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DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257036
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 25048.001701/2021-83.
Dispensa. Nº 11/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL.
Contratado: 34.028.316/0009-60 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto acrescer em 6% (seis por cento) ao valor
original do contrato alterando, dessa forma, a cláusula décima passando o valor do
contrato atualizado de r$ 80.702,63 (oitenta mil, setecentos e dois reais e sessenta e três
centavos) para r$ 85.544,79 (oitenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e
setenta e nove centavos), com amparo no inciso i, alínea b, e § 1º, do art. 65 da lei nº
8.666/93.. Vigência: 07/07/2023 a 03/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
85.544,79. Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257036
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 25048.000547/2022-11.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL.
Contratado: 10.907.486/0001-08 - JELSON CARDOSO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
do contrato nº 07/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 01/08/2023 a 01/08/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.403.944,00.
Data de Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 257036
Nº Processo: 25048000605202380. Objeto: Aquisição de dietas, formulas e
suplementos para atender pacientes em trânsito nas Casas de Apoio a Saúde Indígena
(Amambai, Campo Grande e Dourados) e assistidos pelas Equipes Multidisciplinares de
Saúde Indígena do DSEI/MS.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 13/07/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alexandre Flemeling 2007, Vila Bandeirantes
- Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/257036-5-00016-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 13/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE EDUARDO PINTO BENITES
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/07/2023) 257036-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 257028
Nº Processo: 25038.000181/2023-72.
Pregão Nº 28/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.
Contratado: 34.400.094/0001-08 - HELINORTE TAXI AEREO LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada em fretamento de aeronaves, objetivando o translado de indígenas
nas áreas de abrangência do DSEI Médio Rio Purus, compreendendo ainda as entradas e
saídas das equipes multidisciplinares de saúde indígena para o polo base São Francisco,
incluindo o transporte de equipamentos, insumos médicos/hospitalares e odontológicos
necessários para efetivação das ações de saúde no respectivo polo..
Fundamento Legal: . Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2024. Valor Total: R$ 2.800.000,00.
Data de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 29/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
07/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para fornecimento, transporte e abastecimento de água potável através de caminhão pipa,
em atendimento à necessidade de abastecimento de água a população indígena residente
na Aldeia Córrego do Pezinho, localizada no Município de Campanário/MG, e; Fa z e n d a
Andrequicé localizada no Município de Presidente Olegário/MG, ambos pertencentes à
área de abrangência do DSEI/MGES Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 13/07/2023
das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325 Ilha Dos Araujos -
GOVERNADOR VALADARES - MG. Entrega das Propostas: a partir de 13/07/2023 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/07/2023, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
MARINALVA CORREIA FERNANDES
Pregoeira
(SIDEC - 12/07/2023) 257035-00001-2023NE800000
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257049
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 25061.001554/2019-59.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 08.804.362/0001-
47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é reajustar
os valores do contrato administrativo nº. 02/2020, firmado entre a contratante e a
contratada, atualizando assim os valores contratuais conforme cláusula sexta - reajuste do
supra contrato e mediante a variação da taxa percentual acumulada nos últimos 12 (doze)
meses do IPCA, com marco inicial em agosto/2020, de aproximadamente 8,99% (oito
virgula noventa e nove por cento), com efeitos financeiros a partir de 18 de agosto de
2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.038,93. Data de Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257049
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 25061.001554/2019-59.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 08.804.362/0001-
47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é reajustar
os valores do contrato administrativo nº. 03/2020, firmado entre a contratante e a
contratada, atualizando assim os valores contratuais conforme cláusula sexta - reajuste do
supra contrato e mediante a variação da taxa percentual acumulada nos últimos 12 (doze)
meses do IPCA, com marco inicial em agosto/2020, de aproximadamente 8,99% (oito
virgula noventa e nove por cento), com efeitos financeiros a partir de 18 de agosto de
2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.342,44. Data de Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 257049
Nº 
Processo: 
25061.001734/2020. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial ostensiva e desarmada, de
forma contínua - de segunda-feira à domingo - em turnos diurnos e noturnos, ou seja, 12
(doze) x 36 (trinta e seis) horas, para atender as necessidades da Sede do DSEI Porto Velho
e Casas de Saúde Indígena de Alta Floresta D'Oeste/RO, Guajará-Mirim/RO, Jaru/RO, Ji-
Paraná/RO, Porto Velho/RO e Humaitá/AM. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/07/2023
das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva Nr 2646-liberdade, - Porto Velho/RO
ou https://www.gov.br/compras/edital/257049-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 13/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE MARIA DA FROTA
Chefe Selog
(SIASGnet - 12/07/2023) 257049-00001-2023NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 257050
Nº Processo: 25062000579202310. Objeto: Aquisição de Cartucho de Toner e
Cilindros, para impressora a Laser, pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena
Vilhena, Polos Base de Cacoal/RO, Vilhena/RO, Polo Base Juína/MT e Aripuanã/MT. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 14/07/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30.
