DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 - UASG 158147
Nº Processo: 23041018619202394 . Objeto: Curso de Pós-graduação Stricto Sensu
Mestrado em Psicologia, na modalidade presencial, para o servidor: Gustavo Santos de
Oliveira. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade
de Competição. Declaração de
Inexigibilidade em 14/06/2023. LUCAS BRAGA DE BARROS. Chefe de Departamento
Substituto. Ratificação em 10/07/2023. CARLOS GUEDES DE LACERDA. Reitor. Valor Global:
R$ 52.071,25. CNPJ CONTRATADA : 07.373.434/0001-86 FUNDACAOEDSON QUEIROZ.
(SIDEC - 12/07/2023) 158147-26402-2023NE000150
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 - UASG 158147
Nº Processo: 23041018380202352 . Objeto: Curso de Pós-graduação Stricto Sensu
Doutorado em Sociedade, Tecnologias e Políticas Públicas, na modalidade presencial, para
o servidor: JOSÉ OLEGÁRIO DA SILVA FILHO Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de
competição Declaração de Inexigibilidade em 23/05/2023. DANIEL CABRAL DE ALMEIDA .
Chefe de Departamento. Ratificação em 10/07/2023. CARLOS GUEDES DE LACERDA. Reitor.
Valor
Global:
R$
80.287,04. CNPJ
CONTRATADA
:
32.728.800/0004-62
SOCIEDADE
EDUCACIONAL E CULTURAL SERGIPE DEL REY LTDA.
(SIDEC - 12/07/2023) 158147-26402-2023NE000150
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 - UASG 158147
Nº Processo: 23041018365202312 . Objeto: Curso de Pós-graduação Stricto Sensu
Doutorado em Sociedade, Tecnologias e Políticas Públicas, na modalidade presencial, para
o servidor: MARLOS ALAN PEREIRA SANTOS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de
competição Declaração de Inexigibilidade em 23/05/2023. LUCAS BRAGA DE BARROS.
Assistente em Administração. Ratificação em 10/07/2023. CARLOS GUEDES DE LACERDA .
Reitor. Valor Global: R$ 104.481,45. CNPJ CONTRATADA : 32.728.800/0004-62 SOCIEDADE
EDUCACIONAL E CULTURAL SERGIPE DEL REY LTDA.
(SIDEC - 12/07/2023) 158147-26402-2023NE000150
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 - UASG 158147
Nº Processo: 23041018358202311 . Objeto: Curso de Pós-graduação Stricto Sensu
Mestrado em Sociedade, Tecnologias e Políticas Públicas, na modalidade presencial, para o
servidor: Lidianne Leite e Lira. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição
Declaração de Inexigibilidade em 23/05/2023. LUCAS BRAGA DE BARROS. Assistente em
Administração. Ratificação em 10/07/2023. CARLOS GUEDES DE LACERDA. Reitor. Valor
Global: R$ 39.547,20. CNPJ CONTRATADA : 32.728.800/0004-62 SOCIEDADE EDUC AC I O N A L
E CULTURAL SERGIPE DEL REY LTDA.
(SIDEC - 12/07/2023) 158147-26402-2023NE000150
AVISO DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023
Fica
revogada
a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23041018380202352.
LUCAS BRAGA DE BARROS
Chefe de Departamento Substituto
(SIDEC - 12/07/2023) 158147-26402-2023NE000150
AVISO DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023
Fica
revogada
a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23041018365202312.
LUCAS BRAGA DE BARROS
Chefe de Departamento Substituto
(SIDEC - 12/07/2023) 158147-26402-2023NE000150
AVISO DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023
Fica
revogada
a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23041018358202311.
LUCAS BRAGA DE BARROS
Chefe de Departamento Substituto
(SIDEC - 12/07/2023) 158147-26402-2023NE000150
AVISO DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2023
Fica
revogada
a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23041018619202394.
LUCAS BRAGA DE BARROS
Chefe de Departamento Substituto
(SIDEC - 12/07/2023) 158147-26402-2023NE000150
CAMPUS SATUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158382
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23041.029341/2021-19.
Pregão. 
Nº 
5/2021. 
Contratante:
INST.FED. 
ALAGOAS/CAMPUS 
SATUBA.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA.
