DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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128
Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
XUG08703CPPA01175,
MODELO XC870BR-1,
tombamento nº
329.615-6. DATA
DA
ASSINATURA: 16/06/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da
Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. BRUNO
CUNHA LIMA BRANCO - Prefeito - Município de Campina Grande.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000056/2023-31.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0111.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICIPIO DE
JUAREZ TAVORA. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa
à DONATÁRIA bem avaliado no valor total de R$ 394.220,00 (trezentos e noventa e quatro
mil e duzentos e vinte reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a
responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (uma)
Retroescavadeira sobre rodas 4x4, diesel, CHASSI nº XUG08703VPPA01184, MO D E LO
XC870BR-1, tombamento nº 325.287-9. DATA DA ASSINATURA: 16/06/2023. JOSÉ VIVALDO
SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade
Socioambiental - AR - CODEVASF. WILSON EVANGELISTA FEITOSA - Prefeito - Município de
Juarez Tavora.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000047/2023-41.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0113.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICIPIO DE
LASTRO. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à
DONATÁRIA bem avaliado no valor total de R$ 394.220,00 (trezentos e noventa e quatro
mil e duzentos e vinte reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a
responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (uma)
Retroescavadeira sobre rodas 4x4, diesel, CHASSI nº XUG08703LPPA01155, MO D E LO
XC870BR-1, tombamento nº 325.278-3. DATA DA ASSINATURA: 16/06/2023. JOSÉ VIVALDO
SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade
Socioambiental - AR - CODEVASF. ATHAIDE GONÇALVES DINIZ - Prefeito - Município de
Lastro.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000058/2022-40.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0118.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO
DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO DISTRITO DE TELHA. DO OBJETO: A CODEVASF,
por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA bem avaliado no valor total de
R$ 24.450,00 (vinte e quatro mil quatrocentos e cinquenta reais) e pertencente ao acervo
patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª Superintendência Regional, a
seguir relacionado: 1 (uma) Grade aradora 14 discos de 26" modelo GAC245 1426ME,
marca Kohler, número de série 23/0809, tombamento nº 330.433-6. DATA DA ASSI N AT U R A :
26/06/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização
e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. EDINALDO SOARES LOPES - Presidente
- Associação de Desenvolvimento Comunitário do Distrito de Telha.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000067/2023-11.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0129.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICIPIO DE
SÃO DOMINGOS DO CARIRI. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente
instrumento, doa à DONATÁRIA bem avaliado no valor total de R$ 394.220,00 (trezentos e
noventa e quatro mil e duzentos e vinte reais) e pertencente ao acervo patrimonial da
CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª Superintendência Regional, a seguir relacionado:
1 (uma) Retroescavadeira sobre rodas 4x4, diesel, CHASSI nº XUG08703HPPA01173,
MODELO XC870BR-1, tombamento nº 329.607-7. DATA DA ASSINATURA: 29/06/2023. JOSÉ
VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO -
Diretor da Área de Revitalização e
Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. ONILDO LINDBERGH ANANIAS DA SILVA
- Prefeito - Município de São Domingos do Cariri.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000053/2023-06.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0134.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICIPIO DE
SÃO JOÃO DO TIGRE. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento,
doa à DONATÁRIA bem avaliado no valor total de R$ 394.220,00 (trezentos e noventa e
quatro mil e duzentos e vinte reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob
a responsabilidade da 13ª Superintendência Regional, a seguir relacionado: 1 (uma)
Retroescavadeira sobre rodas 4x4, diesel, CHASSI nº XUG08703PPPA01180, MO D E LO
XC870BR-1, tombamento nº 325.284-8. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2023. JOSÉ VIVALDO
SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade
Socioambiental - AR - CODEVASF. MARCIO ALEXANDRE LEITE - Prefeito - Município de São
João do Tigre.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 200358
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 08230.006517/2019-29.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL 
NO 
ESTADO 
DE 
AL. 
Contratado:
09.198.704/0001-95 - PLENA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Objeto do
presente apostilamento é a repactuação contratual motivada pelo reajuste no valor do
vale-transporte concedido pelo governo municipal por meio do decreto nº 9.449, de 29 de
maio de 2023, conforme especificações e condições apresentadas no edital do pregão
eletrônico nº 01/2020, seus anexos, na instrução normativa seges/mp nº 5, de 26 de maio
de 2017 e no contrato 01/2020 - prestação de serviços continuados de limpeza,
conservação, higienização e asseio diário.. Vigência: 02/03/2020 a 02/03/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 621.256,08. Data de Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 200402
Nº Processo: 08361.002058/2023-03.
Dispensa Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AP.
Contratado: 27.279.291/0001-55 - A C DA S PINTO. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo
(açúcar), com entrega parcelada, mediante requisição, pelo período de 12(doze) meses, para
atender a sr/pf/ap e dpf/ope/ap, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 11/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total: R$ 1.848,00. Data de
Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 200402
Nº Processo: 08361.002058/2023-03.
