DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS
CAMPUS AVANÇADO FORMOSO DO ARAGUAIA
EDITAL Nº 15/2023/FAR/REI/IFTO, DE 6 DE JULHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO
O Diretor em substituição do Campus Avançado Formoso do Araguaia, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, torna público que estarão abertas,
entre os dias 15/7/2023 a 23/7/2023, as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto na área de Biologia, sendo regulamentado por este edital,
em observância às disposições da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e da Portaria Normativa n.º 5/2019/REI/IFTO, de 12 de fevereiro de 2019.
O prazo de validade da seleção será de 1 (um) ano, prorrogável por mais 1 (um) ano no interesse da Administração do IFTO, a contar de sua homologação no Diário Oficial da
União, e os candidatos nele classificados poderão ser aproveitados a critério da Administração, inclusive por outros campi do IFTO.
As informações sobre a seleção, regime de trabalho, área exigida, titulação mínima exigida, locais de inscrição, procedimentos de inscrições, estarão disponibilizados no edital no
endereço eletrônico http://www.ifto.edu.br/formoso.
RONALDO VASCONCELOS DA SILVA
EDITAL Nº 12/2023/FAR/REI/IFTO, DE 24 DE MAIO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA O CAMPUS AVANÇADO FORMOSO DO ARAGUAIA DO IFTO
O DIRETOR DO CAMPUS AVANÇADO FORMOSO DO ARAGUAIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria REI/IFTO
nº 550/2022, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, no dia 12 de maio de 2022, seção 2, página 89, no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos termos
da Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e da Portaria Normativa n.º 5/2019/REI/IFTO, de 12 de fevereiro de 2019, torna público o Homologação do Processo Seletivo Simplificado para
Contratação de Professor Substituto para o Campus Avançado Formoso do Araguaia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, em conformidade com o disposto
a seguir.
DO RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A - Professor Substituto - Área Geografia - Regime de Trabalho de 40 horas semanais.
. C A N D I DAT O ( A )
PROVA DE TÍTULOS
PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO
TOTAL TÍTULOS - PESO 0,3
TOTAL DESEMPENHO DIDÁTICO - PESO 0,7
NOTA FINAL
R ES U LT A D O
. Deivson Alves de Lima
1,4
89,97
0,42
62,98
63,40
A P R OV A D O
. Matheus Lenus da Silva Oliveira
1,3
82,50
0,39
57,75
58,14
CLASSIFICADO
. Nataniel de Oliveira Monteiro
3,0
69,63
0,9
48,74
49,64
CLASSIFICADO
. RESERVA DE VAGA - PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PCD
. Não houve candidatos inscritos.
RONALDO VASCONCELOS DA SILVA
Substituto
CAMPUS PALMAS
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Contratual que rescinde o Contrato de Prestação de Serviços
por Tempo Determinado nº 13/2022, de 9 de junho de 2022, celebrado entre o Campus
Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como
contratante, e Ana Karolina de Araújo, como contratada, nos termos da Lei nº 8.745, de 9
de dezembro de 1993 e o que consta no processo SEI nº 23236.010810/2022-20.
OBJETO: Rescindir, por iniciativa do CONTRATADO, com efeito a partir de 14 de julho de
2023,
o
Contrato
de
Prestação
de
Serviços
por
Tempo
Determinado
nº
13/2022/PAL/REI/IFTO, de 9 de junho de 2022, extrato publicado no DOU de 10 de junho
de 2022, que teve por objetivo atender necessidade temporária de excepcional interesse
público do CONTRATANTE, na forma de prestação de serviços didático-pedagógicos pelo
CONTRATADO como Professor Substituto, na área de Sociologia, com base no disposto no
inciso II da cláusula sétima do referido contrato, no inciso II do artigo 12 da Lei nº 8.745,
de 9 de dezembro de 1993, e o que consta no processo registrado no Sistema Eletrônico
de Informações sob nº 23236.010810/2022-20. PROCESSO: 23236.010810/2022-20.
DATA DA ASSINATURA: 12 de julho de 2023. SIGNATÁRIO: Raquel da Silva Rodrigues
Machado, Diretora-geral Substituta, como contratante.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TRIÂNGULO MINEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 28/2023
A Pregoeira do IFTM campus Ituiutaba torna público aos interessados o
resultado do Pregão Eletrônico 28/2023, adjudicado e homologado para a empresa
Fernando Luis Franco, CNPJ 18.127.539/0001-71.
QUERLEM PEREIRA CINTRA PETRAGLIA
Pregoeira
(SIDEC - 12/07/2023) 158099-26413-2023NE900000
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023
O pregoeiro do Inep torna público o resultado de julgamento para o Pregão
Eletrônico nº 06/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de produção gráfica. Empresa vencedorea: PLURAL INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA
(CNPJ nº 03.858.331/0001-55), no valor total de R$ 48.500.000,00. Os autos do processo nº
23036.004478/2022-11, encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.
