DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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35
Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
(CNPJ: 42.178.713/0001-90). Signatários: ANA PAULA ARAUJO MORANDI e FLAVIO LUIS
CARDEAL PÁDUA. Vigência do Acordo: 29/06/2023 a 28/06/2028.
Extrato nº 368/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.032744/2023-69. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 362/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e MAGNESITA REFRATARIOS S.A (CNPJ:
08.684.547/0001-65). Signatários: AMANDA CRISTINA DA SILVA CRUZ e FLAVIO LU I S
CARDEAL PÁDUA. Vigência do Acordo: 16/06/2023 a 15/06/2028.
Extrato nº 369/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.033085/2023-88. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 366/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e LASSAN CONSULTORIA EM
ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 33.473.318/0001-49). Signatários: LEONARDO AUGUSTO DOS
SANTOS
e FLAVIO
LUIS CARDEAL
PÁDUA.
Vigência do
Acordo: 03/07/2023
a
02/07/2028.
Extrato nº 370/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.031780/2023-13. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 354/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e MPA PAINEIS ELÉTRICOS LTDA (CNPJ:
39.902.965/0001-05). Signatários: INDYANARA LUDMILA BRAGA ALMADA e GUSTAV O
CAMPOS MENEZES. Vigência do Acordo: 26/06/2023 a 25/06/2028.
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS ENGENHO NOVO II
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 155636. Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo:
23783.000160/2023-99 - Dispensa Nº 19/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS
ENGENHO NOVO II. Contratado: 05.325.136/0001-95 UP BRASIL EVENTOS LTDA. Objeto:
Suprimir 20% (vinte por cento) sobre o valor total do Contrato nº 010/2023, conforme
consta no Processo Administrativo n° 23783.000160/2023-99. Vigência: 21/06/2023 a
21/08/2023. Valor Global da supressão: R$ 8.931,84. Data de Assinatura: 11/07/2023.
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155630
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23777.000089/2020-81.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO I.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 001/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2023 a 01/07/2024, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO II
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio da Administração do Colégio Pedro II, NOTIFICA, neste
ato, a empresa Buffet simples assim LTDA-ME inscrita pelo (CNPJ Nº 30170097/0001-41),
que se encontra em local incerto e não sabido, para que venha tomar ciência da abertura
do processo administrativo de apuração de responsabilidade nº23778.000157/2019-68, por
descumprimento da cotação eletrônica de número 065/2018, ano de 2018, no valor de R$
8.000,00. A empresa estará sujeita à aplicação das penalidades administrativas elencadas
na Lei nº 10.520/2002, do decreto de cotação eletrônica e da lei de licitações. É facultada
a apresentação de DEFESA PRÉVIA, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a ser encaminhada ao
e-mail: compras.csc2@cp2.g12.br. A empresa pode obter cópia desse processo por esse e-
mail.
Havendo
aplicação
da
penalidade
ao final
do
devido
processo
legal,
será
providenciado o seu registro no SICAF e no CEIS, bem como a geração de GRU para
recolhimento de multa/restituição, se aplicável. A continuidade do processo independe de
manifestação da empresa.
BRUNO HENRIQUE OLIVEIRA DE LIRA
Técnico Em Contabilidade
Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha
de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho
RJ000618/2022.
Reajustar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens de materiais e
insumos com base no ipca do último período anual. Vigência: 01/07/2023 a
01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.854,84. Data de Assinatura:
28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 04, DE 12 DE JULHO DE 2023
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília
- DF, comunica ao Senhor Ex-dirigente residente em lugar incerto e não sabido, sobre a aprovação com ressalvas dos repasses diretos objetos de transferências de recursos por esta
Autarquia, mencionados na tabela a seguir:
.
Responsável
CNPJ/CPF
Entidade/UF
Pendência
Programa/Ano
Unidade
.
Ao Senhor Alex Sander Alves Boscaini
572.660.000-25
Ex-Prefeito Municipal de Viamão/RS
Repasse
PROJOVEM URBANO/2010
COT C E
.
Ao Senhor Clidenor José da Silva
408.827.724-49
Ex-Prefeito Municipal Cacimba de Dentro/PB
Repasse
PNAE/2006
COT C E
.
Ao Senhor Lener do Nascimento Ribeiro
889.661.518-68
Ex-Prefeito Municipal de São lourenço da Serra/SP
Repasse
PNAE/2009
COT C E
.
Ao Senhor Jailton Barros de Freitas
503.485.234-91
Ex-Prefeito Municipal de Pendências/RN
Repasse
PNAE/2007
COT C E
.
A Senhora Terezinha Barbosa de Araújo Silva
533.542.734-53
Ex-Prefeits Municipal de Coité do Nóia/AL
Repasse
P E JA / 2 0 0 5
COT C E
.
Ao Senhor Gesiel Ribeiro de Oliveira
171.856.705-78
Ex-Prefeito Municipal de Barra do Choça/BA
Repasse
Convênio nº 700060/2008
COT C E
.
