DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071300044
44
Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA
CAMPUS AMAJARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158510
Nº Processo: 23254.000004/2023-14.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI.
Contratado: 04.630.138/0001-25 - G. M. A. N. COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviço especializado de controle
sanitário e integrado no combate a pragas urbanas, englobando desinfestação,
desinsetização, desratização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos, com
execução por demanda, para atender o instituto federal de educação, ciência e tecnologia
de roraima - campus amajari, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo
de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2024. Valor Total: R$ 14.844,55. Data
de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 23292.019769/2023-63
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica No 34/2023/AT-GAB celebrado entre o Instituto
Federal de Santa Catarina - IFSC, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Espírito Santo - IFES e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia
- FACTO. OBJETO: implementação de projetos voltados à promoção das atividades de
iniciação tecnológica, associados ao Ensino, Pesquisa e Extensão nas instituições da Rede
Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - RFEPCT no País, conforme os
ditames do Edital Ifes no. 03/2022 - Apoio à Promoção de Indicações Geográficas,
publicado no Diário Oficial da União e em plataformas oficiais do Governo Federal. Data de
Assinatura: 29/06/2023. Vigência: 30/12/2024. SIGNATÁRIOS: Jadir José Pela, Reitor do
IFES, Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC e Renato Tannure, Diretor Presidente Fundação
de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 23292.039682/2021-79. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Acordo de Parceria
que entre si celebram o Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) e a Fundação de Ensino
Engenharia de Santa Catarina (FEESC). OBJETO: Prorrogar por mais 6 (seis) meses a vigência
do Acordo de Parceria entre o IFSC e a FEESC, no qual havia sido estabelecido o prazo de
encerramento do "Juventudes Negras Periféricas: entre as Cotas e os Mundos do
Trabalho", financiado pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - SETEC, do
Ministério da Educação - MEC para o dia 30/06/2023. Com esta nova prorrogação o prazo
de encerramento passa a ser 31/12/2023. Data de Assinatura: 29/06/2023. Vigência:
31/12/2023. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Junior, Reitor do IFSC e Angela de Espíndola da
Silveira, Gerente Executiva da FEESC.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo de Cooperação Técnica Nº 33/2023, referente ao processo
23292.014860/2023-92 publicado no Diário Oficial de 30/06/2023. Seção 3, Ed. 123. Onde
se lê: "Data de Assinatura: xxxx. Vigência: xxxx (12 meses). SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba
Junior, Reitor do IFSC; Fernando Jose Ferreira da Mouta Representante Legal da empresa
Karoon(...)", Leia-se: "Data de Assinatura: 29/06/2023. Vigência: 29/06/2024. SIGNATÁRIOS:
Maurício Gariba Junior, Reitor do IFSC; Rudimar Andreis Lorenzatto - Vice-Presidente de
Operações da empresa Karoon(...)"
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de retificação do Edital de homologação 30/2023 publicado no DOU
em 12/07/2023 N. 131 - Seção 3, pág.65:
Onde se lê: Câmpus Palhoça Bilingue -SC- Área Português;
Leia-se: Câmpus Florianópolis- SC - Área Educação Especial.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33154/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.007654/2023-30.
Pregão Nº 63/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 39.151.848/0001-57 - SOROCABA SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS LTDA .
Objeto: Prestação de serviços especializados, de caráter conanuado, com dedicação
exclusiva, para atender os estudantes com necessidades educacionais
específicas (nee) - deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades
ou superdotação -, conforme determina a ldb, contemplando a seguinte função:
psicopedagogo, a fim de atender as necessidades do campus ilha solteira do instituto
federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo - ifsp..
Fundamento Legal: . Vigência: 04/07/2023 a 03/02/2024. Valor Total: R$ 79.000,00. Data
de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3349/2023 - UASG 158154
Nº
Processo: 
23310001126202306
.
Objeto:
Aquisição 
de
equipamento
ativador/desativador e verificador de presença de etiquetas eletromagnéticas para a
biblioteca do IFSP - Campus Caraguatatuba conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme previsão legal
Declaração de Inexigibilidade em 11/07/2023. GABRIELA MARTINS DOS SANTOS. Diretora
Adjunta de Administração. Ratificação em 11/07/2023. JULIANA BARBARA MORA ES .
Diretora Geral. Valor Global: R$ 7.500,00. CNPJ CONTRATADA : 26.773.117/0001-00 EGSA
TECNOLOGIA E INOVACAO LTDA.
