DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342/2007/MB/MD, alterado pela Portaria
nº 149/2019/MB/MD, resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, em 14JUN2023, o militar abaixo
mencionado, por ter sido empossado no cargo efetivo de Guarda Civil Municipal, na
Secretaria Municipal de Defesa Guarda e Patrimônio Público, da Cidade de Extremoz,
Estado do Rio Grande do Norte:
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE NATAL
SD-FN 16.1425.60 ADOLPHO JOHNSON SILVA DAS CHAGAS
Art. 2º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto art. 95 da Lei
nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos à Organização Militar onde
serve o militar:
I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e
II - Desligar o militar da Organização Militar, retroativamente, na data da
respectiva posse.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 112/AMRJ, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DO ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº
6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o
Serviço Ativo DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar ex officio, a partir de 12JUL2023, a SO-Refª-RB 83.9022.44
MARIA SELMA PACHECO APOLINÁRIO DA COSTA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Port nº 145/2021, deste Arsenal, de acordo com o contido na subalínea VII da
alínea b do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
C. Alte (EN) MAURO NICOLOSO BONOTTO
PORTARIA Nº 148/AMRJ, DE 11 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DO ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas
atribuições e com fundamento no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980, bem
como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço
Ativo DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Dispensar, a pedido, a partir de 10JUL2023, o CF (RM1) 80.1065.10 JOSÉ
RICARDO DOS SANTOS da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Port n°
76/2023, deste Arsenal, de acordo com o contido na alínea a, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª
Revisão).
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos e pecuniários retroativos a 10JUL2023.
C. Alte (EN) MAURO NICOLOSO BONOTTO
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
PORTARIA N° 2.103/DPM, DE 13 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n°
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96
da Lei n° 6.880/1980; inciso I do § 1° e incisos I, II, III e IV do art. 12, e na alínea a do inciso
II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do inciso I do art. 4° do anexo I do
Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o CMG
87.1297.28 RODRIGO ANTONIO DA COSTA COSTEIRA, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA N° 2.104/DPM, DE 13 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n°
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no art. 56, inciso I do art. 94, inciso II do
art. 96 e inciso X do art. 98 da Lei n° 6.880/1980; inciso II do § 1° e incisos I, II, III, IV e
VI do art. 12 da Lei n° 13.954/2019; e inciso I do art. 4° do anexo I do Decreto n°
4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), ex officio, o CF (T)
06.5727.66 CELIO DE SOUZA PAIVA JUNIOR, a partir de 31MAI2023 com a remuneração a
que faz jus.
Art. 2° Os direitos pecuniários a que faz jus são devidos a partir da data do
desligamento da Organização Militar a que estiver vinculado.
Art. 3° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos
anteriores.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.105/DPM, DE 13 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº
35/2022, da DGPM; e nos termos do disposto no art. 86 da Lei nº 6.880/1980, resolve:
Art. 1º Reverter ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 19JUN2023, a CC
(IM) 04.1046.50 SIMONE DO NASCIMENTO SOUZA, por ter encerrado a Licença para
Tratamento de Saúde de Pessoa da Família (LTSPF).
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA N° 2.106/DPM, DE 13 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c inciso V art. 1° anexo B, da Portaria n° 35/2022, da
DGPM; nos termos do disposto no inciso V do art. 82 da Lei n° 6.880/1980; e de acordo
com o contido no inciso IV do art. 1° do anexo da Portaria MB/MD n° 42/2022, do
Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 27JUN2023, o CT
06.0231.85 IVO VICTORAZZO SILVA DO CARMO, enquanto tramita o processo de reforma.
Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.107/DPM, DE 13 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº
35/2022, da DGPM; e nos termos do disposto no inciso III do art. 81, da Lei nº 6.880/1980,
resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 24MAI2023, o 1º Ten (EN)
18.0241.49 EDUARDO AURÉLIO RESENDE PEREIRA, por ter sido empossado para o cargo de
Auditor Federal de Controle Externo, do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal de
Contas da União, nomeado pela Portaria-TCU nº 106, de 22 de maio de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 24 de maio de 2023.
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA N° 2.108/DPM, DE 13 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n°
35/2022, da DGPM; e nos termos do disposto no inciso IV do art. 81 da Lei n° 6.880/1980,
resolve:
Art. 1° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir das datas acima de seus
nomes, os Oficiais abaixo relacionados, por terem solicitado Transferência para a Reserva
Remunerada:
I - A partir de 29JUN2023:
CMG 86.8027.39 CHARLES ALAN DA SILVA.
II - A partir de 06JUL2023:
CF 86.7969.25 NONATO JORGE FERREIRA FERREIRA.
Art. 2° Alterar, a partir de 29JUN2023, os termos da agregação ao respectivo
Corpo e Quadro do CMG 86.4210.42 MÁRIO MÁRCIO CARDOSO TEIXEIRA, anteriormente
agregado nos termos do disposto no inciso II, do art. 81 da Lei nº 6.880/1980, para
considerá-lo agregado por ter solicitado Transferência para a Reserva Remunerada.
Art. 3° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos
anteriores.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA No 2.110/DPM, DE 13 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n°
35/2022 da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da
Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8°, no inciso I do § 1° e nos incisos I, II, III, IV, VI e VII
do art. 12 e inciso I do art. 22 da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do previsto no inciso
I do art. 4° do anexo I do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o 2° SG-AV-VN
86.7222.12 RICARDO SERGIO VERAS DE SOUZA, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA No 2.111/DPM, DE 13 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n°
35/2022 da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da
Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8°, no inciso I do § 1° e nos incisos I, II, III e IV do art.
12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do previsto no
inciso I do art. 4o do anexo I do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o SO-CN
87.2218.45 ALEXANDRE OLIVEIRA NOBRE, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA No 2.112/DPM, DE 13 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n°
35/2022 da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da
Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8°, no inciso I do § 1° e nos incisos I, II, III, IV e VII do
art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do previsto
no inciso I do art. 4° do anexo I do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o SO-MO
97.0189.88 JADSON CORRÊA SIMPLÍCIO, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA No 2.113/DPM, DE 13 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n°
35/2022 da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da
Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8°, no inciso I do § 1° e nos incisos I, II, III e IV do art.
12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do previsto no
inciso I do art. 4° do anexo I do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-AR 87.0479.18 ALEXANDER VIEIRA;
SO-SI 95.0933.03 FRANCISCO JESUS DA CONCEIÇÃO;
SO-ET 95.1220.79 EVANDRO LUIZ WERNECK DE JESUS; e
SO-MC 96.0086.01 RICARDO CARDOSO DANTAS.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA No 2.114/DPM, DE 13 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1° do anexo B da
Portaria n° 35/2022 da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso
I do art. 96 da Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8°, no inciso I do § 1° e nos incisos
I, II, III e IV do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019; e nos
termos do previsto no inciso I do art. 4° do anexo I do Decreto n° 4.780/2003,
resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-OR 87.1501.31 DAMIÃO LAURENTINO DE ARAÚJO;
SO-AR 87.2799.16 SILVIO CRISTIANO DA SILVA BARROS; e
SO-EF 95.1058.32 PAULO SÉRGIO NASCIMENTO CUNHA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante GUILHERME DA SILVA COSTA