DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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129
Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
T528714295, JHEMERSON MOREIRA DA SILVA, 08650.073306/2021-75; INTEMPEST I V O,
NLY9083,
T528714309,
JHEMERSON
MOREIRA
DA
SILVA,
08650.073312/2021-22;
INTEMPESTIVO,
NLY9083,
T528714287,
JHEMERSON
MOREIRA
DA
SILVA,
08650.073319/2021-44; INTEMPESTIVO, NLY9083, T528714325, JHEMERSON MOREIRA DA
SILVA,
08650.073323/2021-11;
INTEMPESTIVO,
NLY9083,
T528714317,
JHEMERSON
MOREIRA DA SILVA, 08650.073326/2021-46; INTEMPESTIVO, OMO1494, T538506277,
ANTONIO PEDRO DE LIMA, 08661.008830/2023-16.
DANIEL CAVALCANTI MOURA
Coordenador-Geral Substituto
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 200121
Nº Processo: 08662.000508/2023-21.
Pregão Nº 317/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS.
Contratado: 49.058.654/0001-65 - FLEXFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA .
Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de cadeiras de escritório,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/06/2023 a 15/08/2023. Valor Total: R$ 102.080,00. Data
de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 200128
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 08669.019772/2020-25.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REG.
POL.
RODV.
FEDERAL-MS.
Contratado:
79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuação
contratual devido ao reajuste de salários da categoria previsto na convenção coletiva de
trabalho de 2023, com efeitos financeiros a contar a partir de 01/01/2023, para o contrato
administrativo nº 04/2021, conforme definido na cláusula sexta do respectivo pacto..
Vigência: 22/03/2021 a 22/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.307.684,16.
Data de Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200111
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 08652.009973/2019-60.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REG.
POL.
RODV.
FEDERAL-PA.
Contratado:
21.526.143/0001-01 - ZENITE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo
de apostilamento, celebrado com a empresa zênite segurança patrimonial ltda, cujo objeto
é a contratação de serviços continuados de vigilância e segurança armada, compreendendo
o fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos, com execução indireta mediante
o
regime de
empreitada por
preço global,
para atender
às necessidades
da
superintendência de polícia rodoviária federal no pará - sprf/pa e suas unidades, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, tem por objetivo a
repactuação dos valores pagos à contratada, pelos serviços prestados no referido contrato
em decorrência de convenção coletiva de trabalho da categoria, conforme consta na
planilha de custos (46482314), no documento da convenção coletiva de trabalho
2023/2024
(46104337)
e
confirmado pelo
relatório
da
comissão
orçamentista
(46527395).
pelo presente instrumento, o valor total mensal estimado do contrato administrativo nº
17/2020 passará a r$ 69.280,28 (sessenta e nove mil, duzentos e oitenta reais e vinte e
oito centavos), perfazendo um valor total anual estimado de r$ 831.363,32 (oitocentos e
trinta e um mil trezentos e sessenta e três reais e trinta e dois centavos). Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 69.280,29. Data de Assinatura: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 200127
Nº Processo: 08668.006716/2021-11.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI.
Contratado: 22.949.065/0001-10 - TENDAS ALUBAN LTDA.. Objeto: O objeto do presente
termo de contrato é a aquisição de materiais de educação para o trânsito e moeda
institucional, a fim de atender às necessidades da superintendência de polícia rodoviária
federal no piauí, partícipe no pregão nº 06/2022, por sistema de registro de preços, arp nº
109/2022, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência,
anexo do edital: 02 tendas piramidal 6m x 6m, marca/modelo aluban/ piramidal..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/07/2023 a 13/07/2024. Valor Total: R$ 7.548,00. Data de
Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO - 08640000115202375
A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO as pessoas físicas e
jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas. O interessado
poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o
requerimento ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária
Federal ou enviado via remessa postal (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao
requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de
identificação e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia
do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de
comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da
existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009.
