DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 152, DE 12 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º, da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
SIMONE SILVA DOS SANTOS GUERRA de exercer a Função Comissionada Executiva de
ASSESSOR TÉCNICO, código FCE 2.10, na Coordenação-Geral de Segurança de Fronteiras do
Departamento de Assuntos da Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional da
Secretaria de Assuntos de Defesa e Segurança Nacional do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, a contar de 13 de julho de 2023.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 153, DE 13 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o Ten Cel EB WALLACE MANARO SILVA para exercer a função de ASSISTENTE MILITAR no
Escritório de Representação na cidade de São Paulo, São Paulo, da Secretaria de Segurança
e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, enquadrando-o no Grupo 0004 (D) do Anexo I da Portaria nº 111, de 9 de
setembro de 2022, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 154, DE 13 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o Cap EB REINALDO DA CUNHA RIBEIRO para exercer a função de ASSISTENTE TÉCNICO
MILITAR no Escritório de Representação na cidade de São Paulo, São Paulo, da Secretaria de
Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República, enquadrando-o no Grupo 0005 (E) do Anexo I da Portaria nº 111, de 9 de
setembro de 2022, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
D ES P AC H O DE 13 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país,
dos servidores RICARDO HENRIQUE STUCKERT, JOSÉ KLEY CHRISPINIANO JÚNIOR e JOSÉ
REZENDE DE ALMEIDA JÚNIOR, desta Secretaria de Comunicação Social da Presidência da
República, para acompanharem o Senhor Presidente da República, na viagem à cidade de
Bruxelas, Bélgica, no período de 15 à 19 de Julho 2023, incluído o deslocamento, com
ônus. Processo nº 00185.003952/2023-69.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
DESPACHO DE 13 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país,
do servidor CLAUDIO ADÃO DOS SANTOS SOUZA, desta Secretaria de Comunicação Social
da Presidência da República, para acompanhar o Senhor Presidente da República, na
viagem à cidade de Bruxelas, Bélgica, no período de 14 à 20 de Julho 2023, incluído o
deslocamento, com ônus. Processo nº 00185.003952/2023-69.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
Ministério da Agricultura e Pecuária
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 136, DE 13 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.048565/2023-42, resolve:
Designar JOSE VICTOR TORRES ALVES COSTA, matrícula SIAPE nº 1552081, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor do Departamento de
Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária, código CCE
1.15, em virtude do afastamento simultâneo do titular e do substituto designado, no
período de 10 a 25 de julho de 2023, ficando os atos convalidados.
CARLOS FÁVARO
PORTARIA Nº 137, DE 13 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da
atribuição que lhe confere o caput do art. 3º, combinado com o art. 16, todos
do Anexo à Portaria MAPA nº 253, de 6 de novembro de 2019, e o que consta
do processo nº 21000.038888/2020-85, resolve:
Art. 1º Designar ANIELLA GABRIELLE BANAT DE SOUZA para o encargo
de Consultor Técnico da Câmara Setorial da Produção e Indústria de Pescados,
em substituição a Carlos Cesar de Mello Júnior.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS FÁVARO
PORTARIA Nº 138, DE 13 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição
que lhe confere o caput do art. 3º, combinado com o art. 16, todos do anexo à Portaria
MAPA nº 253, de 6 de novembro de 2019, e o que consta do Processo nº
21000.086574/2019-55, resolve:
Art. 1º Designar CICERO CARTAXO DE LUCENA para o encargo de Consultor
Técnico da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Caprinos e Ovinos, em substituição ao
senhor Marco Aurélio Delmondes Bomfim.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS FÁVARO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.777, DE 12 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 547, de 16 de janeiro de 2023,
considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Medida Provisória nº 1.154, de
1º de janeiro de 2023, convertida na Lei nº 14.600 de 19 de junho de 2023, e demais
informações que constam do Processo SEI nº 55000.005789/2023-81, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor JOSÉ MAURÍCIO ANDRADE
TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1465463, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Federal
Agropecuário, do quadro de pessoal deste Ministério, para exercício no Ministério do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.796, DE 13 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.052115/2023-54, resolve:
Designar FLAVIA CARDOSO GENARO DE MATTOS, matrícula SIAPE nº 2176039,
para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral de
Trânsito, Quarentena e Certificação Animal, do Departamento de Saúde Animal, da
Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.13, em virtude do afastamento simultâneo
do titular e do substituto designado, ficando os atos convalidados no período de 10 a 14
de julho de 2023.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.797, DE 13 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.052117/2023-43, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 14 de julho de 2023, PAULO HENRIQUE
BERNARDINO DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1039516, do Cargo Comissionado Executivo de
Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Apoio à Telefonia, da Divisão de
Atividades Descentralizadas, da Coordenação de Atividades Auxiliares, da Coordenação-
Geral de Logística Institucional, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e
Administração, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.798, DE 13 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.052117/2023-43, resolve:
Nomear MARINA DOURADO CORRÊA MACHADO, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Apoio à
Telefonia, da Divisão de Atividades Descentralizadas, da Coordenação de Atividades
Auxiliares, da Coordenação-Geral de Logística Institucional, da Subsecretaria de Orçamento,
Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.799, DE 13 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.049876/2023-29, resolve:
Designar ITALO MAXWELL SOUZA CRUZ, matrícula SIAPE nº 3224442, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Gestão
Administrativa, da Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro, do Gabinete do Ministro,
código CCE 1.10, em virtude do afastamento simultâneo do titular e do substituto, ficando
os atos convalidados no período de 10 a 14 de julho de 2023.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.800, DE 13 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo em vista
as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332,
de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.050193/2023-14, resolve:
Designar FERNANDA BORGES DE LIMA, matrícula SIAPE nº 3284632, para exercer o
encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral de Desenvolvimento Florestal,
do Departamento de Reflorestamento e Recuperação de Áreas Degradadas, da Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, código CCE 1.13, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES