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DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
CAMPUS FORMIGA
EDITAL Nº 22, DE 10 DE JULHO DE 2023
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA, nomeado pela Portaria IFMG N.º 1.173, de
20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, no uso de suas
atribuições legais e das que lhe são conferidas pela Portaria IFMG N.º 475/2016 de
06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17. Retificada pela Portaria
IFMG N.º 805, de 4 de julho de 2016, publicada no DOU de 6 de julho de 2016, Seção 2,
pág. 22. Considerando a Portaria N° 1078 de 27 de setembro de 2016, considerando Art.
2º, inciso IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020 e
Decisão Judicial exarada no Processo no 5043371-85.2022.4.02.5101 da 27a Vara Federal
do Rio de Janeiro,
resolve:
HOMOLOGAR o resultado
final do Processo Seletivo
Simplificado para
Contratação de Professor Substituto - Campus Formiga, EDITAL nº 22 de 04 de maio de
2023, publicado no DOU nº 86, de 8 de maio de 2023, na Seção 3, página 59, destinado
à seleção de candidatos para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo
determinado, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais -
Campus Formiga, de acordo com as seguintes classificações:
ÁREA DE ATUAÇÃO: Eletrotécnica - Ampla Concorrência
.
Candidato
Inscrição
Prova 
de
Títulos
Prova
Didática
Nota
Final
Situação
Ordem
.
CINTIA ARANTES SILVA
89429
73,5
82,3
155,8
Classificado
1º
.
CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/14)
.
Não houve candidatos aprovados.
.
CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9508/2018)
.
Não houve candidatos aprovados.
WASHINGTON SANTOS DA SILVA
CAMPUS OURO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 004/2023. Processo SEI 23213.001602/2023-89. Professor(a) Substituto(a).
Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 08/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ:
10.626.896/0002-53. Contratado(a): Gabriel Rodrigues da Silva, CPF: ***.882.253-**.
Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Ouro Preto.
Remuneração Mensal: R$ 4.187,67 (quatro mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta e
sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste
extrato a 16/01/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à
matéria. Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante;
Gabriel Rodrigues da Silva - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura:
10/07/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158121
Nº Processo: 23414.004912/2022-16.
Pregão Nº 24/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 38.292.523/0001-21 - BRIGHT TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de telefonia fixa digital. Fundamento Legal: . Vigência: 13/07/2023 a 13/07/2024. Valor
Total: R$ 4.700,00. Data de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
CAMPUS ALMENARA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158439
Número do Contrato: 16/2019.
Nº Processo: 23390.001269/2018-08.
Contratante: 
INST.FED.DO 
NORTE 
DE 
MG/CAMPUS 
ALMENARA. 
Contratado:
13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: Repactuação de preços contratados, em função de convenção coletiva de trabalho
(CCT) de 2023/2023. O valor anual estimado do contrato passará de R$ 296.462,64 para R$
316.773,60 a partir de 01/01/2023.. Vigência: 13/05/2019 a 12/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 316.773,60. Data de Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº14/2023- Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus
Januária; CONTRATADA: SUERDES RODRIGUES VIANA; OBJETO: Prestação de Serviços
Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas
semanais (Vencimento Básico + RT - Mestrado); VIGÊNCIA: 12/07/2023 a 11/01/2024,
podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 12/07/2023; Emanoelito Fernandes Vieira
Júnior, pelo Contratante e Suerdes Rodrigues Viana, Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº
18/2021- Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e
Tecnologia do
Norte de Minas
Gerais -
Campus Januária;
CONTRATADO: WESLEY ROCHA MIRANDA; OBJETO: Prorrogação da Vigência
Contratual; VIGÊNCIA: 1º/08/2023 A 15/08/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00,
Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora
aditado. DATA E ASSINATURAS: 06/07/2023; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior,
pelo Contratante e Wesley Rocha Miranda, Contratado.
