DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071300146
146
Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA MOSSORÓ
EXTRATO DE ADESÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.144688/2023-69 - Termo de Adesão do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Olho d'Água dos Borges, inscrito no CNPJ
08.396.376/0001-79, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto
Nacional do Seguro Social-INSS e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais
Agricultores e Agricultoras Familiares-CONTAG, processo nº 35014.102980/2022-23. DO
OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras
Familiares de Olho d'Água dos Borges, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus
representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de
requerimentos de serviços previdenciários, assistenciais e seguro-desemprego do pescador
artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS,
a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA:
Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE
ASSINATURA: 05 de Julho de 2023. DOS PARTÍCIPES: INSS e CONTAG, como signatários dos
Acordo; Gerência Executiva do INSS em Mossoró e Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Agricultores e Agricultoras Olho d'Água dos Borges, como signatários do Termo de
Adesão.
GERÊNCIA EXECUTIVA PETROLINA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
REFERÊNCIA: Processo nº 35014.100813/2023-29. Acordo de Cooperação Técnica - ACT que
entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Autarquia Federal, CNPJ nº
29.979.036/0425-79 e o SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS NA
AGRICULTURA FAMILIAR DE SERRITA - PE, Entidade Sindical, CNPJ Nº 24.398.680/0001-01,
para requerimento de serviços prestados pelo INSS na modalidade de atendimento a
distância. DO OBJETO: permitir que o SINTRAF SERRITA, realize, em favor de seus cidadãos,
a prestação de serviços, orientações e instrução e preparação de requerimentos de
serviços em âmbito previdenciário fora das unidades do INSS, mediante sistemas
eletrônicos específicos a serem disponibilizados, para posterior análise do INSS, a quem
incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e/ou grupos de serviços
listados, em conformidade com as proposições contidas na Lei nº 8.213 de 24 de julho de
1991; Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999;
Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. DA VIGÊNCIA: este Acordo vigorará pelo prazo
de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União
(DOU). DATA DE ASSINATURA: 07 de JULHO de 2023. DOS SIGNATÁRIOS: MARA DO
NASCIMENTO MOURA REIS, Gerente Executivo do INSS em Petrolina, CPF Nº 075.489.144-
58; FRANCISCO MANOEL DOS SANTOS, Presidente, SINTRAF SERRITA, CPF Nº 470.729.704-
87.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.045695/2023-89.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 00.555.766/0001-32 - NEW LINE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de vigilância eletrônica nos
imóveis
do
inss,
administrados
pela
gerência
executiva
macapá,
vinculada
a
superintendência regional norte/centro-oeste (srnco), que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
18/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total: R$ 385.730,91. Data de Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022
Ata
de
Registro
de
Preços
nº
27/2022
-
UASG
510678
Processo
nº
35014.435014.044566/2022-92. Pregão Eletrônico SRP nº 23/2022. Órgão Gestor da Ata:
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE / INSS. Fornecedor: RAMOS
COMERCIO DE ARTIGOS ORTOPÉDICOS LTDA, CNPJ (MF) nº 09.575.782/0001-61. Objeto:
Eventual prestação de serviço de ortetização e protetização (não implantável), bem como
avaliação (pré-protetização), adaptação e treinamento (pós-protetização) dos segurados ao
uso destes aparelhos, conforme condições, locais de entrega, quantidades, particularidades
de cada item do Termo de Referência, edital de Pregão nº 23/2022, para atender as
unidades
vinculadas
a
Superintendência
Regional
Norte/Centro-Oeste
-
SRN CO,
especificados nos itens 107, 109, 110 e 111 da Ata de Registro de Preços. Fundamento
Legal: Lei nº 8666/93 e Decreto nº 7892/2013.Vigência da Ata: 12/07/2023 a 12/07/2024.
Data de assinatura da Ata: 12/07/2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA PORTO VELHO
EXTRATO DE ADESÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA:
Processo 35014.539268/2022-86, referente ao Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação
Técnica assinado entre o INSS e a CONTAG, sob o número 35014.102980/2022-23, com
extrato publicado no DOU, seção 3, de 07/11/2022. DO OBJETO: Este TERMO DE ADES ÃO
tem por objeto permitir que o SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS
RURAIS DE MINISTRO ANDREAZZA, vinculado à CONTAG e credenciado para esse fim,
realize em favor de seus filiados o requerimento de serviços e/ou benefícios prestados pelo
INSS, na modalidade de atendimento à distância, em cumprimento ao que dispõe o
Decreto nº 8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos para
posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de
benefícios. PARTES: INSS e SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS
DEMINISTRO ANDREAZZA. VIGÊNCIA: Este termo vigorará pelo mesmo prazo do Acordo nº
35014.102980/2022-23, objeto deste instrumento, com início a partir da data da
publicação no DOU. DATA DA ASSINATURA: 07/07/2023 SIGNATÁRIOS: Saulo Sampaio
Macedo, Gerente Executivo da Gerência Executiva do INSS em Porto Velho e José Alves
Balbi, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Ministro
Andreazza.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE REVERSÃO
ESCRITURA PÚBLICA DE REVERSÃO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 35443.000733/2017-76. ASSUNTO: Escritura Pública de Reversão de Doação
do imóvel da Rua João Tazzioli s/n, Rural no município de Angatuba, no Estado de São
Paulo, com área de 1.050,00 m², melhor descrito na matrícula nº 10.692, do Oficial de
Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Pessoa Jurídica e Protesto de Títulos da Comarca
de Angatuba. OUTORGANTE: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, inscrito sob o CNPJ
nº 29.979.036/0001-40, representado pela Coordenadora de Gestão de Orçamento,
Finanças e Logística substituta, Larissa Silva, CPF nº XXX.959.XXX-XX. OUTORGADO:
Município de Angatuba/SP, representado pelo Prefeito municipal Sr. Nicolas Basile Rochel,
CPF nº XXX.369.XXX-XX. LAVRATURA: Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da
Comarca de Angatuba, Translado, Livro Nº 181, página 147/151, Comarca de Angatuba,
Estado de São Paulo, de 05/04/2023. VALOR DA VENDA: R$ 83.383,07 (oitenta e três mil,
trezentos e oitenta e três reais e sete centavos). REGISTRO DO SERVIÇO NOTARIAL: Oficial
de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Pessoa Jurídica e Protesto de Títulos da
Comarca de Angatuba/SP, Matrícula nº 10.692, DATA DO REGISTRO: 30/05/2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.243685/2022-26.
