DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA IFPE Nº 715, DE 13 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo SEI/IFPE nº 23300.018335.2023-56 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 01/09/2023 a 31/08/2024, o Contrato determinado
por meio da Portaria nº 970, de 08 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 09/09/2022, seção 2, página 22, celebrado entre o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia
de Pernambuco - Campus BARREIROS, e
o(a) professor(a)
substituto(a) EDMILSON CLARINDO DE SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº 1868389, com
fundamento no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19/05/2011.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 716, DE 12 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo SEI/IFPE nº 23357.018515.2023-09 com despachos exarados, resolve:
Autorizar o servidor IVO MARINHO SILVA, matrícula SIAPE nº 2170302,
ocupante do cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotado
no Campus AFOGADOS DA INGAZEIRA desta Instituição Federal de Educação, a afastar-se
do país no período de 12/07/2023 a 02/08/2023, para realização de ação de formação de
professores na África do Sul, com ônus limitado para o IFPE, ao tempo em que convalida
o afastamento do mencionado servidor, ocorrido no período de 12/07/2023 até a data de
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 717, DE 13 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo SEI/IFPE nº 23519.017507.2023-16 com despachos exarados, resolve:
Autorizar o servidor LUCIANO DE SOUZA CABRAL, matrícula SIAPE nº 1726427,
ocupante do cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotado
no Campus JABOATÃO DOS GUARARAPES desta Instituição Federal de Educação, a afastar-
se do país no período de 02/09/2023 a 10/09/2023, para apresentação de trabalho no 18th
European Conference on Technology Enhanced Learning, em Aveiro, Portugal, com ônus
parcial para o IFPE.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 730, DE 13 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo SEI/IFPE nº 23295.014689.2023-02 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 25/07/2023 a 17/08/2023, o afastamento do país de
que trata a Portaria nº 15, de 05 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 09/01/2023, seção 2, página 24, concedido ao servidor GUSTAVO DE NOVAES P I R ES
LEITE, matrícula SIAPE nº 1387876, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Recife desta Instituição Federal de Educação,
para realizar estudos de Pós-Doutorado no Civil &Environmental Engineering Departament,
na Universidade da Califórnia (UCLA), com ônus parcial para o IFPE.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 731, DE 13 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo SEI/IFPE nº 23359.018347.2023-80 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 26/07/2023 a 25/07/2024, o contrato determinado
por meio da Portaria nº 697, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 01/07/2022, seção 2, página 69, celebrado entre o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus GARANHUNS - e o(a) professor(a)
substituto(a) BARBARA DO
NASCIMENTO ALVES,
matrícula SIAPE
nº 3301299,
com
fundamento no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de
10/12/1993.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 733, DE 13 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo SEI/IFPE nº 23297.007387.2022-52 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 01/07/2023 a 31/12/2023, o contrato determinado
por meio da Portaria nº 706, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 01/07/2022, seção 2, página 70, celebrado entre o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus BELO JARDIM, e o(a) professor(a)
substituto(a) JOSÉ FERNANDO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2804529, com fundamento no
inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10/12/1993, ao tempo
em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de
01/07/2023 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.153 DE 13 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo 23421.003018.2023-11, de 30 de junho de 2023; e CONSIDERANDO ainda, o
que consta na Portaria nº 1086/2023 - RE/IFRN, de 3 de julho de 2023, resolve:
NOMEAR o servidor RODRIGO RICELLY AVELINO LEITE, Matrícula Siape nº
1815619, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de
Pró-Reitor de Administração - CD.2, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA Nº 1.397/REIT - CGAB/IFRO, DE 13 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do
IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e
posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.009215/2023-33, resolve:
Art. 1º O cargo de Analista de Tecnologia da Informação, código de vaga
0977010, Classe E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 07, ocupado pelo(a)
servidor(a) MARCIO RIBEIRO DE OLIVEIRA, SIAPE nº 2119504, lotado(a) na Reitoria do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), fica declarado
vago, a partir de 14/7/2023, por posse em outro cargo inacumulável, com fulcro no inciso
VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 13 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 2.144 Dispensar o servidor FERNANDO LOPES DE AQUINO, matrícula SIAPE nº 1318927,
da função de Coordenador do Curso Técnico em Plásticos do Câmpus Caçador - FCC.
Nº 2.145 Designar o servidor YVES GARNARD IRILAN, matrícula SIAPE nº 1222732, para a
função de Coordenador do Curso Técnico em Plásticos do Câmpus Caçador - FCC.
Nº 2.146 Retificar a Portaria do(a) Reitor(a) N° 2025 de 6 de julho de 2023, publicada no
DOU - Seção 2 Edição nr 128 de 07/07/2023 - Pág. 30, que trata da dispensa da FG4 da
Coordenadoria do Núcleo de Educação a Distância do Câmpus Caçador:
ONDE SE LÊ:
"Art. 1º Dispensar, a partir de 31/07/2023, o servidor YVES GARNARD IRILAN,
matrícula SIAPE nº 1222732, da função de Coordenador do Núcleo de Educação a Distância
do Câmpus Caçador - FG4".
LEIA-SE:
"Art. 1º Dispensar, a partir de 14/07/2023, o servidor YVES GARNARD IRILAN,
matrícula SIAPE nº 1222732, da função de Coordenador do Núcleo de Educação a Distância
do Câmpus Caçador - FG4".
Nº 2.147 Exonerar, a partir de 17/07/2023, o servidor JESUE GRACILIANO DA SILVA ,
matrícula SIAPE nº 1031445, Docente, do cargo de Pró-Reitor da Pró-Reitoria de
Desenvolvimento Institucional da Reitoria - CD02.
Nº 2.148 Exonerar, a partir de 17/07/2023, a servidora SABRINA MORO VILLELA P AC H ECO,
matrícula SIAPE nº 2556403, da Direção de Gestão do Conhecimento da Reitoria - CD03.
Nº 2.149 Dispensar, a partir de 17/07/2023, o servidor OIZES VIEIRA MENDES, matrícula
SIAPE nº 2363284, da função de Coordenador de Planejamento e Avaliação Institucional -
FG 0 1 .
Nº 2.150 Nomear, a partir de 17/07/2023, a servidora SABRINA MORO VILLELA PAC H ECO,
matrícula
SIAPE
nº
2556403,
para
o cargo
de
Pró-Reitora
da
Pró-Reitoria
de
Desenvolvimento Institucional da Reitoria - CD02.
Nº 2.151 Nomear, a partir de 17/07/2023, o servidor OIZES VIEIRA MENDES, matrícula
SIAPE nº 2363284, para o cargo de Diretor da Diretoria de Gestão do Conhecimento da
Reitoria - CD03.
Nº 2.152 Dispensar, a partir de 24/07/2023, a servidora KAROLINY CORREIA, matrícula
SIAPE Nº 2.106127, da função de Coordenadora do Núcleo de Acessibilidade Educacional
do Câmpus São José - FG1.
Nº 2.153 Nomear em caráter efetivo SARAH DE MORAES ALVES, habilitada em concurso
público, posição 3, instituído pelo Edital nº 16/2019, publicado no Diário Oficial nº 101,
Seção 3, de 28 de maio de 2019, homologado através do Edital nº 34/2019, publicado no
Diário Oficial Nº 2.15, Seção 3, de 06 de novembro de 2019, no cargo de PROFESSOR DE
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - Docente - Enfermagem, Nível de Classificação
D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no IFSC, Câmpus Joinville,
código de vaga 0610798, vago por APOSENTADORIA conforme Portaria nº 1.917, publicada
no DOU em 30 de janeiro de 2023.
Nº 2.154 Nomear em caráter efetivo RAFAEL ANTONIO GIL MELLO GOMES, habilitado em
concurso público, posição 5, instituído pelo Edital nº 16/2019, publicado no Diário Oficial
nº 101, Seção 3, de 28 de maio de 2019, homologado através do Edital nº 34/2019,
publicado no Diário Oficial Nº 2.15, Seção 3, de 06 de novembro de 2019, no cargo de
PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - Docente - Inglês, Nível de
Classificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no IFSC, Câmpus
São Lourenço do Oeste, código de vaga 0946584, vago por POSSE EM OUTRO CARGO
INACUMULAVEL conforme Portaria nº 580, publicada no D.O.U em 17 de fevereiro de 2023,
retificada pela portaria nº 661 publicada no DOU em 24 de fevereiro de 2023.
Nº 2.155 Designar o servidor JEFFERSON ANDREI FERREIRA LEMES, matrícula SIAPE nº
2028984, para a função de Assessoria DEPE do Câmpus Palhoça Bilíngue - FG2.
Nº 2.156 Designar, a partir de 17/07/2023, o servidor SILVIO APARECIDO DA SILVA ,
matrícula SIAPE nº 1301085, para a função de Coordenador de Planejamento e Avaliação
Institucional - FG01.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 3.102/IFSP, DE 13 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23311.000870.2023-75, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria Adjunta Administrativa do campus São João da Boa Vista, do(a)
Cargo de Direção (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais,
temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.
1. Servidora CAMILA ZAZINI BENEDITO, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 167****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
2. Servidor LEANDRO ANDRE PEREIRA, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 203****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;