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DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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50
Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Pró-Reitor de Gestão Administrativo-Financeira da Universidade Federal de
Campina Grande, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização de Dispensa
de Licitação, em caráter emergencial, com vistas à contratação de empresa especializada
na prestação dos serviços de vigilância patrimonial armada diurna e noturna, em caráter
EMERGENCIAL, com fornecimento de todos os insumos para o Centro de Formação de
Professores da Universidade Federal de Campina Grande, pelo período de 180 (cento e
oitenta) dias. As empresas interessadas em participar da citada Dispensa de Licitação,
deverão encaminhar suas propostas à Comissão Permanente de Licitação - CPL, no
endereço eletrônico: cpl@setor.ufcg.edu.br.
A proposta e todos os documentos necessários devem ser encaminhados em
único e-mail, com arquivos em formato PDF e devidamente identificados, em pasta
compacta ou ZIP, devidamente assinados pelo representante legal da empresa, contendo
no campo assunto do e-mail, o seguinte texto: "Proposta - Dispensa de Licitação - Serviços
de Vigilância Patrimonial Armada Diurna e Noturna - CFP.
O prazo para recebimento das propostas se estenderá do dia 14/07/2023 ao dia
18/07/2023 até as 23h59 (Horário de Brasília) quando, então, encerrar-se-á a fase de
recebimento.
O Termo de
Dispensa e seus anexos estarão
disponíveis no portal
https://prgaf.ufcg.edu.br/.
Campina Grande, 12 de julho de 2023
ANTÔNIO FIRMINO DA SILVA NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO N.º 01/2023, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC
e a DUNA SYSTEM CNPJ: 35.274.222/0001-87 . Objeto: O estabelecimento do presente
contrato objetiva regulamentar as relações de forma a possibilitar a instalação da STARTUP
em um ambiente especialmente cedido para atender aos objetivos do Programa de
Desenvolvimento de STARTUPs do PARTEC/UFC, e a utilização do apoio disponibilizado pelo
Parque para viabilizar o desenvolvimento do negócio, configurando a incubação da
STARTUP. Fundamento Legal: Leis 10.973/2004 e 13.243/2016. Nº DO PROCESSO:
23067.031885/2023-14. DATA DA VIGÊNCIA DO TERMO: 25/04/2023 a 24/04/2024 DAT A
DA ASSINATURA: 25/04/2023. SIGNATÁRIOS: Prof. José Cândido Lustosa B. de Albuquerque,
Reitor da UFC e Nadson Renan Tomé de Sousa, CPF: 048.026.543-75 - Representante da
Contratada
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver
habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos
de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:
.
CO N V E N I A D O
CNPJ/CPF
VIGÊNCIA
.
ENACOM 
ENERGIA
SISTEMAS 
E
SERVICOS DE INFORMACAO S/A
33.765.047/0001-03
05/07/2023 a 04/07/2028
. FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA E
EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA
83.476.911/0001-17
07/07/2023 a 06/07/2028
. CARLOS LEAL RODRIGUES DA COSTA -
PROFISSIONAL LIBERAL
CPF 823.628.663-00
05/07/2023 a 04/07/2028
. PONTOGO TECNOLOGIA LTDA
33.456.980/0001-90
04/07/2023 a 03/07/2028
. DATASIDE SOLUÇÕES EM DADOS LTDA
21.269.365/0001-96
07/07/2023 a 06/07/2028
. INOVA ENERGY ENGENHARIA LTDA
27.454.761/0001-70
07/07/2023 a 06/07/2028
. J. SIMÕES PARTICIPAÇÕES LTDA
23.316.846/0001-30
06/07/2023 A 05/07/2028
. KONSTROI SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
LT DA
17.140.316/0001-81
05/07/2023 a 04/07/2028
. ELOGROUP 
DESENVOLVIMENTO 
E
CONSULTORIA LTDA
08.670.505/0001-75
06/07/2023 a 05/07/2028
. FÁBRICA DE REDES ISAAC LTDA EPP
00.179.354/0001-45
05/07/2023 a 04/07/2028
. SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS
HUMANOS 
E
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL - SDHDS DE FORTALEZA
08.991.232/0001-60
26/04/2023 a 26/04/2025
CONTRATO N.º 02/2023, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC
e Instituto Bojogá de Inovação em Jogos . Objeto: O estabelecimento do presente contrato
objetiva regulamentar as relações de forma a possibilitar a instalação da STARTUP em um
ambiente especialmente cedido para atender aos objetivos do Programa de
Desenvolvimento de STARTUPs do PARTEC/UFC, e a utilização do apoio disponibilizado pelo
Parque para viabilizar o desenvolvimento do negócio, configurando a incubação da
STARTUP. Fundamento Legal: Leis 10.973/2004 e 13.243/2016. Nº DO PROCESSO:
23067.031885/2023-14. DATA DA VIGÊNCIA DO TERMO: 28/04/2023 a 27/04/2024 DAT A
DA ASSINATURA: 28/04/2023. SIGNATÁRIOS: Prof. José Cândido Lustosa B. de Albuquerque,
Reitor da UFC e Daniel de Menezes Gularte, CPF: 048.026.543-75 - Representante da
Contratada
EDITAL Nº 89, DE 11 DE JULHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
Processo nº 23067.066565/2022-02
O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público
para Professor do Magistério Superior - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:
. Edital 
de
Inscrição
Regime
Classe
Subunidade/Unidade
Setor de estudo
Classificados
Tipo de vaga
.