Ao Senhor Maria Lúcia Soares de Mendonça
550.591.396-20
Ex-Prefeita Municipal de Cataguases/MG
Repasse
PNAE/2001
COT C E
.
Ao Senhor José Creomar de Mesquita Costa
054.568.273-87
Ex-prefeito Municipal de São Benedito do Rio
Preto/MA
Repasse
PDDE/2005
COT C E
.
Ao Senhor Anibal Lopes de Freitas
664.535.344-87
Ex-prefeito 
Municpal
de 
São
Francisco 
do
Oeste/RN
Repasse
PNAE/2010
COT C E
.
Ao Senhor Francisco Amilton de Sousa
110.599.404-00
Ex-Prefeito Municipal de São José da Lagoa
Tapada/PB
Repasse
Convênio n° 60546/1999
COT C E
.
Ao Senhor Cícera Pereira da Silva
144.740.344-49
Ex-Prefeita Municipal de Satuba/AL
Repasse
P E JA / 2 0 0 5
COT C E
.
Ao Senhor Francisco Edilson Teixeira
003.174.463-04
Ex-Prefeito Municipal de Amontada/CE
Repasse
P E JA / 2 0 0 4
COT C E
.
Ao Senhor David Rodrigues da Silva
920.558.423-15
Ex-Prefeito Municipal de São Raimundo do Doca
Bezerra/MA
Repasse
P N AT E / 2 0 1 0
COT C E
.
Ao Senhor Ramon dos Santos
206.765.735-68
Ex-Prefeito Municipal de Malhada de Pedras/BA
Repasse
PDDE/2003
COT C E
.
Ao Senhor Paulo Silvio Lopes da Gama Alves
166.809.282-49
Ex-Prefeito Municipal de Marapanim/PA
Repasse
PDDE/2007
COT C E
.
Ao Senhor Geraldo Scaramussa
420.944.377-87
Ex-Prefeito Municipal de Cruz Cabrália/BA
Repasse
PDDE/2003
COT C E
.
Ao Senhor Francisco de Assis Milhomem Coelho
056.886.631-20
Ex-prefeita Municipal de Balsas/MA
Repasse
P N AT E / 2 0 0 6
COT C E
.
Ao Senhor João Batista Braga
020.546.393-20
Ex-Prefeito Municipal de Itapajé/CE
Repasse
Convênio nº 94888/99
COT C E
.
Ao Senhor Valdeci Loureço Araújo
518.154.606-44
Ex-prefeito Municipal de Dom Bosco/MG
Repasse
PNAE/2007
COT C E
.
Ao Senhor José Wellington Martins Tom Belarmino
120.456.831-68
Ex-prefeito Municipal de Pedro Afonso/TO
Repasse
P N AT E / 2 0 0 5
COT C E
JULIANA PASSOS SANTOS
Coordenadora - Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
EDITAL COMPLEMENTAR N° 4 CCS/IFAC, DE 12 DE JULHO DE 2023
REFERENTE AO EDITAL Nº 9/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Diretor Geral do Campus Cruzeiro do Sul do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais conferidas pela portaria IFAC nº 1.151,
publicada no Diário Oficial da União de 01/10/2020, seção 2, pg. 26, de acordo com as disposições da legislação em vigor, resolve:
1 - Publicar e homologar o Resultado final da Provas de Títulos e Classificação e Homologação final do processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto,
objeto do EDITAL CCS/IFAC Nº 009, de 19 de junho de 2023, conforme Anexo I deste edital e de acordo com o item 7.2 do referido edital.
ANEXO I - PONTUAÇÃO ZOOTECNIA
.
Classificação
preliminar
Nome
Área
Titulação
Experiência Profissional
Cursos Extracurriculares
.
Esp.
Mestrado
Doutorado
Nº 
de
anos
considerados
Pontuação
Nº
de 
cursos
considerados
Pontuação
Obtida
Pontuação
Total
. 1. Classificado
CARLOS CÉSAR MARTINS DE SOUSA*
Z O OT EC N I A
0
20
30
10
20
6
12
82
. 2. Classificado
LAURENA SILVA RODRIGUES*
Z O OT EC N I A
10
20
30
1
2
10
20
82
. 3. Classificado
HÉLIA MARIA DE SOUZA LEITE
Z O OT EC N I A
0
20
30
3
6
10
20
76
. 4. Classificado
MAGDA REGINA CORRÊA RODRIGUES
Z O OT EC N I A
10
20
30
7
14
0
0
74
. 5. Classificado
ALDO FELIPE FAVA
Z O OT EC N I A
0
20
30
0
0
5
10
60
*Critério de desempate conforme item 8.1 letra "b" do edital CCS/IFAC 09/2023.
RONEGILDO DE SOUZA SILVA
Presidente da Banca
BRAULIO DE MEDEIROS GONÇALVES
Diretor Geral do Campus Cruzeiro do Sul