DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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122
Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 170607
Nº 
Processo: 
12600100470202397. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços continuados de Técnico em Arquivo, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, em Brasília, nas
dependências do MGI, MF, MDIC, MPO e MPI.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
13/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos
Ministérios,
Bl.
f
Anexo
B,
Sala 
442
Zona
Civico,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170607-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO TAKESHI UENO SATO
Assistente Técnico-administrativo
(SIASGnet - 12/07/2023) 170607-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO ESTADO DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 170025
Nº Processo: 10388100043202345. Objeto: Gerenciamento de Frota de Veículos
Oficiais, de forma contínua, que utilize sistema informatizado e integrado, via internet e
tecnologia de pagamento por meio de cartão eletrônico microprocessado com chip ou tarja
magnética, para atendimento da Superintendência Regional de Administração no Ministério
Maranhão - SRA/MA e Órgãos-Clientes, abrangendo fornecimento de combustíveis, peças e
acessórios; Serviços de guincho/Reboque; Serviços de lavagem de veículos; Manutenção..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/07/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Rua Osvaldo Cruz Nr. 1618 - Edificio Sede - 6º Andar - Setor "d", - São Luís/MA
ou https://www.gov.br/compras/edital/170025-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 13/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
10/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KEILA DANIELLE DE MELO DA COSTA
Pregoeira Sra-ma
(SIASGnet - 12/07/2023) 170025-00001-2023NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170045
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 10469.100073/2020-17.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de
11/07/2023 a 11/07/2024.. Vigência: 11/07/2023 a 11/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 165.748,00. Data de Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2023 - UASG 170131
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 10880.102812/2018-11.
Pregão. Nº 16/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO PAULO .
Contratado: 54.506.589/0001-23 - POWER - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA.. Objeto: A
supressão de 3,84% do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, com
fundamento no inciso ii, parágrafo segundo do artigo 65, i, alínea "b", e parágrafo 1º, da
lei nº 8.666/1993.. Vigência: 11/07/2023 a 04/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 12.077.737,38. Data de Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 170075
Nº Processo: 10580.100065/2023-29.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - BAHIA.
Contratado: 26.062.391/0001-62 - BEM MAIS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de reparos e adequações, sob
demanda e com fornecimento de materiais e mão de obra, sendo todos reparos constantes
em tabela do sinapi/ba e subsidiariamente em outro sistema de referencial de custos
oficiais para reformas e adaptações (pisos, alvenarias, vedações, pintura, divisórias, forros,
cobertura, esquadrias, revestimentos, impermeabilizações, instalações elétricas, instalações
eletrônicas e telemática, instalações hidrossanitárias e outros similares), nos edifícios onde
funcionam a pfn/ba, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 22/06/2023 a 22/06/2024. Valor Total: R$ 1.143.000,00.
Data de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170038
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 10380.100415/2020-61.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA.
Contratado: 72.424.062/0001-31 - PRIMARE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual de 12/07/2023 a 12/07/2024, resguardado o direito ao reajuste
contratual considerando a manifesta intenção tempestiva da empresa.. Vigência:
12/07/2023 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.102.221,36. Data
de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 170114
Nº
Processo: 1054170347202151.
Objeto:
Contratação
de empresa
de
Engenharia com reconhecida qualificação e capacidade técnica para executar manutenção
corretiva do telhado do imóvel localizado na Rua Cândido Mendes, nº 891 - Glór i a / R J,
conhecido como "Hotel dos Ingleses", conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/07/2023 das
09h10 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Presidente Antonio Carlos 375,m
Grupo 
827
- 
Sala 
10, 
Castelo
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170114-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/07/2023 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HELIO DA CAMARA PAIVA
Administrador
(SIASGnet - 12/07/2023) 170114-00001-2023NE000360
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170175
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 11080.100943/2021-48.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O presente instrumento de aditamento tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência contratual por mais 20 (vinte) meses, de 12/07/2023 a 12/03/2025.. Vigência:
12/07/2023 a 12/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.737,87. Data de
Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 19739.111266/2023-85.
