DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 680, DE 12 DE JULHO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista
a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no
uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e
a solicitação eletrônica nº 15435, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 782/2021/PROGPE, publicada no DOU nº 222, de
24/11/2021, seção 2, página 33, que designou a servidora FLAVIA CAROLINE CORREIA
VALVASSORI, Assistente em Administração, SIAPE 2145388, como substituta do titular do
cargo de chefe da Coordenadoria de Atenção ao Estudante e às Moradias, Código CD-04
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DIOGENES ALENCAR BOLWERK
PORTARIA Nº 681, DE 12 DE JULHO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista
a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no
uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e
a solicitação eletrônica nº 15435, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ROSEANE CLEIDE DE SOUZA, Assistente Social,
SIAPE 2150603, como substituta do titular do cargo de chefe da Coordenadoria de Atenção
ao Estudante e às Moradias, Código CD-04 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DIOGENES ALENCAR BOLWERK
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIA Nº 1.092, DE 13 DE JULHO DE 2023
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, resolve:
I - DESIGNAR a servidora RENATA MACHADO SOARES, matrícula SIAPE nº
2115921, para exercer a função de Secretária do Instituto de Engenharia Mecânica. Código:
FG - 4 ;
II - DESIGNAR o servidor LEANDRO LOPES TRINDADE, matrícula SIAPE nº
1672504, para exercer a função de Secretário do Instituto de Engenharia de Produção e
Gestão. Código: FG-4;
III - DESIGNAR a servidora ANNELIESE ELAINNY RAMOS DE SOUZA, matrícula
SIAPE nº 1856924, para exercer a função de Secretária do Instituto de Engenharia de
Sistemas e Tecnologia da Informação. Código: FG-4;
IV - DESIGNAR a servidora CAROLINA DIAS DINI, matrícula SIAPE nº 1961709,
para exercer a função de Secretária do Instituto de Física e Química. Código: FG-4;
V - DESIGNAR a servidora ERIKA APARECIDA SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1672649, para exercer a função de Secretária do Instituto de Matemática e Computação.
Código: FG-4;
VI - DESIGNAR a servidora CENIRA MOTA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1860106,
para exercer a função de Secretária do Instituto de Recursos Naturais. Código: FG-4;
VII - DESIGNAR a servidora LETICIA APARECIDA GONÇALVES, matrícula SIAPE nº
1862317, para exercer a função de Secretária do Instituto de Sistemas Elétricos e Energia.
Código: FG-4;
VIII - DESIGNAR a servidora MARIZA SUELY ASSIS MEIRELES, matrícula SIAPE nº
1642813, para exercer a função de Secretária do Instituto de Ciências Puras e Aplicadas.
Código: FG-4;
IX - DESIGNAR a servidora NILDETE DA SILVA MARTINS, matrícula SIAPE nº
1158865, para exercer a função de Secretária do Instituto de Ciências Tecnológicas. Código:
FG - 4 ;
X - DESIGNAR a servidora JUCIMAR ALVES ANDRADE, matrícula SIAPE nº
2230539, para exercer a função de Secretária do Instituto de Engenharias Integradas.
Código: FG-4;
XI - DESIGNAR a servidora RANIELLA ORQUIZA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
3208241, para exercer a função de Chefe da Secretaria Administrativa da Pró-Reitoria de
Administração. Código: FG-4;
XII - DESIGNAR a servidora ALANA RAIZA RAMOS VIEIRA, matrícula SIAPE nº
2263835, para exercer a função de Chefe da Secretaria Administrativa da Pró-Reitoria de
Graduação. Código: FG-4;
XIII - DESIGNAR a servidora MARIA ALICE BARBOSA, matrícula SIAPE nº
1862335, para exercer a função de Chefe da Secretaria Administrativa da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas. Código: FG-4;
XIV - DESIGNAR o servidor FELIPE RODRIGO DE MORAES MENDES, matrícula
SIAPE nº 2915018, para exercer a função de Gestor de Projetos da Reitoria. Código: FG-4;
e
XV - DESIGNAR o servidor VINICIUS MOREIRA SANTOS, matrícula SIAPE nº
1929808, para exercer a função de Recenseador Institucional da UNIFEI. Código: FG-4.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
EDSON DA COSTA BORTONI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
PORTARIA Nº 1.090, DE 13 DE JULHO DE 2023
O Diretor de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 283, de
27/02/2020, publicada no Diário Oficial da União de 28/02/2020, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 23499.003356/2023-41, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 14/07/2023, o cargo de Professor do Magistério
Superior (Classe A, com denominação de Professor Adjunto A, Nível 01), do Quadro
Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor THIAGO MORAIS
PARREIRAS, matrícula SIAPE nº 1349673, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/1990. Código da Vaga: 852963.
