DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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163
Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços 34/2023: Objeto: Aquisição de MATERIAL DE PROTEÇÃO
E SEGURANÇA (EPI); CNPJ: 05.108.702/0001-07; Itens: 6 e 7; Vigência: 12 (doze) meses a
partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 10/2023-
IOC; Processo: 25030.000246/2023-50; Data de Assinatura: 12/07/2023. Valor R$
2.741,00.
Espécie: Ata de Registro de Preços 31/2023: Objeto: Aquisição de AQUISIÇÃO DE MATERIAL
PARA LIMPEZA; CNPJ: 38.489.025/0001-73; Itens: 1, 2 e 12; Vigência: 12 (doze) meses a
partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 20/2023-
IOC; Processo: 25030.000275/2023-11; Data de Assinatura: 12/07/2023. Valor R$
7.141,17.
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 236/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000319/2023-83.
Dispensa Nº 40/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S .
Contratado: 43.502.117/0001-86 - DIONEA APARECIDA LOPES 39442290886. Objeto:
Aquisição de chave hexagonal gedore, cheave allen belzer e bucha fixação bgl..
Fundamento Legal: . Vigência: 12/07/2023 a 10/09/2023. Valor Total: R$ 985,00. Data de
Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 237/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000319/2023-83.
Dispensa Nº 40/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S .
Contratado: 39.249.282/0001-09 - DEEPOIL COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de chave,ajustavel; ac; 12"; 213012bx,belzer..
Fundamento Legal: . Vigência: 12/07/2023 a 10/09/2023. Valor Total: R$ 120,12. Data de
Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 295/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000731/2023-01.
Pregão Nº 130/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 32.534.578/0001-14 - ECO PAC COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA. Objeto:
Aquisição de etiquetas.
Fundamento Legal: . Vigência: 12/07/2023 a 09/11/2023. Valor Total: R$ 1.611,64. Data de
Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 296/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000731/2023-01.
Pregão Nº 130/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 45.309.252/0001-35 - IMPRI+ ETIQUETAS ADESIVAS LTDA. Objeto: Aquisição de
etiquetas.
Fundamento Legal: . Vigência: 12/07/2023 a 09/11/2023. Valor Total: R$ 36.679,68. Data
de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 238/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000319/2023-83.
Dispensa Nº 40/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S .
Contratado: 66.886.144/0001-03 - LADDER AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto:
Aquisição de alicate amperimetro digital; 400a; acdc; 600v; 325,fluke..
Fundamento Legal: . Vigência: 12/07/2023 a 10/09/2023. Valor Total: R$ 2.232,50. Data de
Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 222/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001351/2023 . Objeto: Aquisição por importação de produtos da marca
Metrohm Total de Itens Licitados: 00022. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Os materiais são os únicos padronizados que atendem
as necessidades das atividades na unidade Declaração de Inexigibilidade em 07/07/2023.
TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 07/07/2023.
MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos. Valor
Global: R$ 190.036,52. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro METROHM A.G..
(SIDEC - 12/07/2023) 254420-25201-2023NE000045
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 223/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001153202312 . Objeto: Importação de amostrador de ar microbio
portatil - MERCK Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O material é o único que atende as necessidades
da Unidade. Declaração de Inexigibilidade em 11/07/2023. TATIANA SANJUAN GANEM
WAETGE. Chefe de Gabinete. Ratificação em 12/07/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS.
Diretor. Valor Global: R$ 1.377.497,17. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro MERCK KGAA.
(SIDEC - 12/07/2023) 254420-25201-2023NE000045
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 98/2023 - UASG 254445
Número do Contrato: 40/2022.
Nº Processo: 25386.000178/2022-18.
Inexigibilidade. 
Nº
21/2022. 
Contratante: 
INSTITUTO 
DE
TECNOLOGIA 
EM
IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 03.594.155/0001-91 - BIOCEN DO BRASIL LTDA. Objeto:
Aquisição de itens da marca biocen.. Vigência: 30/06/2023 a 30/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.622.388,00. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
AVISO DE PENALIDADE
O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio-Manguinhos resolve aplicar à
Empresa RUIZ E COSTA LTDA, CNPJ 14.890.767/0001-48, a penalidade de impedimento de
licitar e de contratar com a UNIÃO, sendo descredenciada no SICAF pelo prazo de 03 (TRÊS)
meses, com base do artigo 7º da Lei nº 10.520/02, que se iniciará em 13/07/2023 e terminará
em 13/10/2023. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão
Eletrônico nº 3/2022, através do Processo nº 25386.001338/2023-27
MAURÍCIO ZUMA MEDEIROS
Diretor
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 177/2023
O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 342/2023 da
DIBIO, faz saber que no dia 12/07/2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do
Pregão Eletrônico nº 177/2023, tendo como vencedoras as empresas: HF COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA, nos itens 07 e 08, no valor total de R$ 5.044,99 e ADONEX
COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, nos itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06, no
valor total de R$ 47.321,93. Valor total da licitação: R$ 52.366,92 (Cinquenta e dois mil,
trezentos e sessenta e seis reais e noventa e dois centavos).
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 12/07/2023) 254445-25201-2023NE800064
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 99/2023 - UASG 254445
Número do Contrato: 25/2020.
Nº Processo: 25386.101190/2019-43.
Contratante: 
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM 
IMUNOBIOLOGICOS. 
Contratado:
06.325.424/0001-02 - CALANGO SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Reforma do terceiro
pavimento do pavilhão rockfeller para recuperação das instalações e acomodação do
laboratório de metrologia e validação - lamev de bio-manguinhos/fiocruz. Vigência:
11/05/2020 a 12/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.132.298,49. Data de
Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 198/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001417202338. Objeto: Aquisição de itens da marca GEORG
FISCHER.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 13/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h59. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00198-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/07/2023) 254445-25201-2023NE800094
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000836202352. Objeto:
Contratação De Licenças De
Software De Editores De Pdf Acrobat Pro, E Softwares De Design Gráfico Creative Cloud E
Coreldraw, Com Direito De Atualização E Suporte. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
13/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avenida Brasil, 4365 -
Manguinhos, 
Manguinhos
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00183-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As informações Detalhadas
estão descritas no Anexo I - Termo de Referência.
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/07/2023) 254445-25201-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001432202386. Objeto: Aquisição de rótulos.. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 13/07/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida
Brasil,
4365
-
Manguinhos, 
Manguinhos
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00207-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/07/2023) 254445-25201-2023NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000678/2023. Objeto: Aquisição De Macbook E Desktop
Tipo II. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às
17h59. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00167-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações detalhadas
do objeto estão descritas no Anexo III - Especificações Complementares.
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/07/2023) 254445-25201-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001458202324. Objeto: Aquisição de forno controle
microprocessado;CGMP; CONFORME ERU 12994 (anexo III do edital). Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 13/07/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365,
Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00202-
2023. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
13/07/2023 
às
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
01/08/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/07/2023) 254445-25201-2023NE999999