CAMPUS TEÓFILO OTONI
EDITAL Nº 159, DE 12 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS TEÓFILO OTONI, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no
Diário Oficial da União de 16/04/2018, considerando os termos do artigo 39 do Decreto nº
9.739/2019 e o que consta do Processo nº 23791.000392/2023-48, resolve:
Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Professor
Substituto, objeto do Edital nº 145 , de 14 de junho de 2023 , publicado no Diário Oficial
da União de 15 de junho de 2023 , para o Campus Teófilo Otoni, conforme a seguir
especificado:
Área de Atuação: INGLÊS
. Nome do Candidato
Total
Classif.
. Joselene da Graça Pêgo
98
1º
ANA CLÁUDIA GONÇALVES DE SÁ JARDIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 78/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): GEOVANE DE SOUZA FERREIRA JUNIOR: prestação
de serviços didático-pedagógicos no Campus Patos; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D
I, Nível 1, com Mestrado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de
assinatura. DATA E ASSINATURAS: 12/07/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela
Contratante, e GEOVANE DE SOUZA FERREIRA JUNIOR, Contratado(a).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 79/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): TAYNAN ARAUJO DE
OLIVEIRA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 79/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses.
DATA E ASSINATURAS: 01/07/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante,
TAYNAN ARAUJO DE OLIVEIRA, Contratado(a).
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 82/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): MARÍLIA GABRIELLA LIMA
LIRA DA SILVA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 82/2022, pelo prazo de 12 (doze)
meses. DATA E ASSINATURAS: 05/07/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela
Contratante, MARÍLIA GABRIELLA LIMA LIRA DA SILVA, Contratado(a).
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 83/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): THAYSE CRISTINA DE
TOLEDO MORAIS MILAM; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 83/2022, pelo prazo de 12
(doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 06/07/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela
Contratante, THAYSE CRISTINA DE TOLEDO MORAIS MILAM, Contratado(a).
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 84/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): JOSÉ RODRIGUES FILHO;
OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 84/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E
ASSINATURAS: 07/07/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, JOSÉ
RODRIGUES FILHO, Contratado(a).
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 85/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): LUÍZA DE MEDEIROS
MOURA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 85/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses.
DATA E ASSINATURAS: 01/07/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante,
LUÍZA DE MEDEIROS MOURA, Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 86/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): ITALO FERNANDES DA
SILVA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 86/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA
E ASSINATURAS: 12/07/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, I T A LO
FERNANDES DA SILVA, Contratado(a).
CAMPUS JOÃO PESSOA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 - UASG 158469
Nº Processo: 23170000843202354 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento do Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para distribuição aos discentes da educação
básica, no âmbito do Instituto Federal da Paraíba Campus Cabedelo. Total de Itens
Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa:
Conforme prevê o art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Declaração de Dispensa em
11/07/2023. PABLO SIMON PUGAN. Diretor Administrativo. Ratificação em 11/07/2023.
ANA LIGIA CHAVES SILVA. Diretora Geral. Valor Global: R$ 123.275,00. CNPJ CO N T R AT A DA
: 04.499.351/0001-40 COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROPECUARIA DO ASSENTAMENTO
TIRADENTES - COOPERAT - LTD.
(SIDEC - 12/07/2023) 158469-26417-2023NE800000
CAMPUS MONTEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158472
Nº Processo: 23171.000686/2023-77.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS MONTEIRO.
Contratado: 11.451.337/0001-31 - FRUTIACU - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE
PIABUCU - RIO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae,
semestre de 2023, de acordo com a chamada pública nº 01/2023.
Fundamento Legal: . Vigência: 06/07/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 7.015,00. Data de
Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158472
Nº Processo: 23171.000686/2023-77.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS MONTEIRO.
Contratado: 02.175.730/0001-59 - ASSOC.DOS PRODUTORES DAS COMUN. GARAPA E
MALHADA DA PED. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae,
semestre de 2023, de acordo com a chamada pública nº 01/2023.
Fundamento Legal: . Vigência: 06/07/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 28.202,80. Data
de Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).

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