DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 443055
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 02121.000764/2021-97.
Pregão. Nº 18/2021. Contratante: ICMBIO GR4 SUDESTE. Contratado: 03.326.611/0001-12
- PROERG PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo o prazo de
vigência do contrato nº 23/2021, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57,
inciso II da Lei nº 8.666/93. Vigência: 26/08/2023 a 26/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.551.313,92. Data de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 443020
Nº Processo: 02011.000964/2022-78.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ/JBR J.
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA .
Objeto: Execução de serviços de implantação, intermediação e administração de sistema
informatizado e integrado, com utilização de cartão (magnético ou com chip) de
gerenciamento para aquisição de combustíveis dos veículos que compõem a frota oficial do
Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro. Vigência: 14/07/2023 a
14/07/2024. Valor Total: R$ 154.193,66. Data de Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 320004
Nº Processo: 48340.002974/2021-36.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CG R L .
Contratado: 01.936.069/0010-85 - DIGISYSTEM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de operação de
infraestrutura e atendimento a usuários de Tecnologia da Informação e Comunicação (
TIC), de modo a garantir a disponibilidade, a integridade, a resiliência e a segurança de
recursos tecnológicos necessários para a sustentação de quaisquer serviços baseados em
TIC e ainda prestar serviço de suporte técnico de microinformática, incluindo a sustentação
dos ativos e dos softwares relacionados às atividades dos usuários do Ministério de Minas
e Energia (MME), que serão prestados nas condições estabelecidas neste Edital e seus
Anexos..
Fundamento Legal: . Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2025. Valor Total: R$ 6.759.077,52.
Data de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 320004
Nº
Processo:
48340001539202356.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada, para a prestação de serviços comuns, de forma continuada, sem dedicação
exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais, por demanda, objetivando a
manutenção e adequação do sistema de cabeamento estruturado do ed. sede do
Ministério de Minas e Energia (MME), localizado na Esplanada dos Ministérios, Bloco "U",
em Brasília-DF, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 12. Edital: 13/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco "u"
- Sala 433, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/320004-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se na integra
no
sítio:
https://www.gov.br/mme/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/licitacoes/pregao-eletronico-1/2023.
MARIA JOSE SOARES MENON
Agente de Contratação/pregoeira
(SIASGnet - 11/07/2023) 320004-00001-2023NE800000
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00012/2023 publicado no D.O de 2023-06-23, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 11/04/2023 a 11/04/2024. . Leia-se: Vigência: 14/08/2023 a
14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE487 - UASG 323031
Nº Processo: 48610.206913/2023-81.
Pregão
Nº
11/2023.
Contratante:
ESCRITORIO
CENTRAL
DA
ANP.
Contratado:
02.215.288/0001-47 - CLINICA REABILITAR LTDA. Objeto: serviços de fornecimento e
aplicação (gesto vacinal)
de vacinas monodose quadrivalentes
contra Influenza.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002. Vigência: 29/06/2023 a 29/12/2023. Valor Total: R$
10.498,50. Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE491 - UASG 323031
Nº Processo: 48610.206913/2023-81.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 26.915.400/0001-
10 - VACIVITTA SERVICOS DE IMUNIZACAO HUMANA LTDA. Objeto: serviços de fornecimento e
aplicação (gesto vacinal) de vacinas monodose quadrivalentes contra Influenza. Fundamento
Legal: LEI 10.520 / 2002. Vigência: 03/07/2023 a 03/01/2024. Valor Total: R$ 3.375,00. Data de
Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE492 - UASG 323031
Nº Processo: 48610.206913/2023-81.
Pregão
Nº
11/2023.
Contratante:
ESCRITORIO
CENTRAL
DA
ANP.
Contratado:
02.215.288/0001-47 - CLINICA REABILITAR LTDA. Objeto: serviços de fornecimento e
aplicação (gesto vacinal)
de vacinas monodose quadrivalentes
contra Influenza.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002. Vigência: 03/07/2023 a 03/01/2024. Valor Total: R$
64.290,00. Data de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE488 - UASG 323031
Nº Processo: 48610.206913/2023-81.
Pregão
Nº
11/2023.
Contratante:
ESCRITORIO
CENTRAL
DA
ANP.
Contratado:
26.915.400/0001-10 - VACIVITTA SERVICOS DE IMUNIZACAO HUMANA LTDA. Objeto:
serviços de fornecimento e aplicação (gesto vacinal) de vacinas monodose quadrivalentes
contra
Influenza.
