DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DISPENSAR
DANILO PEREIRA MATOS FIGUEREDO, matrícula Siape nº 1729497, Procurador Federal, da
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (2101264), da Divisão de Cobrança
Judicial 2, da Procuradoria Nacional Federal de Cobrança Judicial, da Subprocuradoria-Geral
Federal de Cobrança e Recuperação de Créditos, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.077, DE 6 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.011554/2023-64, resolve:
D ES I G N A R
LUIS PAULO SUZIGAN MANO, matrícula Siape nº 1480146, Procurador Federal, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21015155), do Serviço de
Estudos e Negociações Previdenciárias, da Coordenação de Orientações e Estudos Judiciais
Previdenciários, da Coordenação-Geral de Contencioso em Matéria Previdenciária, da
Procuradoria Nacional Federal de Contencioso Previdenciário, da Subprocuradoria Federal
de Contencioso, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.078, DE 6 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00436.019768/2023-31, resolve:
N O M EA R
CLAUDETE DIAS DOS SANTOS, matrícula Siape nº 2166734, Agente Administrativo, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014675), do Núcleo
da Procuradoria Seccional Federal em Londrina/PR, da Procuradoria Federal no Estado do
Paraná, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.082, DE 6 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.001461/2023-91, resolve:
EXONERAR
FREDERICO THOMAZ DE AQUINO FRANZOSI, matrícula Siape nº 1706264, Analista de
Sistemas, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21014532), do
Setor de Administração dos Órgãos de Execução-2, da Procuradoria Federal no Estado do
Espírito Santo, da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, da Procuradoria-Geral
Federal, a contar de 1º de julho de 2023.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.085, DE 5 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 47, inciso XIII, do Anexo I da Portaria
AGU nº 210, de 28 de março de 2019, considerando o disposto no art. 25, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentada pelo Decreto nº 3.644, de 30 de
outubro de 2000, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
00459.081418/2018-69, resolve:
Art. 1º Reverter DILMA URZEDA FERNANDES, matrícula Siape nº 6453505, ao
cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, aposentada voluntariamente nos
termos da Portaria SGA/AGU nº 147, de 15 de fevereiro de 2019, publicada no Diário
Oficial da União nº 35, de 19 de fevereiro de 2019.
Art. 2º Restabelecer o abono de permanência concedido no processo nº
00459.016496/2017-10.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.088, DE 6 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00510.001983/2022-65, resolve:
D ES I G N A R
JACSON OLIVEIRA LIMA, matrícula Siape nº 1457959, Administrador, para exercer o encargo
de substituto eventual de Chefe, código FCE 1.08 (21014985), da Unidade Estadual de
Administração no Piauí, da Superintendência Regional de Administração da 1ª Região, da
Secretaria-Geral de Administração, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA Nº 1.093, DE 6 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.011991/2023-88, resolve:
D ES I G N A R
BRAULIO GOMES MENDES DINIZ, matrícula Siape nº 1585153, Procurador Federal, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21015308), da Coordenação
de Gestão Pública, da Consultoria Federal em Gestão Pública, da Subprocuradoria Federal de
Consultoria Jurídica, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGGA Nº 1.094, DE 6 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.014023/2023-23, resolve:
D ES I G N A R
HAYLA DEVANNE SANTOS SIQUEIRA, matrícula Siape nº 2033993, Engenheira Agrônoma,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10
(21014299), da Coordenação de Relações Institucionais e de Prerrogativas, do Gabinete da
Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIROMALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.099, DE 6 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00414.016364/2023-44, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
GUSTAVO VICENTE DAHER MONTES, matrícula Siape nº 1802343, Advogado da União, da Função
Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (2101382), da Coordenação de
Gabinete, da Procuradoria Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.105, DE 6 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00400.000056/2023-56, resolve:
D ES I G N A R
DANIEL GALVÃO SIMÕES, matrícula Siape nº 3155015, Técnico em Comunicação Social, para
exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (21015244), da
Coordenação de Comunicação Interna, da Coordenação-Geral de Comunicação Social, da
Assessoria Especial de Comunicação Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.106, DE 6 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00400.000056/2023-56, resolve:
D ES I G N A R
DANIEL GALVÃO SIMÕES, matrícula Siape nº 3155015, Técnico em Comunicação Social,
para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe, código CCE 1.05 (21014792), do
Serviço de Suporte à Comunicação Social, da Coordenação-Geral de Comunicação Social, da
Assessoria Especial de Comunicação Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 51, DE 13 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 87,
parágrafo único, inciso I, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38, caput, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar RICARDO FELZCKY, matrícula Siape nº 3277619, para exercer o
encargo de substituto eventual do Secretário da Secretaria de Coordenação de Sistemas do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, no período de 15 a 29 de
julho de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 49, DE 12 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto
no inciso V, do art. 4º, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no uso da
subdelegação que lhe foi conferida pelo art. 1º, da Portaria nº 455, de 22 de setembro de
2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
ROSELMIRO JOSÉ COIMBRAS para o Cargo Comissionado Executivo de COORDENADOR-GERAL ,
código CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Capacitação do Departamento de Segurança
Presidencial da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 50, DE 13 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto no
inciso V, do art. 4º, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no uso da
subdelegação que lhe foi conferida pelo art. 1º, da Portaria nº 455, de 22 de setembro de
2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
CARLOS EDUARDO DE SOUZA GOMES FONSECA para o Cargo Comissionado Executivo de
ASSESSOR, código CCE 2.13, na Assessoria Especial de Comunicação Social do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS