DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 167/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63342000882202357. , publicada no D.O.U de 06/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
PR_EL167/2022 Aquisic a o de Produtos Qui micos Novo Edital: 13/07/2023 das 09h00 às
11h30 e de13h00 às 15h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria Olaria - RIO DE JANEIRO -
RJEntrega
das
Propostas:
a
partir 
de
06/07/2023
às
09h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 26/07/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
HUGO TEIXEIRA DOS SANTOS
Auxiliar da Seção de Material Comum
(SIDEC - 12/07/2023) 771300-00001-2023NE020023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 771300
Nº Processo: 63342001062202382. Objeto: PR-EL 57/2023 Aquisic–ão de Tintas -
Obras Mortas. Total de Itens Licitados: 181. Edital: 13/07/2023 das 09h00 às 11h00 e das
13h00 às 15h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00057-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
HUGO TEIXEIRA DOS SANTOS
Auxiliar da Seção de Material Comum
(SIASGnet - 12/07/2023) 771300-00001-2023NE020023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 771300
Nº
Processo: 63342000865202310.
Objeto:
Aquisic–ão de
Combustíveis
Automotivos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 13/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
EVERTON JOSE BARBOSA DE SANTANA
Auxiliar de Divulgação
(SIASGnet - 12/07/2023) 771300-00001-2023NE020023
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 110402
Nº Processo: 60631.002768/2023-18.
Dispensa Nº 9/2023. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA.
Contratado: 09.132.659/0001-76 - EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de tv por assinatura para a
escola superior de guerra rj, com assistência técnica e fornecimento, em regime de
comodato de todos os equipamentos necessários..
Fundamento Legal: . Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total: R$ 2.248,80. Data de
Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2022 - UASG 110794
Nº Processo: 60301.000322/2023-91.
Dispensa Nº 26/2023. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA .
Contratado: 02.341.470/0001-44 - RORAIMA ENERGIA S.A. Objeto: O presente contrato
tem por objeto a prestação pela distribuidora do serviço público de distribuição de energia
elétrica ao consumidor para atender as unidades consumidoras da Operação Acolhida,
localizadas no estado de Roraima.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII.
Vigência: Indeterminada.
Valor Total: R$ 1.606.361,28.
Data de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 110794
Nº Processo: 60301.000684/2023-81.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA.
Contratado: 15.790.280/0001-56 - R M P ROMERO. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços continuados de preparação, fornecimento e
distribuição de alimentação aos beneficiários da força tarefa logística humanitária, bem
como aos militares e civis empregados nas atividades de apoio, no município de
manaus/am, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2024. Valor Total: R$ 972.000,00. Data
de Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 50/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
60550005477202209. , publicada no D.O.U de 02/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de torre de videolaparoscopia de uso hospitalar Novo Edital: 13/07/2023 das
08h30 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Setor Hfa, S/n Sudoeste - BRASILIA -
DFEntrega das Propostas: a partir de 13/07/2023 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 26/07/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS AUGUSTO RODRIGUES MARTINS
Ordenador de Despesas Substituto
(SIDEC - 12/07/2023) 112408-00001-2023NE800225
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS E ATOS CONGÊNERES E SANÇÃO
A D M I N I S T R AT I V A
AVISO DE PENALIDADE Nº 5/2023
O Ordenador de Despesas do Departamento de Administração Interna do
Ministério da Defesa torna pública a Sanção Administrativa aplicada à empresa J. R.
MACHADO COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ nº 01.756.582/0001-01), de Impedimento de
licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 1 (um) mês,
com amparo no subitem 21.3.4 do Edital do Pregão Eletrônico nº 25/2022, c/c art. 7º da
Lei nº 10.520/2002 e inciso II do §2º do art. 23 da Instrução Normativa SEORI/SG-MD nº
10, de 5 de julho de 2022, contados a partir da data desta publicação. Esta decisão foi
aplicada por meio do Despacho Decisório nº 27/ASSADI/DEADI/SEORI/SG-MD, de 16 de
maio de 2023, subscrita pelo Diretor do Departamento de Administração Interna, General
de Brigada GUILHERME LOURO BRAGA, após regular Processo Administrativo nº
60584.001160/2022-06. Brasília, na data de assinatura.
WALDIR F. DAS N. SILVEIRA JR
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 21000.069349/2022-50
A Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, órgão gestor do Cadastro Nacional da Agricultura
Familiar (CAF) e da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), por intermédio de sua Secretária, Patrícia Vasconcelos Lima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.
19 da Estrutura Regimental do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, aprovada pelo Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e devido à tentativa
frustrada de notificação via postal com retorno do Aviso de Recebimento (AR), por estar em local incerto e não sabido, em conformidade com o disposto no § 4º, art. 26, da
Lei nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999, e com fundamento no § 2º, art. 25 da Portaria SEAD/CC/PR nº 523, de 24 de agosto de 2018, bem como nos arts. 53 e 54 da Portaria
SAF/MAPA nº 242, de 8 de novembro de 2021, NOTIFICA os beneficiários relacionados para, no prazo de 10 dias úteis, contados da publicação deste edital, apresentar Manifestação
e/ou Defesa por escrito contra denúncia de irregularidade na DAP/CAF, pelos seguintes meios:
I - Em meio físico cuja documentação deverá ser endereçada para:
M DA / S A F/ CG C A F/ CO F I S C
Nº Processo Relacionado
Esplanada dos Ministérios - ED. Sede, Bl. D - Térreo, Protocolo Geral
CEP: 70.043-900 - Brasília - DF
II - Ou em meio digital cuja documentação deverá ser encaminhada para o endereço eletrônico: cofisc.caf@mda.gov.br.
O beneficiário fica cientificado que, após o prazo indicado, o respectivo Processo Relacionado terá continuidade independentemente de sua manifestação. Para o acesso
integral dos autos, será necessário encaminhar solicitação de acesso para o endereço eletrônico: cofisc.caf@mda.gov.br.
.
RELAÇÃO DE NOTIFICADOS - PESSOA JURÍDICA
.
BENEFICIÁRIOS
CNPJ
Nº PROCESSO RELACIONADO
DOCUMENTO
. Cooperativa de Trabalho de Agricultores Familiares de Capanema - COOAF
20.801.457/0001-02
55000.006237/2023-91
DA P
.
RELAÇÃO DE NOTIFICADOS - PESSOA FÍSICA
.
BENEFICIÁRIOS
CPF
Nº PROCESSO RELACIONADO
DOCUMENTO
. Denize Omizollo Perin
***.132.52*-**
21000.006716/2023-95
DA P
. Jocimar José Perin
***.471.42*-**
. Jose Gleidson da Silva Pereira
***.363.98*-**
21000.062660/2021-97
DA P
. Vanilda Clebia de Oliveira
***.013.99*-**
21000.009703/2023-78
CAF