DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento dos seguintes servidores:
Nº 512 - GABRIEL BROWNE DE DEUS RIBEIRO, Professor da Universidade Federal do
Espírito Santo, pelo período de 21/07/2023 a 31/07/2023, com ônus limitado/UFES, para
visita técnico-científica no âmbito do Proyecto Biocarbono Orinoquia, em Bogotá, Puerto,
Carreño e Villavicencio - Colômbia. Processo digital n° 23068.035390/2023-54.
Nº 513 - LUCIANE BRESCIANI SALAROLI, Professora da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 22/09/2023 a 01/10/2023, com ônus/UFES e ônus/FAPES, para
visita técnico-científica ao Instituto Politécnico de Bragança, em Bragança - Portugal.
Processo digital n° 23068.031903/2023-58.
Nº 514 - FABIANO KENJI HARAGUCHI, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 22/09/2023 a 01/10/2023, com ônus/UFES e ônus/FAPES, para visita
técnico-científica ao Instituto Politécnico de Bragança, em Bragança - Portugal. Processo
digital n° 23068.032122/2023-81.
Nº 515 - GUILHERME FABIANO MENDONÇA DOS SANTOS, Professor da Universidade
Federal do Espírito Santo, pelo período de 22/07/2023 a 30/07/2023, com ônus / FA P ES ,
para participar do evento Multibody 2023: 11th ECCOMAS Thematic Conference on
Multibody Dynamics, em Lisboa - Portugal. Processo digital n° 23068.029673/2023-67.
Nº 516 - ANSELMO FRIZERA NETO, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 26/07/2023 a 04/08/2023, com ônus/FAPES, para realizar visita técnico-
científica no âmbito do Projeto "Robótica e sensores de fibra óptica para aplicações de
Engenharia Biomédica", em Madri - Espanha. Processo digital n° 23068.030507/2023-11.
Nº 517 - EDSON JOSÉ SOARES, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo
período de 28/07/2023 a 04/08/2023, com ônus limitado/UFES, para participar do evento
XIX International Congress on Rheology, em Atenas - Grécia. Processo digital n°
23068.013495/2023-52.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
DESPACHO DE 13 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC 928, de 05/12/2022, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO
EXTERIOR:
ALTERAR A AUTORIZAÇÃO DO AFASTAMENTO NO EXTERIOR, a pedido de DIEGO
DE MATOS GONDIM, Professor do Magistério Superior, publicada no DOU Nº 93, de
17/05/2023, Seção 2, p. 24,
onde se lê: "para participar da CONFERENCIA TEPOZTLÁN INSTITUTE 2023, em
Tepoztlán, México, de 17 a 28/07/2023",
leia-se: "no período total de 17 a 31/07/2023, trânsito incluso, sendo: de 17 a
26/07/2023, para participar da CONFERENCIA TEPOZTLÁN INSTITUTE 2023, e de 27 a
31/07/2023, para realizar atividades de pesquisa junto ao INSTITUTO TEPOZTLÁN DE
HISTÓRIA TRANSACIONAL DAS AMÉRICAS, em Tepoztlán, México", sendo mantidas as
demais condições. (Proc. 23069.154896/2023-51).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.277, DE 13 DE JULHO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.169011/2023-19, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o
cargo de Professor do Magistério Superior - Adjunto, ocupado pelo servidor N I CO L Á S
MISAILIDIS STRIKIS, matrícula SIAPE n.º 2280163, código de vaga 233730, a partir de
03/07/2023, por ter sido empossado no cargo de Professor Doutor - Nivel 1, no
Universidade de São Paulo - USP, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20
da referida Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.280, DE 13 DE JULHO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do
artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33
e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento
Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro
de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à
escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Engenharia, do Instituto de Ciência e
Tecnologia - Campus Rio das Ostras; e Considerando o que consta do Processo nº
23069.170274/2023-71, resolve:
Art. 1º - Designar, a partir de 15/07/2023, GUIDO VAZ SILVA, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2089409, pertencente ao Quadro Permanente da
Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do
Departamento de Engenharia, do Instituto de Ciência e Tecnologia - Campus Rio das
Ostras.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 1.291, DE 13 DE JULHO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.169624/2023-56, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor RAMON DE LIMA VILA NOVA, do cargo de
Engenheiro - Area, matrícula SIAPE n.º 1046943, código de vaga 237686, do Quadro
Permanente desta Universidade, a partir de 07/07/2023, nos termos do Art. 34 da Lei nº
8.112 de 11.12.90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.294, DE 13 DE JULHO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais;Considerando, o que dispõem os parágrafos 2º e 3º do
artigo 38 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas no Artigo 42 e 43 e seus
parágrafos 2º e 3º do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o
Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104 de 3
de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à
escolha de Coordenador e Vice Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de
Materiais, da
Escola de Engenharia Industrial
Metalúrgica de Volta
Redonda; e
