Projeto
intitulado "Espaço compartilhado de prototipagem e trabalho colaborativo"; Valor total:
até R$ 1.998.939,18 (um milhão, novecentos e noventa e oito mil, novecentos e trinta e
nove reais e dezoito centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto;
Fonte: CT Verde-Amarelo; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até
60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final:
até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo FP-ADM-2022/02477. Espécie: Termo aditivo nº 20.22.0143.01; Partes: Financiadora
de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ 33.749.086/0001-09 e Araújo Abreu Engenharia S/A,
CNPJ 33.373.325/0001-79. Objeto: repactuação dos salários a partir de 01/01/2023. Valor do
aditivo: R$ 52.858,25 (cinquenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e vinte e cinco
centavos), passando o valor global do contrato para: R$ 737.565,05 (setecentos e trinta e
sete mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e cinco centavos). Assinatura em 11/07/2023