DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação
Empresa-Escola de Engenharia FEENG. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇ ÃO
para apoiar a realização do Curso de Especialização ¨Ciência Política, do Instituto de
Filosofia e Ciências Humanas da UFRGS. VALOR FINANCEIRO: R$ 353.600,00 (trezentos e
cinquenta e três mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: 07/07/2023 a 01/02/2025. DATA E
ASSINATURA: 07/07/2023. N.º DO PROCESSO: 23078.529319/2023-19.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO IAP:002002
PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e University Of Seoul - Uos
Republica da Coreia. RESUMO DO OBJETO: Convênio de Intercâmbio de Estudantes para
experiência acadêmica internacional, possibilitando o mútuo enriquecimento cultural.
VIGÊNCIA: 10/02/2023 a 10/02/2028. DATA E ASSINATURA: 10/02/2023, Prof. Dr. Carlos
André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS e Prof. Soon-Tak Suh, Presidente da UOS.
PROCESSO Nº 23078.450119/2022-45.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Luiz
Englert - FLE. OBJETO: Prorrogação da Vigência do Contrato Originário por mais 24 (vinte
e quatro) meses com data de encerramento para o dia 07/10/2025. DATA E ASSINATURA:
10/07/2023. Prof. Nelson Luiz Sambaqui Gruber, Diretor do Instituto de Geociências da
UFRGS, Prof. André Cezar Zingano, Presidente da Fundação Luiz Englert e Prof. Eduardo
Guimarães Barboza, Coordeador do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.537140/2020-92.
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE INTERCÂMBIO DE ESTUDANTES IAP: 2363
PARTICÍPES: A Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e a Universidade de
Comunicação da China - UCC. RESUMO DO OBJETO: O presente convênio inclui as
seguintes escolas/faculdades/institutos, departamentos ou centros: 1.1 Na UFRGS: Todas as
Unidades 1.2 Na CUC Toda as Faculdades. Promover o intercâmbio de estudantes
proporcionando 
experiência
acadêmica 
internacional
e 
possibilitando
o 
mútuo
enriquecimento cultural. VIGÊNCIA: 12/07/2023 a 12/07/2028. DATA E ASSINAT U R A :
12/07/2023, Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS e Prof. Zhang Shuting, Reitor
da UCC. N.º DO PROCESSO: 23078.450064/2023-54.
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS
SETOR DE PROCESSO SELETIVO
EDITAL Nº 9, DE 12 DE JULHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto na
Lei n° 8.745/1993, nos Decretos nº 4.748/2003, nº 9.739/2019, da Instrução Normativa
nº 01/2019 e alterações posteriores, torna público que estarão abertas as inscrições
para processos seletivos simplificados para contratação de Professores Substitutos, na
forma da legislação vigente, conforme indicado a seguir.
1. DAS VAGAS, ATRIBUIÇÕES, REMUNERAÇÃO E VALIDADE
1.1 As áreas/subáreas, requisitos, regimes de trabalho e vagas estão
especificados a seguir:
1.1.1 Professor Substituto do Magistério Superior
Unidade: Instituto de Letras
Departamento: Linguística, Filologia e Teoria Literária
Área/subárea de conhecimento: Linguística de Línguas de Sinais
Requisito(s): Doutorado em
Letras ou Doutorado em
Linguística ou
Doutorado em Linguística Aplicada ou Doutorado em Estudos da Linguagem ou
Doutorado em Ciências da Linguagem
Regime de Trabalho: 20h
Nº de Vagas: 1
Vencimento Básico + RT: R$ 3.839,21
Unidade: Faculdade de Medicina
Departamento: Nutrição
Área/subárea de conhecimento: Análise Nutricional de População - Nutrição
Clínica Materno Infantil
Requisito(s): Graduação em Nutrição e Mestrado em Nutrição ou Mestrado
em Ciências da Saúde
Regime de Trabalho: 40h
Nº de Vagas: 1
Vencimento Básico + RT: R$ 4.692,37
Unidade: Faculdade de Medicina
Departamento: Medicina Interna
Área/subárea de conhecimento: Medicina - Clínica Médica
Requisito(s): Graduação em Medicina e Doutorado em Ciências Médicas
Regime de Trabalho: 20h
Nº de Vagas: 1
Vencimento Básico + RT: R$ 3.839,21
Unidade: Instituto de Psicologia, Serviço Social, Saúde e Comunicação
Humana
Departamento: Psicologia do Desenvolvimento e da Personalidade
Área/subárea de conhecimento: Psicologia - Desenvolvimento Humano e
Avaliação Psicológica
Requisito(s):
Graduação
em
Psicologia e
Doutorado
em
Psicologia
ou
Doutorado em Psiquiatria ou Doutorado em Educação ou Doutorado em Saúde ou
Doutorado em Ciências Médicas.
