DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 1037587-38/871875/2018/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União
Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONT R AT A D O :
Município de Macambira/SE, CNPJ 13.103.684/0001-07; Objeto termo de distrato.
Fundamentação legal: Portaria 424/2016. Data do distrato 12/07/2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 907153/2020/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Padre
Bernardo/GO, CNPJ 01.170.331/0001-32; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal:
Portaria Interministerial nº 424/2016. Data da rescisão 12 de Julho de 2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940995/2023, firmado pelo Município de JURIPIRANGA -
PB, CNPJ 08.865.933/0001-53; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
recuperação de campo de futebol no município de Juripiranga - PB; Programa Esporte;
Valor: R$ 383.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício
de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE
2023NE000112, de 21/06/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 07/07/2026 -
07/07/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e ANTONIO MAROJA GUEDES FILHO. ESPÉCIE
Contrato de Repasse nº 941429/2023, firmado pelo Município de BARRA DE SANTANA - PB,
CNPJ 01.612.535/0001-86; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recuperação
e ampliação de ginásio de esportes no município de Barra de Santana - PB; Programa
Esporte; Valor: R$ 383.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001,
NE 2023NE000100, de 21/06/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 10/07/2026 -
10/07/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e CACILDA FARIAS LOPES DE ANDRADE.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO BRANCO - AC
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 904638/2020/MS/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04,
CONTRATADO:
FUNDO
EST.
SAUDE
DO
ACRE/AC,
CNPJ
07.458.465/0001-30; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Artigo 79, inciso I, da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data da rescisão 12 de Julho de 2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTO ANDRÉ - SP
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 814331/2014/MS/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIBEIRAO PIRES / S P ,
CNPJ 12.928.308/0001-80; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: A pedido do
tomador. Data do distrato 12/07/2023.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 930718/2022/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Crucilândia/MG, CNPJ 18.313.007/0001-
29; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria 424. Data do distrato
07/07/2023.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO LONDRINA - PR
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941210/2023, firmado pelo Município de Cambará-PR,
CNPJ 75.442.756/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
Revitalização do Estádio de Futebol João Pereira Lima no Município de Cambará/PR;
Programa Esporte; Valor: R$ 243.000,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da
União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812502600SL0041, NE 2023NE000029, de 12/06/2023 e R$ 4.250,00 de contrapartida.
Vigência 11/07/2026 - 11/07/2023 HENRIQUE MEN MARTINS e JOSÉ SALIM HAGGI
N E T O.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1349/2023, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e BSB
PRODUTORA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL S/A, inscrita no CNPJ sob o nº
10.472.968/0005-06; para aquisição de calçados de segurança, oriundo do Pregão
Eletrônico com Registro de Preços nº 0075/2022, referente a ARP nº 1232/2022; Processo
nº 18750.114281/2022-83; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e
Contratos da CMB; recurso orçamentário: materiais e produtos, referente ao exercício de
2023; assinado em 10/07/2023; com vigência até 10/01/2024; valor global: R$44.000,00;
Assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; Assinam pela
Contratada: Thiago Flavio de Souza - Procurador; e Luciano Aparecido Vitorino - Diretor.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação:
Pregão Eletrônico nº 0069/2023 - Processo: 18750.103139/2023-91. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição/renovação de Licenças dos Softwares
Autodesk Architecture Engineering & Construction Collection IC (New e Renew), AutoCad
Including Specialized Toolsets AD Single-user ELD (New e Renew), Autodesk Product
Design & MFG Collection IC Commercial Product Subscription (New e Renew) e Adobe
Creative Cloud for Enterprise All Apps Feature Restricted (New e Renew) e Adobe
Creative Cloud for Teams Named User. Data da sessão: 26 de julho de 2023, às
10:00h.