Objeto: cessão de uso gratuita à Companhia do Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), do 12º pavimento do edifício, de propriedade da
União, localizado à Rua 82, nº 179, Setor Sul, no Município de Goiânia, Estado de Goiás,
com área de terreno de 1.142,50 m² e área construída de 10.742,04 m² (81,23 m² e 763,96
m², correspondentes à fração ideal do 12º pavimento, respectivamente), registrado sob a
matrícula nº 61.831, do Registro de Imóveis da 4ª Circunscrição da Comarca de Goiânia,
cadastrado no SPIUnet sob o RIP Imóvel 9373.00320.500-6 e RIP Utilização 9373.00668.500-
9, para instalação da 9ª Superintendência Regional da CODEVASF - Goiás.
Cedente: União.
Cessionária: Companhia do Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF).
Fundamento Legal: art. 17, § 2º, inciso I, da Lei 8.666/93.
Declarada a dispensa de licitação por Carlos Antônio Soares, Superintendente do
Patrimônio da União no Estado de Goiás, e ratificada por Lúcio Geraldo de Andrade,
Secretário da Secretaria de Gestão do Patrimônio da União.
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 10154.173178/2020-21
INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: P R WEBER - CNPJ: **. *92.732/0001-**
OBJETO: Imóvel localizado na Avenida Beira Mar, Sítio Acaso, s/n, Ilha de Atalaia,
Canavieiras/BA, cadastrado(s) sob RIP nº 3425 0100150-08
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 12.794,05 m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 832.508,83 (oitocentos e trinta e dois mil quinhentos e oito reais
e oitenta e três centavos)
FINALIDADE: Uso Comercial
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº 4, de
14 de agosto de 2018; Portaria MGI nº 771, de 17 de março de 2023
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação anual de 2%, código da receita nº 2090,
calculada pelo Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação assinada pelo
Superintendente da Superintendência do Patrimônio da União na Bahia em 16/06/2023
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 10154.110016/2020-81
INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Ilianine Brasileiro da Silva Costa - CPF ***.857.405-**
OBJETO: Imóvel localizado na Loteamento Costa Verde, Quadra B, Lote 04, Rua dos
Caranguejos, s/n, Ilha de Atalaia - Canavieiras/BA, cadastrado(s) sob RIP nº 3425 0100135-79
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.350,00 m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 83.011,50 (oitenta e três mil onze reais e cinquenta centavos)
FINALIDADE: Uso Residencial
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº 4, de
14 de agosto de 2018; Portaria MGI nº 771, de 17 de março de 2023
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação anual de 2%, código da receita nº 2090,
calculada pelo Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação assinada pelo
Superintendente da Superintendência do Patrimônio da União na Bahia em 16/06/2023
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
EXTRATO DE ENTREGA
PROCESSO: 19739.140225/2021-34
INSTRUMENTO: TERMO DE ENTREGA
OUTORGANTE: UNIÃO
OUTORGADO/INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 7ª REGIÃO
OBJETO: imóvel da União situado no Lote 02, Quadra 1-P, Loteamento Jardim Vila Real,
Juazeiro do Norte/CE, cadastrado no sistema SPIUnet sob RIP 1447 00063.500-3.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 8.063,20 m².
ÁREA DA BENFEITORIA: 3.547,00 M²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 6.204.085,76 (seis milhões, duzentos e quatro mil, oitenta e
cinco reais e setenta e seis centavos).
FINALIDADE: Funcionamento do Fórum Trabalhista do Cariri.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 79 do Decreto-Lei 9.760/1946 e art. 11 do Decreto 3.725/2001.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 04/07/2023, às folhas 168/169, do Livro CT nº
023, de Contratos e Termos da SPU/CE.