DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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147
Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 59/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 66/2023; Processo de Execução: 25000.096522/2023-24.
.
Item
Descrição
Do
Objeto
Unidade
De
Fo r n e c i m e n t o
Quantidade
Preço
Unitário
(R$)
Preço
Total
(R$)
.
3
Apixabana, 2,5 mg
Comprimidos revestidos
41.300
1,05
43.365,00
.
4
Apixabana, 5 mg
Comprimidos revestidos
89.600
1,10
98.560,00
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X PFIZER BRASIL LTDA. Vigência: 11.07.2023 a 11.07.2024 - ODILON BORGES DE SOUZA - Diretor do Departamento de Logística em
Saúde
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 60/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 66/2023; Processo de Execução: 25000.096508/2023-21.
.
Item
Descrição
Do
Objeto
Unidade
De
Fo r n e c i m e n t o
Quantidade
Preço
Unitário
(R$)
Preço
Total
(R$)
.
5
Aripiprazol, 10mg
Comprimido
64.400
0,2490
16.035,60
.
7
Aripiprazol, 15mg
Comprimido
14.000
0,3190
4.466,00
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. Vigência: 11.07.2023 a 11.07.2024 - ODILON BORGES DE SOUZA - Diretor do Departamento
de Logística em Saúde
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES
E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005
Número do Contrato: 179/2022.
Nº Processo: 25000.159037/2021-15.
Inexigibilidade. Nº 25/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
DLOG. Contratado: 10.588.595/0010-92 - SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA. Objeto:
Acréscimo ao quantitativo do medicamento Alfa-Alglicosidase 50 mg e prorrogação da
vigência contratual. Vigência: 11/07/2023 a 15/09/2023. Valor Total: R$ 13.582.800,00.
Data de Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 71/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
03/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de EVEROLIMO
DE 0,75 MG E DE 1 MG, conforme demais descrições contidas no Edital e seus Anexos.
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 12/07/2023) 250110-00001-2023NE800000
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 250110
Número do Contrato: 16/2019.
Nº Processo: 25000.411990/2017-95.
Pregão. Nº 7/2018. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.
Contratado: 02.434.797/0001-60 - FATTO CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo
de vigência do contrato
n.º 16/2019, por 12
(doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/07/2023 a 17/07/2024, nos termos do
art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993; e reduzir, a partir de 14/5/2023, os valores
contratuais, com fundamento com fundamento na Cláusula Sexta do Contrato, em razão
do interregno da anualidade. Vigência: 18/07/2023 a 17/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.005.480,00. Data de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 904641/2020
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e a IRMANDADE DA SANTA CASA DE CARIDADE DE SAO GABRIEL
CNPJ nº. 96.593.322/0001-60
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 904641/2020 destinado à
"Aquisiçao de Equipamentos e Material Permanente para Unidade de Atençao
Especializada em Saude", até 17/12/2023 a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.150821/2020-79
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 17/12/2023
DATA DE ASSINATURA: 11/07/2023
SIGNATÁRIOS: : MARIA CELESTE DE SOUZA DA SILVA - C.P.F. nº. 334.395.320-20
SUPERINTENDENTE - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL; CILON LOP ES
DE SIQUEIRA C.P.F. nº. 254.062.800-15, PROVEDOR DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE
CARIDADE DE SAO GABRIEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 888716/2019
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SANTA ROSA DE LIMA - CNPJ nº
97.448.294/0001-50.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 888716/2019, destinado à
"Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada
em Saúde", até 15/09/2023, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.187306/2019-19
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 15/09/2023.
DATA DE ASSINATURA: 11/06/2023
SIGNATÁRIOS: : MARIA CELESTE DE SOUZA DA SILVA - C.P.F. nº. 334.395.320-20
SUPERINTENDENTE - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL; VILMA
TERESINHA DA SILVA TELOKEN - C.P.F. nº. 358.337.340-53, PRESIDENTE DA ASSOC I AÇ ÃO
BENEFICENTE SANTA ROSA DE LIMA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 163/2019
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº.
00.530.493/0001-71, e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - CNPJ nº. 33.781.055/0001-35.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº. 163/2019, destinado
"Implementação da Estratégia Nacional da Hanseníase 2019 - 2022 nas Regiões do Oeste do
Estado da Bahia e Ribeirão Preto/SP" até 15/07/2024, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.198998/2019-12
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 15/07/2024.
DATA DE ASSINATURA: 11/06/2023.
SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Brago - C.P.F.nº. xxx.023.687-xx - Superintendente da
Superintendência Estadual do Rio de Janeiro; Mario Santos Moreira - C.P.F. nº. xxx.005.407-xx,
Presidente em exercício, Fundação Oswaldo Cruz.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29 /2023
Contratação Emergencial PROCESSO N.º 33433.046490/2023-54
Objetivo: O Hospital Federal dos Servidores do Estado divulga o resultado da
contratação com fulcro no inciso VIII, art. 75 da Lei 14.133/21, situado na Rua Sacadura
Cabral nº 178, Saúde, Rio de Janeiro, RJ, CEP. 20221-903 e declara para efeitos legais, a
vencedora da contratação emergencial, classificada como a proposta de menor preço, a
proponente Solutions Word Comércio e Serviços Ltda., CNPJ nº 28.413.325/0001-15 com a
proposta global de R$ 5.540.329,13 para contratação emergencial para seleção de empresa
especializada para prestação de serviços de operação, manutenção preventiva, corretiva e
preditiva dos sistemas, equipamentos de climatização, frigorígenos, de refrigeração,
ventilação, câmara mortuária, exaustão e da qualidade do ar e demais equipamentos por
até 01 (um) ano ou até que os processos regulares de aquisição dos serviços estejam
finalizados.
ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA CASTRO
Presidente da CPL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
33433132776202271. , publicada no D.O.U de 19/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preço para eventual Aquisição de Fibra laser Holmium de alta potência (acima
de 70 W) descartável com uso múltiplo. Potência equivalente para ureterorrenolitotripsia
com utilização exclusiva do equipamento conforme especificação do fabricante, emitindo
comprimento de onda laser de 2100nm. Tamanhos 800 a 1000. OBS. Essa IRP está
substituindo a IRP 48/2021. Unidades participantes autorizadas a participar: HFB, HFL, HFCF
e HFA. Novo Edital: 13/07/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Sacadura Cabral, 178 RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 13/07/2023 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/08/2023, às 11h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 12/07/2023) 250061-00001-2023NE800008
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 13/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
33433076934202203. , publicada no D.O.U de 21/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada em prestação de "Serviço continuado com
fornecimento de Enxoval Hospitalar, Lavanderia Externa" e Prestação de Serviço
especializado de Gerenciamento dos setores de rouparia hospitalar", a ser prestado no
Hospital Federal dos Servidores do Estado, conforme condições, quantidades, exigências
e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes,
estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 13/07/2023 das 09h00 às 12h00 e