Fundamento
Legal:
LEI 10.520
/
2002.
Vigência:
29/06/2023 a
29/12/2023. Valor Total: R$ 12.650,00. Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 323031
Número do Contrato: 5016/2020.
Nº Processo: 48610.204882/2020-81.
Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 09.287.895/0001-61 - THERMO
FISHER SCIENTIFIC BRASIL INSTRUMENTOS DE PROCESSO LTDA. Objeto: Reajustar o valor
do contrato nº 5.016/2020 em 5,78%, correspondente ao ICTI acumulado no período
compreendido entre outubro/21 e setembro/22, com fundamento na Cláusula Sexta do
contrato, que remete ao item 11 do Termo de Referência, e conforme o disposto na Nota
Técnica nº 7/2023/STI-CONT/STI /ANP-RJ (SEI nº 2764285). Vigência: 30/12/2020 a
30/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.800,20. Data de Assinatura:
27/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 - UASG 495300
Nº Processo: 48092001233202379 . Objeto: Aquisição de SSD para o microcomputador dell
(workstation) NR(Número de Registro) 30056541052 Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Em
decorrência dos fatores tempo, preço e economicidade processual, previstos em legislação.
Declaração de Dispensa em 12/07/2023. MOACIR RIBEIRO FURTADO. Gerafi-be. Valor
Global: R$ 332,00. CNPJ CONTRATADA : 20.741.322/0001-07 EXITTEC COMERCIO E
SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 12/07/2023) 495300-29208-2023NE000001
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023
Processo nº 48089.001045/2023-08
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e conservação de materiais,
frascarias, equipamentos, bem como a manutenção da limpeza das instalações dos
laboratórios do Laboratório de Análises Minerais da CPRM - LAMIN-RJ.
Processo Licitatório FRACASSADA
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023
Processo Licitatório nº 48086.003501/2023-76. Pregão Eletrônico nº 050/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de atualização,
coordenação, execução e acompanhamento do Programa de Controle Médico de Saúde
Ocupacional - PCMSO de acordo com as normas, diretrizes e conceitos estabelecidos pela
NR-7, aprovada pela Portaria nº24, de 29/12/1994, da Secretaria de Segurança e Saúde no
Trabalho, em consonância com as demais NRs aprovadas pela Portaria no 3.214, de
08/06/1978, emitidas pelo Ministério do Trabalho e suas alterações, além de incluir e
cumprir a legislação previdenciária na rotina de saúde ocupacional do corpo funcional
lotado nas áreas de atuação da Superintendência Regional de Salvador, Superintendência
Regional de Belém, Superintendência Regional de Belo Horizonte e Litoteca de Caeté-MG,
conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I. Empresa: : WORK
TEMPORARY SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA CNPJ: : 13.398.976/0001-06. Valor Total do
Grupo 1: R$ 75.180,36 (Setenta e cinco mil, cento e oitenta reais e trinta e seis centavos);
Valor Total do Grupo 2: R$ 36.487,94 (Trinta e seis mil, quatrocentos e oitenta e sete reais
e noventa e quatro centavos); Valor Total do Grupo 3: R$ 92.994,04 (Noventa e dois mil,
novecentos e noventa e quatro reais e quatro centavos)
Rio de Janeiro, 12 de julho de 2023
FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 41/2023
Processo nº 48094.00138/2023-38 - Homologado em 11.7.2023 - O serviço
Geológico do Brasil CPRM, atraves de sua Pregoeira, informa aos participantes do
PE0041/2023, que após análise das propostas apresentadas no certame, cujo objeto é a
aquisição de discos de corte e lixamento de rebolos, para atender às necessidades do
Laboratório de Análises Minerais da CPRM,situado na A v. André Araújo, 2010, Petrópolis
Manaus/AM, declara vencedora do Item-1 a Empresa Oliveira & Pereira Ltda, CNPJ nº
33.536.739/0001-71, com o valor do último lance R$ 4.000,00 e a vencedora dos Itens 2 a
8, a Empresa Uniontech Comérciode Materiais de Laboratório Eireli, CNPJ nº
15.642.667/0001-65, com o valor do último lance R$ 47.283,00.
MIRIAN SANTOS SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 12/07/2023) 495130-29208-2023NE000135
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