(SIDEC - 12/07/2023) 158154-26439-2023NE000182
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4349/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23310001125202353 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
capacitação de servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - IFSP, mediante a participação presencial no curso "Nova Lei de Licitações
e Contratos 14.133/2021" Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme previsão legal
Declaração
de
Inexigibilidade
em 12/07/2023.
GABRIELA
MARTINS
DOS
SANTOS.
Diretora Adjunta de Administração. Ratificação em 12/07/2023. JULIANA BAR BA R A
MORAES. 
Diretora 
Geral. 
Valor 
Global: 
R$ 
9.600,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
20.129.563/0001-91 NP TREINAMENTOS E CURSOS LTDA.
(SIDEC - 12/07/2023) 158154-26439-2023NE000182
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 5528/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
26/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de natureza continuada
de solução de tecnologia da informação e comunicação de link dedicado de internet, para
manter a conexão do IFSP Campus Piracicaba por meio de link suplementar (em via
diferente do link utilizado pela RNP), com fornecimento mínimo de 4 (quatro) endereços
IPs navegáveis, devendo apresentar índices de disponibilidade e capacidade de transmissão
com velocidade mínima de 500Mb, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 13/07/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço:
Rua Diácono Jair de Oliveira, 1005, Cep: 13.414-155 Santa Rosa - PIRACICABA - SP. Entrega
das Propostas: a partir de 13/07/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 27/07/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FABRICIO QUELLIS GODOY
Assistente em Administração
(SIDEC - 12/07/2023) 158154-26439-2023NE000183
AVISO DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2349/2023
Fica
revogada
a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23310001125202353.
GABRIELA MARTINS DOS SANTOS
Diretora Adjunta de Administração
(SIDEC - 12/07/2023) 158154-26439-2023NE000182
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158154
Número do Contrato: 58154/2022.
Nº Processo: 23305.000701/2022-33.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 05.473.167/0001-93 -
CONSTRUTORA CARVALHO COSTA & SILVA LTDA. Objeto: Aplicação do reajuste de valor do
contrato , com base nas correções inflacionárias do INCC, o valor do contrato fica
reajustado em R$ 216.603,57 (duzentos e dezesseis mil seiscentos e três reais e cinquenta
e sete centavos), aplicado por meio de memória de cálculo anexa ao processo SUAP nº
23305.009012.2023-75, que corresponde a variação das perdas inflacionárias no interregno
de 12 (doze) meses para cada ano, nos termos do § 8º, art. 65 da Lei nº 8.666/93 c/c art.
61 da Instrução Normativa MPOG nº 05/2017.. Vigência: 28/11/2022 a 09/09/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 7.448.967,60. Data de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23305009343202313. Objeto: Intenção de registrar preço para
eventual prestação de SERVIÇO - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO -
Processo original nº 23305.009343.2023-13. Total de Itens Licitados: 88. Edital: 13/07/2023
das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625, Canindé -
São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-00027-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 13/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROSANA RAMOS COTRIM
Administrador
(SIASGnet - 11/07/2023) 158154-26439-2023NE800172
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16582/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23438000773202356. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Material Permanente para o IFSP
- Campus Avaré, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/07/2023 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Avenida Professor Celso Ferreira da Silva, 1333, Jd. Europa - Avaré/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-16582-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito.
RENATO SILVANO PIRES BAPTISTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/07/2023) 158154-26439-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23305012290202318. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada para a prestação de serviços contínuos de vigilância desarmada, segurança
patrimonial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/07/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua 
Pedro 
Vicente, 
625, 
Canindé 
- 
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-00065-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROSANA RAMOS COTRIM
Administrador
(SIASGnet - 12/07/2023) 158154-26439-2023NE800172
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6364/2023 - UASG 158154
Nº 
Processo: 
23313000950202319. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, com fornecimento de mão-
de-obra e todos materiais, produtos, equipamentos, ferramentas, EPI'S necessários para os
trabalhos de reforma de sala para implantação de estúdio EAD, e demais intervenções que
se façam necessárias, do Campus Salto do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/07/2023 das 09h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Dos Três Poderes, 375, Central Parque - Salto/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-06364-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 13/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.
JOAO AUGUSTO DE CAMPOS AVARISTO
Administrador
(SIASGnet - 12/07/2023) 158154-26439-2023NE000298