DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MCTI Nº 923, DE 12 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Dispensar, a
contar de 29 de
junho de 2023, MARCIO
PORTES DE
ALBUQUERQUE, CPF ***.646.497-**, do encargo de substituto do Diretor, código CCE 1.15,
do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, deste Ministério (Processo SEI nº
01206.000213/2023-92).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 924, DE 12 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar JOAO PAULO SINNECKER, CPF ***.812.758-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o
Diretor, código CCE 1.15, do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, deste Ministério
(Processo SEI nº 01206.000213/2023-92).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 925, DE 12 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Dispensar GIANE
NAVES EMERICK,
CPF ***.047.091-**,
do encargo
de
substituta do Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria de Políticas e Programas
Estratégicos deste Ministério (Processo SEI nº 01245.014617/2023-05).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 926, DE 12 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar ROBERTA PEIXOTO ARÊAS DA SILVA, CPF ***.245.801-**, para
substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, o Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria de Políticas e
Programas Estratégicos deste Ministério (Processo SEI nº 01245.014617/2023-05).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 927, DE 12 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Designar RICARDO FRAGA GUTTERRES, CPF ***.395.607-**, para exercer, no
período de 17 a 25 de julho de 2023, o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor
de Radioproteção e Segurança Nuclear, código CCE 1.15, da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do
titular e na vacância do cargo, e do substituto ALESSANDRO FACURE NEVES DE SAL L ES
SOARES, CPF ***289.077-** (Processo SEI nº 01341.006145/2023-11).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 929, DE 13 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar WATSONIA SOUSA SALES, CPF ***.918.351-**, para exercer a função
comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Divisão de
Execução Orçamentária e
Financeira, da Coordenação de
Pagamento, Execução
Orçamentária e Financeira de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste
Ministério (Processo SEI nº 01245.013136/2023-74).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 930, DE 13 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar WATSONIA SOUSA SALES, CPF ***.918.351-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o
Chefe da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, código FCE 1.07, da Coordenação
de Pagamento, Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal, da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da
Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.013136/2023-74).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 931, DE 13 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023,
resolve:
Designar DANIELLA SILVA CARDOSO, CPF ***.845.961-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo,
o Coordenador de Pagamento, Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal, código
FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº
01245.013136/2023-74).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 936, DE 13 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV do Parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal de 1988, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a FELICISSIMO MARTINS XAVIER DE JESUS,
Matrícula SIAPE nº **099**, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão
III, deste Ministério, com fundamento nos incisos I e II do art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47, de 5 de julho de 2005, c/c § 1º do art. 3º e § 4º do art. 11 da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019 e c/c § 18, art. 40, CF 88 (Processo SEI
nº 01245.011785/2023-**).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 7.221, DE 11 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 4º da Lei nº 9.993, de 24 de julho
de 2000, regulamentado pelo art. 2º do Decreto nº 3.874, de 19 de julho de 2001,
resolve:
Art. 1º Alterar o art. 1º, incisos III e IV, da Portaria nº 7.091, de 02 de junho de
2023, publicada no Diário Oficial da União no dia 05 de junho de 2023, que passa a vigorar
com a seguinte redação:
"Art. 1º Alterar designações para o Comitê Gestor do Fundo Setorial de
Recursos Hídricos - CT-HIDRO, que passa a ter os seguintes representantes:
............................................................................................................................
III - WILSON RODRIGUES DE MELO JUNIOR, representante do Ministério de
Minas e Energia - MME;
IV - VIVYANE GRAÇA MELLO DE OLIVEIRA, representante da Agência Nacional
de Águas e Saneamento Básico - ANA";
............................................................................................................................
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 7.222, DE 11 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 5.252, de 22 de
outubro de 2004, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 1º, inciso VIII, alínea "b", da Portaria nº 7.094, de 05 de
junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União no dia 06 de junho de 2023, que passa
a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º Alterar designações para o Comitê Gestor do Fundo Setorial de
Transporte Aquaviário e de Construção Naval - CT-AQUAVIÁRIO, que passa a ter os
seguintes representantes:
............................................................................................................................
VIII - representantes da comunidade científica:
............................................................................................................................
b) THEODORO ANTOUN NETTO, indicado pela Academia Brasileira de Ciências -
ABC, para o primeiro mandato de dois anos, contado a partir da data da publicação desta
portaria".
............................................................................................................................
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
LUIZ EDUARDO OLIVEIRA E CRUZ DE ARAGÃO, Pesquisador do Instituto Nacional
de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar e proferir palestra, no "workshop on the use
of remote-sensing to monitor disturbance in human-modified tropical ecosystems and
model its impact on the regional carbon cycle", promovido pela Universidade de Exeter,
em Exeter/Inglaterra, de 16/07/2023 a 22/07/2023, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01340.004789/2023-84.
LUCIANA SANTOS
MINISTRA
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
CARLOS ALEXANDRE WUENSCHE DE SOUZA, Pesquisador do Instituto Nacional
de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar do "Bingo: First Brazil China Joint Meeting",
bem como realizar visita técnica na empresa CETC54, no Sítio do radiotelescópio "FAST
Telescope" e ao "Tianqin Center of Space Gravitation Wave Detection", em Xangai/China,
de 14/07/2023 a 22/07/2023, trânsito incluído, com ônus para o INPE, conforme Processo
nº 01340.004113/2023-91.
LUCIANA SANTOS
Ministra
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 199, DE 11 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
- INPA, do MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, usando da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 9º do Decreto nº 2.251, de 12
de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente
e pelo inciso XXIV do artigo 1º da Portaria nº 407-MCT, de 29 de junho de
2006, publicada
no Diário Oficial
da União
do dia 30
subsequente e
considerando
o
que
consta do
Processo
SEI
nº
01280.000783/2023-90,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a Lourival Maciel Castro, matrícula
SIAPE nº 0663258, ocupante do cargo de Técnico, classe M, padrão III do
Quadro permanente do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, com
fundamento no artigo 3º, incisos I e II e § único da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019 (processo nº 01280.000783/2023-90).
Declarar vago o Código de Vaga Nº 414604.
ANTONIA MARIA RAMOS FRANCO PEREIRA

                            

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