Considerando o que consta do Processo nº 23069.168675/2023-61. resolve:
Art. 1º - Designar, a partir de 16/07/2023, ESOLY MADELEINE BENTO DOS
SANTOS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2221776, do Quadro
Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de
Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia de Materiais, da Escola de
Engenharia Industrial Metalúrgica de Volta Redonda.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 525/GR/UFFS, DE 13 DE JULHO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
(UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 31/07/2023, a servidora ZORAIA AGUIAR
BITTENCOURT, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1880459, da função de
Coordenadora do Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas, do
Campus Erechim, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções
Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designada pela Portaria de
Pessoal nº 559/GR/UFFS/2022, de 29 de julho de 2022, publicada no DOU subsequente,
conforme Processo nº 23205.020589/2023-66.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 559/GR/UFFS/2022, de 29 de
julho de 2022, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GISMAEL FRANCISCO PERIN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 526/GR/UFFS, DE 13 DE JULHO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
(UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 31/07/2023, a servidora ADRIANA RICHIT,
Professora do Magistério Superior, Siape nº 1758596, para exercer a função de
Coordenadora do Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas, do
Campus Erechim, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções
Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.020589/2023-66.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GISMAEL FRANCISCO PERIN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência
delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de
07/05/2009, Resolve:
Nº 4.011 - Autorizar o afastamento do País a FERNANDO PASSOS CUPERTINO
DE
BARROS, Matrícula
nº
1739085/SIAPE,
Professor Adjunto,
lotado
na
Faculdade de
Medicina, para
participar de
missão de
trabalho, com
as
seguintes atividades: tomada de posse como membro externo do Conselho do
Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa e
presidir a reunião da Comissão Temática da Saúde e Segurança Alimentar e
Nutricional da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, na cidade de
Lisboa/Portugal, no período de 22/07/2023 a 28/07/2023, com ônus limitado
para a Universidade Federal de Goiás e ônus para o Instituto de Higiene e
Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa, de acordo com o art. 1º, do
Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto
nº 2.349/97. (Processo nº 23070.035549/2023-91)
Nº 4.012 - Autorizar o afastamento do País a ORIZON PEREIRA FERREIRA,
Matrícula nº 300549/SIAPE, Professor Titular, lotado no Instituto de Matemática
e Estatística,
para participar
de missão
de trabalho
no "20th
EUROpt
Workshop", com apresentação de
trabalho, em Budapeste/Hungria, pelo
período de 20/08/2023 a 28/08/2023, com ônus limitado para a UFG e ônus
CNPq, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto
nº
1.387/95,
alterado
pelo 
Decreto
nº
2.349/97.
(Processo
nº
23070.024222/2023-94)
Nº 4.013 - Autorizar o afastamento do País a EDNA SILVA FARIA, Matrícula nº
2678309/SIAPE, Professor
Adjunto, lotada
na Faculdade
de Letras,
para
participar de missão de trabalho no âmbito do projeto "O português brasileiro
em contexto italiano: aspectos sociais, políticos e linguístico", em Lecce/Itália,
pelo período de 04/11/2023 a 18/11/2023, com ônus para a UFG e ônus
PROEX/CAPES de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do
Decreto
nº 1.387/95,
alterado pelo
Decreto nº
2.349/97. (Processo
nº
23070.032281/2023-36)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 13 DE JULHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência
delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de
07/05/2009, Resolve:
Nº 4.016 - Autorizar o afastamento do País a ROXANA ISABEL CARDOZO
GONZALES,
Matrícula nº
1613515/SIAPE, Professor
Associado, lotada
na
Faculdade de Enfermagem, para participar da "I Jornada Internacional y III
Jornadas Científicas CuiART-e Avances de la investigación para fortalecer la
salud
integral", com
apresentação
de trabalho,
na
cidade
de Lima
e
Loreto/Peru, no período de 13/07 a 28/07/2023, com ônus para a Universidade
Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º
do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº
23070.029022/2023-28)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições
que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 4028 - Designar BENEDITO JOSE PEREIRA, Matrícula nº 301969/SIAPE,
Procurador
Federal,
para
substituir a
Procuradora
Chefe
da
Procuradoria
Federal, CD-3, em virtude das férias regulamentares da titular e substituto
legal, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei
nº 9.527/97, com efeitos legais e
financeiros no período de 17/07 a
31/07/2023. (Processo nº 23070.039196/2023-07)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA

                            

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