Pregão Nº 42/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 11.319.557/0003-78 - DENTECK LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada para realizar o fornecimento e
instalação de equipamentos de ar condicionado dos tipos Hi-Wall, Piso/Teto e/ou Teto,
todos os modelos inverter e com ciclo reverso, no prédio da Agência da Previdência Social
em Santo Ângelo, localizado na Rua dos Andradas, nº 730, na cidade de Santo Ângelo/RS,
que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais
documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, art. 1º. Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2024. Valor
Total: R$ 170.120,57. Data de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 510181
Número do Contrato: 55/2022.
Nº Processo: 35014.366516/2022-63.
Pregão. Nº
32/2021. Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
SUL. Contratado:
70.315.650/0001-01 - L S PROJETOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo
tem como objeto a alteração quantitativa do objeto contratado, correspondente à redução
de 2,81% (dois vírgula oitenta e um por cento) do valor total inicial atualizado do Contrato
nº 55/2022, referente à supressão do imóvel localizado na Rua Rodrigues Alves, nº 50, em
Brusque/SC, que foi entregue em permuta conforme o Processo nº 35014.253393/2021-11,
perfazendo o total mensal estimado de R$ 162.083,37, a contar de 01/08/2023, nos termos
do art. 65, inciso I, alínea "b", e §1º, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 01/08/2023 a
31/08/2023. Valor Global do Contrato: R$ 162.083,37, de 01/08/2023 a 31/08/2023.
Supressão Total: R$ 4.563,37, de 01/08/2023 a 31/08/2023. Valor Global Anual Atualizado
do Contrato: R$ 1.945.000,44. Data de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
GERÊNCIA EXECUTIVA CHAPECÓ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 35014.164434/2023-67
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS E O MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA/SC.
PARTES: Gerência Executiva do INSS em Chapecó/SC e Município de Itapiranga/SC.
OBJETO: Permitir que a Acordante viabilize, em favor de seus usuários, a prestação de
serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços
previdenciários, assistenciais, na modalidade à distância, conforme definidos no ACORDO
firmado, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à
percepção de benefícios.
VIGÊNCIA: O acordo vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua
publicação no Diário Oficial da União - DOU.
DATA DE ASSINATURA: 12/07/2023.
SIGNATÁRIOS: LEONARDO MECABÔ, Gerente Executivo do INSS Chapecó e ALEXANDRE
GOMES RIBAS, Prefeito do Município de Itapiranga/SC.
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
CERIMONIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 240012
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 09048.000059/2017-82.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: CERIMONIAL. Contratado: 33.113.309/0001-47 - VALID
SOLUCOES S A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2018, por 12
(doze) meses, contemplando-se o período de 10/07/2023 a 09/07/2024, nos termos do art.
57, (ii ou iv), da lei nº 8.666, de 1993; e reduzir o contrato em 6,86% (seis vírgula oitenta
e seis por cento), de acordo com o índice igp-m, conforme previsão da cláusula sexta do
contrato.. Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
891.021,36. Data de Assinatura: 02/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2023).
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 240010
Nº Processo: 09010.001021/2023-00.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO.
Contratado: 04.198.254/0001-17 -
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA. Objeto:
Contratação de licenças de softwares de design gráfico e edição de arquivos pdf, com
direito de atualização e suporte, conforme especificações e quantidades constantes do
termo de referência, anexo i. Contrato dtic 4/2023.
Fundamento Legal: Artigo 1º. da Lei nº 10.520/2002. Vigência: 29/06/2023 a 29/06/2026.
Valor Total: R$ 1.109.750,00. Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 240010
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 09017.000018/2022-11.
Contratante:
DEPTO
DE
TECNOLOGIA E
GESTAO
DA
INFORMACAO.
Contratado:
07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Reajustar os valores
unitários dos itens do contrato dtic nº 1/2022, por meio da aplicação do índice de
custo de tecnologia da informação (icti) acumulado no período de abril de 2022 a
março de 2023, nos termos da cláusula sexta do termo de contrato e cláusula décima
primeira do termo de referência.. Vigência: 09/05/2022 a 09/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.471.879,58. Data de Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
Fechar