DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 788820
Nº Processo: 63401001627202380. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
Frigorificados. Total de Itens Licitados: 146. Edital: 13/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, Vila Buriti - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a
descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT/CATSER e as
especificações constantes no termo de referência, prevalecerá este último..
RODOLFO RAMOS COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/07/2023) 788820-00001-2023NE999999
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
AVISO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 85/2022
Processo: 63232.000805/2022-63. Objeto: Contratação de serviço de niquelação das tiras
metálicas, em Incomtel 718, da grade espaçadora do Elemento Combustível (EC) do
LABGENE e a entrega de lotes de tiras niqueladas após a consolidação do processo.
Empresa NIQUELAÇÃO RODRIGUEZ LTDA (CNPJ: 61.277.109/0001-65) inabilitada por não
atendimento dos itens 7.8.2, 7.8.3 e 7.8.6 do Edital e do item 28 do Projeto Básico;
empresa SUPER FINISHING DO BRASIL COMERCIAL LTDA (CNPJ: 96.411.855/0001-84)
inabilitada por não atendimento dos itens 7.8.2, 7.8.3 e 7.8.6 do Edital; e empresa GP
ISOLAMENTOS MECÂNICOS LTDA (CNPJ: 53.010.153/0001-86) inabilitada por não
atendimento dos itens 7.8.2 e 7.8.3 do Edital.
Abre-se o
prazo de recurso,
em atendimento
ao artigo 109
da Lei
8666/1993.
São Paulo, 12 de julho de 2023.
CF (IM) MABEL CRISTINA DO NASCIMENTO SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 742050
Nº
Processo:
63232000946202367.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para a elaboração de Projetos Básico (PB) para reforma e ampliação de duas
edificações existentes, localizadas à Avenida Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade
Universitária, São Paulo-SP, para servir como escritório administrativo (SEDE) e prédio de
alojamentos da Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha
(DGDNTM), conforme quantidades estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 13/07/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes,
2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-
5-00058-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/07/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
25/07/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATMAT e
do Termo de Referência, prevalecerão as do TR..
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 12/07/2023) 742050-00001-2023NE123456
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 740015
Nº Processo: 63031002451202339. Objeto: PE SRP 4/2023 Aquisição de cabos
elétricos de média e baixa tensão para manutenção das instalações elétricas da Base Naval
da Ilha das Cobras (BNIC).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 13/07/2023 das 08h00 às
11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praça Barão de Ladário, S/n Edifício 17a Ilha Das
Cobras-centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740015-5-
00004-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
13/07/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
25/07/2023
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PATRICK GABRIEL FARIA CARRAJOLA
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/07/2023) 740015-00001-2023NE000001
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA NAVAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 297/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099004652202396 . Objeto: Material será utilizado na produção
de toalhas para o Rancho dos Aspirantes. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos
destas Escola. Declaração de Dispensa em 12/07/2023. KAMILLA CANDIDA
CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do
Setor de Compras. Ratificação em
12/07/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas.
Valor
Global:
R$
4.980,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
43.607.405/0001-03
MAXITUDOELETRICA, HIDRAULICA, FERRAGENS E TINTAS EM GERAL LTDA.
(SIDEC - 12/07/2023) 762400-00001-2023NE000079
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 765741
Nº Processo: 63071.003820/2022-53.
Pregão Nº 44/2022. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.
Contratado: 27.245.537/0001-78 - CASSIA LEPRE LOPES. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de engenharia para
elaboração de Estudos Técnicos Preliminares, Matriz de Risco, Projeto Básico, para
adequações no prédio anexo à Estação de Tratamento de Esgoto - ETE.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Art. 1º . Vigência: 11/07/2023 a 09/10/2023. Valor
Total: R$ 48.200,00. Data de Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20018/2022 - UASG 765741
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 63071.002434/2022-44.
Dispensa.
Nº 1/2022.
Contratante:
LABORATORIO
FARMACEUTICO DA
MARINHA.
Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 765741/2022-018/00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2023 a 01/08/2024, nos termos do
art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 41.240,65. Data de Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Torna-se publico nesta data o Pregao Eletronico n. 01/2023; Objeto: Registro de precos
para eventual aquisicao de material de consumo odontologico; Prazo de Vigencia das Atas:
de 10/07/2023 a 10/07/2024; Data da Assinatura: 10/07/2023. Empresas Vencedoras:
CNPJ:
18.702.815/0001-88,
HEPRO
COMERCIO
LTDA.,
itens:
20,29,31,45,46,55,61,75,84,85,88,130 Valor: R$ 15.614,40; CNPJ: 28.820.255/0001-10,
SUPREMA
DENTAL
IMPORTACAO,
EXPORTACAO
E
COMERCIO
DE
PRODUTOS
O D O N T O LO G I CO S
LTDA .,itens:01,02,04,05,08,09,11,12,24,32,33,34,36,37,38,39,40,43,72,74,78,79,81,82,89,92,
94,100,101,124,127, Valor: R$ 48.799,86; CNPJ: 35.706.397/0001-16, E.C.S TECNOLOGIA EM
SAUDE,
COMERCIO,
IMPORTACAO
E
EXPORTACAO
LTDA,
itens:06,15,18,21,22,23,26,27,35,42,44,47,53,60,62,63,64,7780,109,110,111,118,119,126,
128,129,135,142,143,145,154,155, Valor: R$ 102.663,74; Valor Total das Atas: 202.569,37;
Capitao de Mar e Guerra (CD) IRMA CUNHA MATOS; Ordenador de Despesas.
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A MARINHA DO BRASIL E O Ministério de
Portos e Aeroportos - Brasília, 12 de julho de 2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A MARINHA DO BRASIL E O
Ministério de Portos e Aeroportos
Nº do Processo: 61074.001662-2023-22;
Preâmbulo: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Marinha do Brasil,
representada pelo Estado-Maior da Armada e o Ministério de Portos e Aeroportos - MPOR,
objetivando a execução de atividades em prol do transporte e da segurança do tráfego
aquaviários.
Objeto: o presente Instrumento tem por objeto estabelecer cooperação mútua entre os
partícipes e de prestação de apoio técnico na forma de intercâmbio de informações, apoio
de pessoal e demais apoios correlatos relacionados à:
a) segurança da navegação;
b) salvaguarda da vida humana nas águas;
c) segurança do tráfego aquaviário;
d) prevenção da poluição hídrica causada por embarcações e suas instalações de apoio;
e) prestação de serviços e exploração da infraestrutura de transportes aquaviários;
f) temas, programas e projetos em discussão no âmbito da Organização Marítima
Internacional (IMO, sigla no idioma inglês);
g) promoção da marinha mercante; e
h) promoção da mentalidade marítima brasileira.
Vigência: o prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 60 (sessenta) meses a
partir da assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, mediante a celebração de
aditivo. Data da assinatura: 12/07/2023.
Almirante de Esquadra JOSÉ AUGUSTO VIEIRA DA CUNHA DE MENEZES - Chefe do Estado-
Maior da Armada - FABRIZIO PIERDOMENICO - Secretário Nacional de Portos e Transportes
Aquaviários
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 63271.000353/2023-34. Processo Licitatório: nº 006/2023. Modalidade: Pregão
Eletrônico. Registrador: Comissão Naval Brasileira na Europa. CNPJ 00.394.502/0271-82.
Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Óleo Diesel Marítimo para navios da Marinha
do Brasil em missões no exterior. Ata nº 001/2023, Ata nº 002/2023, Ata nº 003/2023
empresa Minerva Bunkering PTE Ltd.; Ata nº 004/2023 empresa Baseblue Ltd.; Ata nº
005/2023 empresa Glander International Bunkering Spain SL; Ata nº 006/2022 empresa
SCA Shipping Association D.O.O.; Ata nº 007/2023 A/S DAN-BUNKERING; Valor Estimado
Global: USD 9,037.609,19 (nove milhões, trinta e sete mil, seiscentos e nove dólares e
dezenove centavos de dólares americanos). Homologado pelo CMG (IM) Henrique Ferreira
Costa - Ordenador de Despesas; Data de Assinatura: 26/06/2023; Vigência: 12 meses.
CMG (IM) HENRIQUE FERREIRA COSTA
Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Processo Licitatório: nº 005/2023; Processo nº 63271.000135/2023-08; Modalidade:
Pregão
Eletrônico;
Contratante:
Comissão
Naval
Brasileira
na
Europa;
CNPJ
00.394.502/0271-82; Contratada: Salt Separation Services Ltd; Objeto: Aquisição de
sobressalentes
para
o
Navio-Aeródromo
Multipropósito
Atlântico;
Valor
Total:
GBP35.763,40; Fundamento Legal: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021;
Homologado pelo CMG (IM) Henrique Ferreira Costa- Ordenador de Despesas; Data de
Homologação: 15/06/2023.
CMG (IM) HENRIQUE FERREIRA COSTA
Ordenador de Despesas
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