Endereço:
Avenida
Guaporé,
3046, 
Jardim
Clodoaldo
-
Cacoal/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257050-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO LOPES RODRIGUES
Chefe Selog
(SIASGnet - 11/07/2023) 257050-00001-2023NE800011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 257050
Nº Processo: 25062001389202221. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva com fornecimento de peças,
lavagem e serviço de guincho para a frota do DSEI VILHENA nas unidades de Cacoa l / R O,
Vilhena/RO, Juína/MT e Aripuanã/MT. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 14/07/2023 das
08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Guaporé, 3046, Jardim
Clodoaldo - Cacoal/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257050-5-00021-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANTONIO LOPES RODRIGUES
Chefe Selog
(SIASGnet - 12/07/2023) 257050-00001-2023NE800011
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 23/2023
Torno público o resultado de julgamento do PE nº 023/2023, devidamente
adjudicado e homologado pela autoridade competente com a vencedora do seu item único
a empresa LIFE TECHNOLOGIES, com o valor da ata de R$-460.000,00.
PRISCILA SOZINHO
Pregoeira
(SIDEC - 12/07/2023) 257003-00001-2023NE000006
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257003
Número do Contrato: 51/2022.
Nº Processo: 25209.000186/2021-24.
Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 96.513.486/0001-30 - MEC Q
COMERCIO E SERVICOS DE METROLOGIA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Em razão da variação
do índice do igp-m, tendo como período base dezembro de 2021 a novembro de 2022, a
contar de 04/04/2023, o valor mensal do contrato 51/2022, passará de r$ 231.401,40
(duzentos e trinta e um mil, quatrocentos e um reais e quarenta centavos) para o valor
reajustado de r$ 245.043,16 (duzentos e quarenta e cinco mil, quarenta e três reais e
dezesseis centavos), perfazendo um reajuste do valor contratual anual de 5,89%.
cabe ressaltar, que os valores de reajuste retroativos, compreendidos no período de
abril/2023, totalizam o valor de r$ 15.739,40 (quinze mil, setecentos e trinta e nove reais
e quarenta centavos).. Vigência: 04/04/2023 a 03/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.776.816,80. Data de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 253003
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 33910.003041/2020-04.
Pregão. Nº 8/2021.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE
SAUDE SUPLEMENTAR.
Contratado: 08.856.095/0001-51 - EVENTOS GOV, PRODUCOES E TECNOLOGIA LTDA.
Objeto: Prorrogação, por mais 6 (seis) meses, do prazo de vigência do Contrato
Administrativo de Serviços Continuados nº 17/2021, conforme previsto na Cláusula
Segunda - Da Vigência e nos termos do inciso II do artigo 57, da Lei nº 8.666/1993, com
início na data de 01/09/2023 e término em 01/03/2024; e aplicação do reajuste pelo índice
IPCA/IBGE de 11,73% (onze vírgula setenta e três por centos) a partir de 23 de junho de
2022. Vigência: 11/07/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
8.142.433,68. Data de Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 253003
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 33910.027601/2020-16.
Pregão. Nº 7/2021.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE
SAUDE SUPLEMENTAR.
Contratado: 09.169.438/0001-72 - PLANEJAR TERCEIRIZACAO E SERVICOS S.A.. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 04 (quatro) meses, do prazo
de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 16/2021, conforme

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