O
edital
encontra-se
disponível
nos
seguintes
endereços
eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e
https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail: sequeiroz@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br
SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023
A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte
licitação:
Pregão Eletrônico nº 70/2023 - Processo nº: 18750.113734/2022-54. Objeto:
Prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção preventiva e corretiva,
predial e industrial, compreendendo o fornecimento de materiais de consumo,
equipamentos, maquinário, ferramental, uniformes, EPIs e de mão de obra especializada
no Monitoramento da qualidade do ar e Limpeza da rede de dutos de ar-condicionado,
para o atendimento do PMOC (Plano de manutenção, operação e controle). Total de itens
licitados: 01.
Data da sessão: 01 de agosto de 2023, às 10h.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br
E-mail: carolina.braga@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br.
CAROLINA GOMES BRAGA
Pregoeira
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
REGIONAL CURITIBA
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL Nº 157948/2023. RG Nº 140977/2022. Processo
Nº
01093/2022.
PREGÃO
Nº:
01093/2022.
Contratante:
SERVIÇO
FEDERAL
DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 08.885.182/0001-37 - DALLAS
SERVIÇOS EM GERAL LTDA. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato RG/No. 140977, a partir
de 31/05/2023. Data de Assinatura: 16/06/2023.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 179007
Nº Processo: 2023/144. Objeto: Contratação de serviço técnico especializado
em operação e monitoramento de 1º Nível do ambiente de Tecnologia da Informação e
Comunicação - TIC , bem como o suporte técnico especializado de 3º Nível, voltados ao
ambiente de monitoramento de ativos de TIC do Banco da Amazônia, visando à
continuidade dos negócios corporativos, por intermédio de ferramentas de operação e
monitoramento, verificação de disponibilidade, falhas, desempenho e nível de serviço..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Av.presidente Vargas 800, 14.andar - Centro, Campina - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/179007-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A unidade cadastrada se refere
a quantidade de 60 meses referente a vigência do contrato para cada item..
ELCIO DE SOUSA FARIAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/07/2023) 179007-00001-2023NE999999
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/02720(7421) - CESUP CONTRATAÇÕES - São Paulo
-SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de comercializadora varejista
para
desenvolvimento de
estudo de
viabilidade
técnica, migração,
representação,
fornecimento de i-Recs, comercialização e gestão de energia elétrica para unidades
consumidoras do Banco do Brasil, no Ambiente de Contratação Livre (ACL);
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até
04/08/2023 às 10:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do
número da licitação 1009491.
Informações: cesupcompras.eng@bb.com.br.
MICHELLE VENTURA OLIVEIRA COSTA
Responsável
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/02744 (7421) CESUP COMPRAS SÃO PAULO -
SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: ARP Contratação Simultânea - Registro de
Preços para eventuais e futuras contratações visando serviços de engenharia para a
realização de instalação e/ou modernização de sistemas de climatização predial,
incluindo o fornecimento e instalação de equipamentos de refrigeração e ainda a
realização de serviços complementares: instalação, recomposição de forros, alvenarias,
pisos, entre outros, em dependências e imóveis de interesse do Banco localizados nos
Estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, dividido em 3 lotes.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 04.08.2023
às 09:00h;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número
de licitação 1009647; Informações: cesupcompras.eng@bb.com.br.
CLÁUDIA TARELO DA SILVA
Responsável
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
AVISO DE SUSPENSÃO
CREDENCIAMENTO-EDITAL 2023/041
A Comissão Especial de Credenciamento torna público, que suspenderá a
partir do dia 13/07/2023, as inscrições para o credenciamento 2023/041, que tem por
objeto o Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de troca
eletrônica de dados ("EDI - Eletronic Data Interchange") para diversos sistemas
operacionalizados pelo BANCO
Motivo da suspensão: alteração nos valores do ponto de função.
A nova versão do edital encontra-se disponível no seguinte endereço
https://www.bnb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes/em
andamento. Os documentos e informações deverão ser enviados por meio eletrônico
via Internet (e-mail: comissaoespecialdelicitacao@bnb.gov.br).
CLAUDIA LEITE DE ARAUJO
Presidente da Comissão