Dispensa Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AP.
Contratado: 40.432.926/0001-70 - ELDER DAVID TERRA SILVA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo
(café), com entrega parcelada, mediante requisição, pelo período de 12(doze) meses, para
atender a sr/pf/ap e dpf/ope/ap, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 20.164,00. Data
de Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 200402
Nº Processo: 08361.002058/2023-03.
Dispensa Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AP.
Contratado: 00.451.408/0001-80 - M DA SILVA OLIVEIRA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de materiais de
consumo (gás de conzinha - glp), com entrega parcelada, mediante requisição, pelo período
de 12(doze) meses, para atender a sr/pf/ap e dpf/ope/ap, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 11.618,88. Data
de Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-
07-11, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 524.946,96. Leia-se: Valor Total: R$
524.068,56.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 200388
Número do Contrato: 10/2018.
Nº Processo: 08310.003028/2018-44.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL
NO
ESTADO
DO 
MA.
Contratado:
09.028.981/0001-50 - B M DE ALMEIDA LTDA. Objeto: Conceder a 5ª repactuação de
preços à empresa bm de almeida ltda (cnpj nº 09.028.981/0001-50), com base nas
convenções coletivas
de trabalho ma000085/2023 e
ma000087/2023.. Vigência:
18/07/2018 a 17/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 279.112,44. Data de
Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 200350
Nº Processo: 08350.001525/2022-18. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA
FEDERAL EM MG.
Contratado: 08.290.111/0001-91 - TRANSPORTADORA
NEY DAS
MUDANCAS LTDA. Objeto: Trata-se de rescisão do contrato por conveniência da
administração, considerando que não há saldo contratual para dar continuidade à
execução do contrato diante das novas demandas de remoção de servidores, conforme
previsão do art. 9º, § 2º da in dg/pf nº 136/2018, publicada no bs nº 235, de 07/12/2018..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 200398
Nº Processo: 08400001550202340. Objeto: Contratação de serviços de recepção
de passageiros e tripulantes que embarcam e desembarcam no Aeroporto Internacional
dos Guararapes, assim como a recepção aos requerentes de documento de viagem e
estrangeiros que utilizam os serviços das Polícia Federal, a serem executados com regime
de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/07/2023 das
08h00 às 12h00. Endereço: Avenida Antônio de Góes, 60 Sl 1501, Pina, Recife/pe, -
Recife/PE 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/200398-5-00005-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 13/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JULIANA SILVA DA CUNHA CAVALCANTI
Agente de Contratação Sr/pf/pe
(SIASGnet - 12/07/2023) 200398-00001-2023NE000010
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
SEÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
NÚCLEO DE GESTÃO DOCUMENTAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2023 JARI-AL
NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE RECURSO DE MULTA EM 1ª INSTÂNCIA
A junta Administrativa de Recurso de Infração da Superintendência de Polícia
Rodoviária Federal em Alagoas, em conformidade com as competências estabelecidas na
Lei nº 9.503/99 - Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e demais regulamentações do
CONTRAN, notifica os requerentes abaixo relacionados do resultado do recurso de multa
em 1ª instância de que trata o artigo 285 do CTB.
Os recursos julgados intempestivos encerram a instância administrativa de
julgamento de infrações e penalidades, conforme disposto no Artigo 290, inciso II, da Lei
9.503/97 (CTB). O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados
será: resultado, placa do veículo, número do auto de infração, nome do requerente e
número do processo: DEFERIDO, NMH4234, T568569954, ALFREDO FERNANDES DA SILVA ,
08670.005164/2022-66; DEFERIDO, QLD3393, T505354918, WEVERTON FRAZÃO DOS
SANTOS, 08656.041859/2021-17; DEFERIDO, NMD0774, B151961425, EVILÂNIA G O M ES
RODRIGUES, 08670.002352/2015-11; PAE, QMK4E40, 5608407247, ANDRE GONÇALO
CARVALHO LEITE, 08670.001754/2023-09; PAE, HLA4921, T529047063, EDEM CAR LO S
RODRIGUES DA SILVA, 08654.006556/2023-21; PAE, HLA4921, T529047063, EDEM CARLOS
RODRIGUES SA SILVA, 08650.049548/2023-18; PAE, ORT7A73, R608359335, CEZAR CARLOS
BALTAZAR, 08670.002014/2023-81; INTEMPESTIVO,
KJZ6961, T575696796, LEANDRO
DANIEL FERREIRA VIEIRA, 08654.007077/2023-22; INTEMPESTIVO, OLM5598, R426329538,
CLAUDIA REGINA PAPALARDO ARANTES, 08674.001060/2023-23; INTEMPESTIVO, QTV2C56,
T481024263, EDVAL TEIXEIRA DA SILVA, 08656.097734/2020-52; INTEMPESTIVO, OMO1494,
T538506277, ANTONIO PEDRO DE LIMA, 08661.006846/2023-86; INTEMPESTIVO, N LY 9 0 8 3 ,