Os dados são apresentados na seguinte sequência: CPF/CNPJ do infrator,
número do auto de infração, data da infração, enquadramento da infração, data limite
para apresentação da Defesa de Autuação.
Infrações ao Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos -
Decreto 96.044/88, atualizado Resolução 5947/2021 ANTT:
46201083000188, G000537284, 12/04/2023, 42Ib2-
Res. ANTT 5947/21;,
08/09/2023;
03052564001480, G001765296, 12/04/2023, 42Id9-
Res. ANTT 5947/21;,
08/09/2023;
03052564001480, G001765297, 12/04/2023, 42Ic1-
Res. ANTT 5947/21;,
08/09/2023;
61068276030780, G001765298, 12/04/2023, 42IIc1- Res. ANTT 5947/21;,
08/09/2023;
03052564001480, G001765299, 12/04/2023, 42Ic4-
Res. ANTT 5947/21;,
08/09/2023;
61068276030780, G001765300, 12/04/2023, 42IIb6- Res. ANTT 5947/21;,
08/09/2023;
46201083000188, G000537285, 12/04/2023, 42Ic1-
Res. ANTT 5947/21;,
08/09/2023;
10610159000181, G001605775, 12/04/2023, 42Ic4-
Res. ANTT 5947/21;,
08/09/2023;
10610159000181, G001674196, 12/04/2023, 42Ic6-
Res. ANTT 5947/21;,
08/09/2023;
10610159000181, G001674198, 12/04/2023, 42Ib19- Res. ANTT 5947/21;,
08/09/2023;
01602498000478, G001314711, 12/04/2023, 42Ic4-
Res. ANTT 5947/21;,
08/09/2023;
01602498000478, G001314712, 12/04/2023, 42IIb6- Res. ANTT 5947/21;,
08/09/2023;
03828695000192, G001332035, 12/04/2023, 42Ic4-
Res. ANTT 5947/21;,
08/09/2023;
03828695000192, G001373139, 12/04/2023, 42Ic1-
Res. ANTT 5947/21;,
08/09/2023;
03828695000192, G001373141, 12/04/2023, 42Id12- Res. ANTT 5947/21;,
08/09/2023;
33337122004114, G001570816, 12/04/2023, 42IIb3-
Res. ANTT 5947/21,
08/09/2023;
89852095900,
G000537286,
12/04/2023,
42Ib2-
Res.
ANTT
5947/21;,
08/09/2023;
89852095900,
G000537288,
12/04/2023,
42Ic4-
Res.
ANTT
5947/21;,
08/09/2023;
03828695000192, G001738870, 12/04/2023, 42Ic21- Res. ANTT 5947/21;,
08/09/2023;
11699378000737, G001738871, 12/04/2023, 42IIb31- Res. ANTT 5947/21;,
08/09/2023;
03828695000192, G001793284, 12/04/2023, 42Id12- Res. ANTT 5947/21;,
08/09/2023;
11699378000737, G001793285, 12/04/2023, 42IIc11- Res. ANTT 5947/21;,
08/09/2023;
03828695000192, G001793286, 12/04/2023, 42Ic24- Res. ANTT 5947/21;,
08/09/2023;
11699378000737, G001793287, 12/04/2023, 42IIb23- Res. ANTT 5947/21;,
08/09/2023;
03828695000192, G001793288, 12/04/2023, 42Ib9-
Res. ANTT 5947/21;,
08/09/2023;
11699378000737, G001793289, 12/04/2023, 42IIb26- Res. ANTT 5947/21;,
08/09/2023;
03828695000192, G001793290, 12/04/2023, 42Ic5-
Res. ANTT 5947/21;,
08/09/2023;
11699378000737, G001793291, 12/04/2023, 42IIb7- Res. ANTT 5947/21;,
08/09/2023;
03828695000192, G001821133, 12/04/2023, 42Id4-
Res. ANTT 5947/21;,
08/09/2023;
11699378000737, G001821134, 12/04/2023, 42IIc3- Res. ANTT 5947/21;,
08/09/2023;
03828695000192, G001821135, 12/04/2023, 42Ib2-
Res. ANTT 5947/21;,
08/09/2023;
11699378000737, G001821136, 12/04/2023, 42IIb2- Res. ANTT 5947/21;,
08/09/2023;
02696877424,
G002058065,
12/04/2023,
42Ib2-
Res.