Regime de Trabalho: 20h
Nº de Vagas: 1
Vencimento Básico + RT: R$ 3.839,21
Unidade: Escola de Engenharia
Departamento: Engenharia Civil
Área/subárea de conhecimento: Construção Civil - Materiais e Componentes
de Construção
Requisito(s): Graduação em Engenharia Civil ou Graduação em Arquitetura e
Mestrado em Engenharia ou Mestrado em Construção
Regime de Trabalho: 20h
Nº de Vagas: 1
Vencimento Básico + RT: R$ 3.046,99
Unidade: Instituto de Matemática e Estatística
Departamento: Matemática Pura e Aplicada
Área/subárea de conhecimento: Matemática - Álgebra Linear e Cálculo
Diferencial e Integral
Requisito(s): Bacharelado em Matemática ou Bacharelado em Matemática
Aplicada ou Licenciatura em Matemática ou Bacharelado em Física ou Licenciatura em
Física
Regime de Trabalho: 40h
Nº de Vagas: 1
Vencimento Básico + RT: R$ 3.412,63
Unidade: Faculdade de Veterinária
Departamento: Medicina Animal
Área/subárea de conhecimento: Medicina Veterinária - Clínica e Cirurgia
Animal - Técnica Cirúrgica Animal
Requisito(s): Graduação em Medicina Veterinária e Mestrado em Cirurgia
Animal
Regime de Trabalho: 40h
Nº de Vagas: 1
Vencimento Básico + RT: R$ 4.692,37
Unidade: Faculdade de Odontologia
Departamento: Cirurgia e Ortopedia
Área/subárea de conhecimento: Odontologia - Radiologia Odontológica
Requisito(s): 
Graduação 
em 
Odontologia
e 
Mestrado 
em 
Clínica
Odontológica/Radiologia ou Mestrado em Radiologia Odontológica
Regime de Trabalho: 20h
Nº de Vagas: 1
Vencimento Básico + RT: R$ 3.046,99
1.2 A jornada de trabalho poderá ser distribuída nos períodos diurno e/ou
noturno, conforme as necessidades e prioridades da Instituição.
1.3 A remuneração será composta pelo vencimento básico do cargo, de
acordo com o regime de trabalho estabelecido para a vaga, somado à retribuição por
titulação (RT). Para fins desse pagamento, será considerada a titulação exigida para a
área do processo seletivo, independentemente de eventual titulação superior que
possa ter o candidato, sendo vedada qualquer alteração posterior.
1.4 A contratação destina-se para atuação nas atividades acadêmicas de
ensino fundamental, secundário e de graduação que visem à aprendizagem, à produção
do conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura.
1.5 O prazo de validade do Processo Seletivo será de 02 (dois) anos,
prorrogável por igual período no interesse da Instituição, a contar da publicação do
resultado final no Diário Oficial da União.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1 As inscrições serão realizadas por meio da Internet, no endereço
eletrônico: https://www.ufrgs.br/progesp/?page_id=40486, "Inscrições" no período de
14/07/2023 a 24/07/2023.
2.2 Os valores das inscrições são os seguintes:
- R$ 60,00 (sessenta reais) para o regime de trabalho de 20 horas
semanais;
- R$ 85,00 (oitenta e cinco reais) para o regime de trabalho de 40 horas
semanais.
2.3 O candidato deverá preencher o formulário eletrônico, conferir os dados
digitados e imprimir o seu documento para pagamento do valor de inscrição, que
deverá ser efetuado em qualquer agência bancária ou terminal de autoatendimento,
impreterivelmente até o dia 27/07/2023, independentemente de feriado.
3. DA DIVULGAÇÃO DO EDITAL
3.1 A íntegra do edital de abertura, orientações e disposições para as
provas 
e 
cronograma 
inicial 
serão 
divulgados 
na 
página:
https://www.ufrgs.br/progesp/?page_id=40486.
MARILIA BORGES HACKMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
a) Cedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (CNPJ/MF nº 33.663.683/0001-
16); b) Cessionária: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ (CNPJ nº 33.781.055/0001- 35);
c) Espécie: Termo de Rescisão Amigável; d) Objeto: Rescisão Amigável ao Contrato de
Cessão de Uso de Área celebrado entre a UFRJ e a FIOCRUZ, em 06 de outubro de 2016
e) Fundamentação Legal: O embasamento legal para a presente rescisão encontra-se
consubstanciado na Lei nº 8.666/93, nos termos do inciso II do art. 79; e f) Processo
administrativo n° 23079.037881/2016-81.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.208861/2023-21.
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº 215/2023.
Contratante: TELEDYNE MARINE LTDA, CNPJ: 03.729.405/0001-53.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-
16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: "Contratação de serviços técnicos especializados na Testes em Câmara Termo-
Hiperbárica, que serão prestados nas condições estabelecidas no PLANO DE TR A BA L H O
PENO-25009".
Valor Total: R$ 490.297,98.
Vigência: 4 (quatro), meses a contar da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 11/07/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - UASG 153152
Nº Processo: 23079242694202366. Objeto: P1 - Serviço de Traumato-Ortopedia
- Fio ortopédico e outros.. Total de Itens Licitados: 98. Edital: 13/07/2023 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor Rodholfo Paulo Rocco, 255, Ilha do
Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00065-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 13/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Havendo divergência nos descritivos entre o Compras Net e o Edital prevalecera o
ultimo..
NELSON GERMANO PERUCHETTI
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/07/2023) 153152-15236-2023NE111111
INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5901/2023 - UASG 153150
Nº Processo: 23079200565202381 . Objeto: Aquisição de serviço de exames de
análises clínicas Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Valor inferiora ao
exigido por lei Declaração de Dispensa em 12/07/2023. GIUSEPPE MARIO
CARMINE PASTURA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 12/07/2023.
ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA. Chefe da Seção de Aquisição. Valor Global: R$
27.509,88. CNPJ CONTRATADA : 19.378.769/0194-38 INSTITUTO HERMES
PARDINI S/A.
(SIDEC - 12/07/2023) 153150-15236-2023NE800187