WALVERNOR BESERRA
Pregoeiro
(SIDEC - 12/07/2023) 153978-26290-2023NE123456
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 153978
Nº Processo: 230362062202268. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação de empresa para a prestação de serviço de seguro predial, com franquia,
contra incêndio, explosão e queda de raios, para cobertura do patrimônio mobiliário e
imobiliário do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A
licitação será realizada em único item.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/07/2023 das
08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig - Quadra 04 - Lote 327 - Ed. Villa
Lobos - Cep 70610-908., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/153978-5-
00008-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
13/07/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
28/07/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO MAGALHAES DIAS CARDOZO
Diretor Gestão e Planejamento
(SIASGnet - 12/07/2023) 153978-26290-2023NE123456
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EDITAL Nº 131, DE 12 DE JULHO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO
A Universidade Federal de Alfenas, autarquia federal de regime especial, com
sede em Alfenas-MG, representada por sua Diretora de Processos Seletivos em exercício,
torna pública a abertura das inscrições para o Concurso Público destinado ao cargo de
Professor do Magistério Superior, nos termos da Lei nº 8.112/90, da Lei 12.618/12, do
Decreto nº 6.593/08, do Decreto nº 9.739/19, do Decreto nº 7.485/11, alterado pelo
Decreto nº 8.259/14, especialmente o § 2º do Art. 10, do Decreto nº 7808/12, da
Portaria/SNPC/MPS/ Nº 44/13, da Lei nº 12.772/12 com redação dada pela Lei nº
13.325/2016, da Lei nº 12.990/14, da Portaria Normativa n.º 4/2018, da SGP/MP, do
Decreto nº 9.508/2018 e da Resolução do Conselho Superior da UNIFAL-MG nº 27/2018 e
suas
alterações,
bem
como
das
normas que
regem
este
edital.
1
DISPOSIÇÕES
PRELIMINARES 1.1 O presente Concurso Público para provimento do cargo de Professor de
Magistério Superior será regido por este Edital e será realizado pela DIPS (Diretoria de
Processos Seletivos) da UNIFAL-MG. 1.2 O certame visa ao preenchimento de vagas
destinadas à Unidade Acadêmica conforme descritas no Quadro 1 pelos candidatos nele
habilitados e aprovados, considerados aptos em exame de saúde e que atendam aos
demais requisitos para investidura no cargo, conforme Anexo XIII deste edital, obedecida a
ordem de classificação. 1.2.1 Devido ao insuficiente número de vagas destinadas ao cargo,
não será possível atender ao percentual reservado às pessoas com deficiência e aos negros,
previsto no Art. 5º, § 2º, da Lei 8.112/90 e Decreto nº 9.508/2018, bem como no Art. 1º,
da Lei nº 12.990/2014, respectivamente. 1.2.1.1 Na hipótese de surgimento de vagas que
atendam ao indicado no Quadro 01 em número suficiente para observância do percentual
de vagas reservadas, os critérios, orientações e as normas para preenchimento estão
descritos no Anexo II. 1.2.1.2 No ato da inscrição o candidato deverá informar se deseja
concorrer a uma vaga reservada (deficiente ou negro) que porventura surgir na vigência
deste certame. 1.2.1.3 Candidatos que não enquadram no item 1.2.1.1 ou não desejam
concorrer uma futura vaga reservada não devem seguir as orientações descritas no Anexo
II no que se refere às vagas reservadas. 1.3 A UNIFAL-MG não se responsabilizará por
qualquer tipo de deslocamento, alimentação e hospedagem do candidato. 1.4 A UNIFAL-
MG não fará confirmação de inscrição ou convocação para participação no certame por e-
mail, por carta, telegrama ou telefone, salvo por motivo de força maior. Toda e qualquer
informação
será
publicada
no
endereço
eletrônico:
https://www.unifal-
mg.edu.br/dips/professor-do-magisterio-superior e/ou será disponibilizada no sistema de
inscrições, na área do candidato. 1.5 Datas, horários e locais indicados poderão sofrer
alterações por motivo de força maior, no interesse da Instituição, cabendo ao candidato
acompanhar as publicações no endereço eletrônico indicado no item 1.4. 1.6 Todos os
horários citados neste Edital, retificações e avisos complementares são de acordo com o
horário oficial de Brasília-DF. 1.7 Este Edital, seus anexos, demais comunicados e normas
serão publicados no endereço eletrônico indicado no item 1.4. 2 DA ESPECIFICAÇÃO E
ATRIBUIÇÕES DO CARGO
Quadro 01
. Cargo: Professor de Magistério Superior
. Disciplinas
Cirurgia I, Cirurgia II, Clínica de Cirurgia e Implantodontia
. Lotação/Unidade Acadêmica
Faculdade de Odontologia/Sede - Alfenas - MG
. Escolaridade e Titulação exigidas para posse -
conforme classificação da CAPES
Graduação em Odontologia com Doutorado em Odontologia, nas
áreas de concentração em Cirurgia Buco-maxilo-facial
. Área
Odontologia (40200000)
. Subárea
Cirurgia Buco-maxilo-facial (40202003)
. Número
de
vagas por
disciplina
(Ampla
Concorrência)
01
. Regime
40h - DE (DEDICAÇÃO EXCLUSIVA)
2.1 ATRIBUIÇÕES: São as atividades pertinentes ao ensino no nível superior, à
pesquisa e à extensão, incluindo a orientação de TCC, conforme o PPC do Curso, que
indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e
transmissão do saber e da cultura e às atividades inerentes ao exercício de direção,
assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além de outras
previstas na legislação vigente. O docente deverá, obrigatoriamente, assumir a
responsabilidade de outras disciplinas e/ou unidades curriculares, além das previstas no
presente edital, sempre que demandado pela Universidade, desde que tenha qualificação
para tal e haja disponibilidade de carga horária. 3 DA REMUNERAÇÃO DO CARGO 3.1 O
ingresso dar-se-á nos termos da Lei nº 12.772/2012 e suas alterações. A estrutura
remuneratória do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal possui a seguinte
composição: Vencimento Básico e Retribuição por Titulação, conforme valores vigentes
estabelecidos no Anexo III da Lei nº 13.325/2016 e conforme o Quadro 2. Acresce-se a
esses valores o Auxílio Alimentação estabelecido pela legislação vigente.