12/2023
40h/DE
Classe
A 
com
denominação
de
Adjunto-A
Departamento de Letras Estrangeiras / Centro de
Humanidades / Campus da UFC em Fortaleza
Língua e Literatura Italiana
1º Dheisson Ribeiro Figueredo
1º Andreia Riconi
Reserva para pessoas negras
Ampla concorrência
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 1003/2022 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.034589/2020-12.
Dispensa Nº 0/0000. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 14.792.165/0001-58 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA -
FMS/VITÓRIA. Objeto: Concessão de uso de propriedade da universidade, bairro bonfim.
Fundamento Legal: . Vigência: 23/03/2022 a 23/03/2027. Valor Total: R$ 546.756,00. Data
de Assinatura: 23/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.110230/2022-11.
Pregão Nº 55/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 11.893.767/0001-03 -
REFEICOES BRAS FOOD LTDA.
Objeto: Serviços
continuados em cozinha industrial, serviço comum, com uso exclusivo de mão de obra,
para atender aos restaurantes da universidade federal do espírito santo (ufes) dos campi
de goiabeiras e maruípe.
Fundamento Legal: . Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2024. Valor Total: R$ 3.999.952,56.
Data de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.110230/2022-11.
Pregão Nº 55/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 11.893.767/0001-03 -
REFEICOES BRAS FOOD LTDA.
Objeto: Serviços
continuados em cozinha industrial, serviço comum, com uso exclusivo de mão de obra,
para atender aos restaurantes da universidade federal do espírito santo (ufes) do campus
de alegre e restaurante de jerônimo
monteiro.
Fundamento Legal: . Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2024. Valor Total: R$ 1.730.830,08.
Data de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.110230/2022-11.
Pregão Nº
55/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO
S A N T O.
Contratado: 11.893.767/0001-03 - REFEICOES BRAS FOOD LTDA. Objeto: Serviços
continuados em cozinha industrial, serviço comum, com uso exclusivo de mão
de obra, para atender aos restaurantes da universidade federal do espírito
santo (ufes) do campus de são mateus.
Fundamento Legal: . Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2024. Valor Total: R$
1.281.057,00. Data de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 153046
Nº Processo: 23068003839202315 . Objeto: Aquisição por Inexigibilidade de Licitação, de
acesso para alunos e egressos à Plataforma de Carreiras e Empregabilidade da Simplicity
Corporate (Career Services Manager), representada com exclusividade no Brasil pela
Simplicity Brasil (CNPJ: 28.320.977/0001-05), com serviço de consultoria, comum e não
continuado, e implementação por 01 (hum) ano. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 12/07/2023. RAFAEL PETRI.
Diretor. Ratificação em 12/07/2023. TERESA CRISTINA JANES CARNEIRO. Pró-reitora de
Administração. Valor Global: R$ 155.400,00. CNPJ CONTRATADA : 28.320.977/0001-05
SYMPLICITY BRASIL LTDA..
(SIDEC - 12/07/2023) 153046-15225-2023NE080001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 153046
Número do Contrato: 41/2018.
Nº Processo: 23068.016980/2017-30.
Pregão. Nº
56/2018. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO
SANTO.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Sexta repactuação do contrato firmado entre as partes em 17/09/2018. Vigência:
11/07/2023 a 17/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 308.830,54. Data de
Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
AVISO DE ANULAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023
Fica
anulada a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao processo
Nº
23068003839202315 .
FERNANDO HIDEKI KABASAWA
Pregoeiro
(SIDEC - 12/07/2023) 153046-15225-2023NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153046
Número do Contrato: 1003/2022.
Nº Processo: 23068.034589/2020-12.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 14.792.165/0001-
58 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA - FMS/VITÓRIA. Objeto: Reajuste do valor
mensal da concessão, a partir de março de 2023. Vigência: 23/03/2022 a 23/03/2027. Data
de Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153046
Número do Contrato: 29/2020.
Nº Processo: 23068.001849/2020-73.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 63.777.718/0001-
09 - C. M - COMERCIO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reajuste dos preços do
contrato. Valor Total do termo: R$ 175.534,43. Valor global atualizado do contrato: R$
4.890.853,24. Data de Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).

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