ANTT
5947/21;,
08/09/2023;
02696877424, G002058066, 12/04/2023, 42Ib18-
Res. ANTT 5947/21;,
08/09/2023;
47180625002190, G002058067, 12/04/2023, 42IIb2- Res. ANTT 5947/21;,
08/09/2023;
10640173000128, G001574287, 12/04/2023, 42Ib18- Res. ANTT 5947/21;,
08/09/2023;
04851697465, G001124402, 12/04/2023, 42Ib21-
Res. ANTT 5947/21;,
08/09/2023;
04851697465,
G001124404,
12/04/2023,
42Ic3-
Res.
ANTT
5947/21;,
08/09/2023;
04851697465,
G001124405,
12/04/2023,
42Ib3-
Res.
ANTT
5947/21;,
08/09/2023;
01055045996, G000537290, 12/04/2023, 42Ic21-
Res. ANTT 5947/21;,
08/09/2023;
01055045996, G000537292, 12/04/2023, 42Id10-
Res. ANTT 5947/21;,
08/09/2023;
01055045996,
G000537294,
12/04/2023,
42Ib2-
Res.
ANTT
5947/21;,
08/09/2023;
01055045996,
G000537296,
12/04/2023,
42Id4-
Res.
ANTT
5947/21;,
08/09/2023;
69642478072,
G001858273,
12/04/2023,
42Ic4-
Res.
ANTT
5947/21;,
08/09/2023;
98514636120,
G002220702,
12/04/2023,
42Ib2-
Res.
ANTT
5947/21,
08/09/2023;
98514636120,
G002220704,
12/04/2023,
42Ic2-
Res.
ANTT
5947/21;,
08/09/2023;
98514636120, G002220706, 12/04/2023, 42Ic21-
Res. ANTT 5947/21;,
08/09/2023;
98514636120, G002220708, 12/04/2023, 42Id12-
Res. ANTT 5947/21;,
08/09/2023;
74497260682,
G002240537,
12/04/2023,
42Ic4-
Res.
ANTT
5947/21;,
08/09/2023;
74497260682,
G002240538,
12/04/2023,
42Ic6-
Res.
ANTT
5947/21;,
08/09/2023;
29464358149,
G000824732,
12/04/2023,
42Ib2-
Res.
ANTT
5947/21,
08/09/2023;
29464358149, G000824734, 12/04/2023, 42Id10-
Res. ANTT 5947/21;,
08/09/2023;
00443129541,
G002170792,
12/04/2023,
42Id9-
Res.
ANTT
5947/21;,
08/09/2023;
07059135000171, F000004244, 12/04/2023, 42Ib2-
Res. ANTT 5947/21;,
08/09/2023;
29316596000115, F000004245, 12/04/2023, 42IIb2-
Res. ANTT 5947/21;,
08/09/2023;
06093747450,
G001542368,
12/04/2023,
42Id1-
Res.
ANTT
5947/21;,
08/09/2023;
13463913000358, G001706353, 12/04/2023, 42IIb20- Res. ANTT 5947/21;,
08/09/2023;
52452141000300, G000843653, 12/04/2023, 42Ic1-
Res. ANTT 5947/21;,
08/09/2023;
02909530000182, G000843654, 12/04/2023, 42IIc1- Res. ANTT 5947/21;,
08/09/2023;
52452141000300, G000843655, 12/04/2023, 42Ic21- Res. ANTT 5947/21;,
08/09/2023;
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