Objeto: Registrar a prorrogação da vigência, por mais 12 (doze) meses, do
contrato nº 10/2022 - ifal campus satuba. O reequilíbrio econômico-financeiro
do contrato para análise da planilha de custos e formação de preços dos
custos fixos ou variáveis não renováveis. Vigência: 15/07/2023 a 15/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.178.258,04. Data de Assinatura:
12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ
CAMPUS MACAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158159
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23228.001196/2021-23.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INST.FED. DO AMAPA -CAMPUS MACAPA. Contratado:
23.425.740/0001-75 - H. M. DE ALMEIDA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual.
Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data
de Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
CAMPUS LÁBREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158564
Nº Processo: 23388.000173/2023-21.
Pregão Nº 22/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS LABREA.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de recepcionista para o instituto federal de educação,
ciência e tecnologia do amazonas - campus lábrea, com disponibilização de mão de obra
em regime de dedicação exclusiva..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. Valor
Total: R$ 179.304,96. Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 158564
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 24443.027279/2017-11.
Concorrência. 
Nº 
2/2017.
Contratante: 
IFAM 
- 
CAMPUS
LABREA. 
Contratado:
05.193.500/0001-00 - CONSTRUMAIS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação
de seu prazo de vigência, no interesse da administração. Vigência: 12/07/2023 a
08/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.402.994,61. Data de Assinatura:
03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
CAMPUS MANAUS CENTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158445
Nº Processo: 23443.014807/2022-30.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS CENTRO.
Contratado: 35.457.651/0001-90 - A V S PIRES EIRELI. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços continuados de higienização, limpeza, asseio e
conservação predial para o campus manaus centro do ifam, com fornecimento de mão de
obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos necessários à plena execução
dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências com disponibilização de mão
de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 22/07/2023 a 22/07/2024. Valor Total: R$ 2.180.000,04.
Data de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
EDITAL Nº 6, DE 11 DE JULHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MANAUS CENTRO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições legais
e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.115-GR/IFAM, de 22 de
julho de 2023, torna público a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo
Simplificado de Professor Substituto, áreas/disciplinas Engenharia Mecânica, objeto do
Edital nº 02/2023/Campus Manaus Centro/IFAM de 23 de junho de 2023, por
Área/Disciplina, Classificação, Nome e Pontuação.
Engenharia Mecânica - PERFIL I: 1º ROBERTO CANEDO ROSA - 108,3. Engenharia
Mecânica - PERFIL II: 1º THIAGO SOARES LIMA - 119,7. 2º ORLANDO FERREIRA CRUZ
JUNIOR - 114,8. 3º RODRIGO ARAUJO PEREIRA - 106,5. 4º MICHAELLA SOCORRO BRUCE
FIALHO - 102,3.
EDSON VALENTE CHAVES
CAMPUS PARINTINS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 158560
Nº Processo: 23384000074202389 . Objeto: O objeto da presente Dispensa Eletrônica
(Chamada Pública) é a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, por meio da modalidade de Compra Institucional, para
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no âmbito do IFAM -
Campus Parintins, durante o período de JUNHO a DEZEMBRO de 2023, conforme
especificações dos gêneros alimentícios contidas em Edital de chamada publica e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 00019. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de
16/06/2009.. Justificativa: Conforme Termo de Autorização de despesa DG/IFAM/CPA de 17
de março de 2023. Declaração de Dispensa em 11/07/2023. PAULO JORGE NEVES REIS.
Coordenador de Compras e Licitações. Ratificação em 11/07/2023. CHRISTIANE PEREIRA
RODRIGUES. Diretora Geral. Valor Global: R$ 110.847,50. CNPJ CONTRATADA :
09.339.886/0001-77 COOPERATIVA DOS PRODUTORES EM AGROPECUARIA E EXTRATIVISMO
DO MUNICIPIO DE PARINT.
(SIDEC - 12/07/2023) 158560-26403-2023NE000003
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158145
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23278.014644/2019-49.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA.
Contratado: 11.735.236/0001-92 - OBJECTTI SOLUCOES LTDA. Objeto: Primeiro
termo aditivo ao contrato- prorrogação. Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2024.
Valor Total
Atualizado do Contrato:
R$ 26.798,25. Data
de Assinatura:
22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).