DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS MACAU
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 158375
Nº Processo: 23135000191202112 . Objeto: Contratação de empresa remanescente do
Pregão nº 01/2021 UASG 158375, seguida a ordem de classificação da licitação e aceitas as
mesmas condições oferecidas pelo licitante vencedor, especializada na prestação de
serviços de asseio, limpeza e conservação das instalações físicas e mobiliárias para o
Campus Macau do IFRN, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e
fornecimento de materiais e equipamentos. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Orientação jurídica,
PARECER n. 00192/2023/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Declaração de
Dispensa em 12/07/2023. JERDMILER GOMES DE PAIVA. Diretor-geral. Ratificação em
12/07/2023. MAYKSON RANGEL DE AZEVEDO. Diretor de Administração. Valor Global: R$
559.293,41. CNPJ CONTRATADA : 18.891.594/0001-33 ELITE EMPRESA DE LIMPEZA EM
PREDIOS E EM DOMICILIOS LTDA.
(SIDEC - 12/07/2023) 158375-26435-2023NE000081
CAMPUS MOSSORÓ
RESULTADO DE JULGAMENTO
LEILÃO Nº 1/2023 - UASG 158365
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
- IFRN Campus Mossoró, torna público o resultado do leilão nº 01/2023 - UASG 158365,
tendo os seguintes arrematantes: Gleydson Elton Lima da Costa, CPF nº 035.556.604-46;
Cícero Ricardo Paulino de Queiroz, CPF nº 812.147.154-00; J Patrício Metais Comércio
LTDA, CNPJ nº 10.725.679/0001-30.
Em 12 de julho de 2023
MARIA ALEXANDRA RIBIERO PINTO
Diretor-Geral
Em Exercício
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATO DE RESCISÃO Nº 1/2023 - CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
CONTRATO Nº 007/2022-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN, sob o amparo da Lei nº
8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/99. Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN.
Contratado:
ERNESTO GUEVARA
LEAL
MANICOBA.
Objeto: RESCISÃO
CONTRATUAL.
Processo nº: 23057.004931.2023-21. Data da Rescisão: 19 de junho de 2023.
CAMPUS PARNAMIRIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2023 - UASG 152756
Nº Processo: 23424.001529/2023-60.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM.
Contratado: 17.172.415/0001-45 - QUALIAIR SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de equipamentos médicos e odontológicos, com fornecimento de
peças, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 11/07/2023 a 11/07/2024. Valor Total: R$ 16.771,00. Data
de Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 164/2023 - UASG 152756
Número do Contrato: 187/2021.
Nº Processo: 23424.001723/2021-83.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado:
00.948.060/0001-30 - INSTRUCON COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto:
Correção de erro material no valor anual do contrato quanto à retificação do valor
informado na "cláusula quarta: do valor do termo aditivo" no termo aditivo nº 367/2022
relativo à prorrogação ao contrato 187/2021. Vigência: 07/07/2023 a 10/01/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 101.969,70. Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 152756
Nº Processo: 23426001527202270. Objeto: Aquisição de materiais diversos para
atender as demandas planejadas pela Coordenação de Serviços Gerais e Manutenção do
IFRN Nova Cruz, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 13/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rua Antonia de Lima Paiva, Nº 155, Nova Esperança, - Parnamirim/RN
ou https://www.gov.br/compras/edital/152756-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 13/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes que
desejarem retirar o edital deverão acessar os sites www.gov.br/compras/pt-br ou
www.ifrn.edu.br. Qualquer divergência na descrição entre o Termo de Referência e o
comprasnet, prevalecerá a descrição do Termo de Referência..
ANDRE PONTES TORRES
Tecnólogo em Gestão Pública
(SIASGnet - 12/07/2023) 152756-26435-2023NE800001
CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 169/2023 - UASG 154840
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23515.001207/2020-59.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: INST FED RN / CAMPUS
SAO PAULO DO POTENGI. Contratado: 15.195.707/0001-78 - ACC CONSTRUCOES LTDA .
Objeto: Prorrogar a vigênciado contrato nº 01/2023 - proad/ifrn, em observância ao
parecer
referencial n.
178/2023/pf-ifrn/pfifrio
grande
do norte/pgf/agu.. Vigência:
16/07/2023 a 12/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 305.000,00. Data de
Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 152/2023 - UASG 154840
Número do Contrato: 245/2018.
Nº Processo: 23515.002025/2018-81.
Pregão. Nº 1/2017. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO POTENGI.
Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA .
Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 245/2018-proad/ifrn, em estrita
obediência aos preceitos da medida provisória nº 1.172 de 01 de maio de 2023 - parecer
referencial n. 00002/2021/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 04/07/2023 a
14/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.320,75. Data de Assinatura:
03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 28/2023
O Diretor Geral do IFRS - Campus Sertão torna público aos interessados o
resultado do PE 28/2023 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de tratamento, controle e monitoramento da qualidade da água para o IFRS Campus
Sertão, a empresa LÁCUA - SISTEMA DE TRATAMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO LTDA -
CNPJ: 07.688.147/0001-65. Valor total R$ 83.296,00. O resultado completo encontra-se
disponível no sihttp://comprasnet.gov.br
SERGIOMAR THEISEN
Diretor Geral Substituto
(SIDEC - 12/07/2023) 158263-26419-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 158141
Nº 
Processo: 
23367000276202339. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de vigilância, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra para o campus Osório do IFRS.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 13/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço:
Avenida 
Santos
Dumont, 
2127, 
Albatroz 
-
Osório/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158141-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Dúvidas através do e-mail
licitacao@osorio.ifrs.edu.br.
UADY ROCHA SESSIM
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/07/2023) 158141-26419-2023NE800000
CAMPUS FARROUPILHA
EDITAL Nº 23, DE 12 DE JULHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FARROUPILHA, nomeado pela Portaria
nº 13/2023-IFRS, de 6 de fevereiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna público o Edital de abertura das inscrições para
o Processo Seletivo Simplificado com vistas à contratação por tempo determinado de
Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse
público.
1. 
DAS 
VAGAS 
PARA 
PROFESSOR
DE 
ENSINO 
BÁSICO, 
TÉCNICO 
E
T EC N O LÓ G I CO
. Vagas
( AC )
Vagas
(PPP*)
Vagas
(PcD*)
CH semanal
Área
Requisito exigido
.
1
Vide itens 1.1 e
1.2
40h
Contabilidade
Graduação 
em 
Ciências
Contábeis
.
1
40h
Filosofia
Graduação 
em
Licenciatura em Filosofia
1.1. Não haverá reserva imediata para negros e pessoas com deficiência, em
função do quantitativo de vagas oferecidas.
1.2. Não haverá reserva imediata para pessoa com deficiência, em função do
quantitativo de vagas oferecidas.
2 - DA INSCRIÇÃO
2.1 - Período de inscrições: 14/07 a 23/07/2023.
2.2. A inscrição deverá ser feita por meio de formulário eletrônico, onde o
candidato fará o carregamento (upload) dos documentos exigidos para este edital.
O Edital na íntegra encontra-se disponível no site Oficial do IFRS - Campus
Farroupilha https://ifrs.edu.br/farroupilha/editais/.
PATRICK ESCALANTE FARIAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 36, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais, com competência delegada pelo art. 2º, III da Portaria
nº .373/2019/GAB/MEC, DOU de 19 de julho de 2019 e tendo em vista o disposto nos
processos eletrônicos nº 23270.002132/2021-21 e 23270.000107/2022-82, resolve:
Torna sem efeito a publicação dos editais 30 e 31 de 29 de junho de 2023,
publicados às folhas 63 do D.O.U. de 4 de julho de 2023, que tratam, respectivamente, das
prorrogações dos editais 003 e 006/2022.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
DE ESTÁGIO Nº 6/2023/REIT - CIES/REIT - PROEX/REIT. Espécie: Termo de
Convênio para Estágio que entre si celebram o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) e o Instituto CNA (ICNA). Resumo do
objeto:
Desenvolver
ações para
promoção
do
ingresso de
estudantes
da
INSTITUIÇÃO DE ENSINO no mercado de trabalho, de acordo com a legislação
vigente. Prazo de vigência: O presente Convênio terá a duração de 5 (cinco)
anos a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante a
emissão de Termo Aditivo, ou ser denunciado a qualquer tempo, por qualquer
uma das partes, mediante comunicação por escrito com antecedência prévia de
30 (trinta) dias. Assinaturas: Pelo ICNA, Diretor Executivo Adjunto Matheus
Ferreira Pinto da Silva, bem como pelo Diretor Financeiro Rodolfo Tavares, em
7/7/2023; e pelo IFRO, Reitor Moisés José Rosa Souza, em 11/7/2023.