VALDÍVEO FERREIRA CAMPOS FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 596, DE 12 DE JULHO DE 2023
A VICE-REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso
das atribuições que lhe conferem o art.11, § 1º da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018,
bem como na Portaria nº 006, de 14 de janeiro de 2020, do Ministério da Educação —
MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Retificar a portaria 589/2023, publicada no D.O.U. de 11/07/2023, seção 2,
página 28, que autorizou o afastamento do País a ESDRAS LINS BISPO JUNIOR, Matrícula nº
1976281/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas e
Tecnológicas da UFJ.
Onde se lê: "Licença Capacitação".
Leia-se: "Afastamento para estudo ou missão no exterior".
O restante se mantém inalterado. (Processo nº 23854.002096/2023-08).
GIULENA ROSA LEITE
PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2023
A VICE-REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso
das atribuições que lhe conferem o art.11, § 1º da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018,
bem como na Portaria nº 006, de 14 de janeiro de 2020, do Ministério da Educação —
MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Nº 597 - Dispensar, a pedido, BÁRBARA DE LIMA LUCAS, Matrícula n.º 1684748/SIAPE,
Professora do Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências da Saúde, pertencente
ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenadora de
Atividades de Extensão, Cultura e Esporte do Instituto de Ciências da Saúde, FG-2, a partir
de 12/07/2023. (Processo nº 23854.001061/2022-62).
Nº 598 - Dispensar, a pedido, YGOR ROBERTO DE CARVALHO, Matrícula n.º 1091265/SIAPE,
Médico Veterinário, lotado na Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação, pertencente ao quadro
de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenador Técnico dos
Biotérios da Diretoria de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação da UFJ, FG-2, a
partir de 12/07/2023. (Processo nº 23854.005318/2023-36).
GIULENA ROSA LEITE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 917, DE 7 DE JULHO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal de Juiz de
Fora, nomeada pela Portaria SEI/UFJF Nº 1.239, de 03 de novembro de 2020, no uso de
suas atribuições e de suas competências, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.926521/2023-55, resolve:
Art. 1º Conceder afastamento para participar de curso de formação decorrente
de aprovação em concurso público, no período de 05 de julho de 2023 a 08 de setembro
de 2023, ao servidor(a) DIEGO MIRANDA ESTEVES, ocupante do cargo de Assistente de
Administração, matrícula SIAPE nº 1132904, pertencente ao quadro permanente desta
Universidade, nos termos do art. 20, §§ 4º e 5º da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º A remuneração ficará suspensa, durante o período do afastamento, nos
termos do art. 14, caput da Lei nº 9.624/98.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 551, DE 13 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
estatutárias, considerando o disposto no processo nº 23090.013616/2023-89, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Eduardo César Borges, matrícula nº 1858557, da
função 
de 
Coordenador 
de 
Desenvolvimento 
do 
Acervo 
da 
Biblioteca
Universitária/Diretoria de Regulação e Políticas de Ensino/PRG, bem como da Função
Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.
Art. 2º Fica revogada a Portaria da Reitoria nº 731, de 18 de junho de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 552, DE 13 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
estatutárias, considerando o disposto no processo nº 23090.013616/2023-89, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Eduardo César Borges, matrícula nº 1858557, para
exercer
a
função
de
Coordenador de
Desenvolvimento
do
Acervo
da
Biblioteca
Universitária / Diretoria de Suporte às Bibliotecas (CDA/DSB/PROGRAD), fazendo jus à
Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 553, DE 13 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
estatutárias, considerando o disposto no processo nº 23090.013616/2023-89, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Juliana Soares do Nascimento, matrícula nº
1979945, da
função de
Coordenadora de Informação
e Serviços
da Biblioteca
Universitária/Diretoria de Regulação e Políticas de Ensino/PRG, bem como da Função
Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.
Art. 2º Fica revogada a Portaria da Reitoria nº 732, de 18 de junho de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 554, DE 13 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas
atribuições
estatutárias, 
considerando
o
disposto
no 
processo
nº
23090.013616/2023-89, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Juliana Soares do Nascimento, matrícula
nº 1979945, para exercer a função de Coordenadora de Informação e Serviços
da
Biblioteca 
Universitária
/
Diretoria
de 
Suporte
às
Bibliotecas
(CIS/DSB/PROGRAD), fazendo jus à Função Gratificada Específica de Instituição
de Ensino, código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR