DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
aposentado, falecido em 20 de Maio de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.
Nº 2.942 - Art. 1º Conceder pensão à MARICELY JANETTE URIA TORO, na qualidade de
companheira do ex-servidor OSCAR AUGUSTO SANCHEZ ROMERO, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matricula Siape nº 2185316, do quadro de pessoal
desta Universidade federal do Pará, aposentado, falecido em 18 de maio de 2023, com
fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.
NELSON JOSE DE SOUZA JUNIOR
Em Exercício
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 2.943, DE 13 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora ANGELA MAY STEWARD, Matrícula SIAPE nº
2296797, do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 250343,
lotada no Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares, com vigência a partir de 01 de
junho de 2023, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90.
NELSON JOSE DE SOUZA JUNIOR
Em Exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 2.723, DE 11 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no
DOU de 10/10/2019 e tendo em vista o processo nº 23076.064729/2023-24, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 12 de julho de 2023, do cargo de Arquiteto e
Urbanista, Classe E, Nível IV, Padrão 04, ocupado por LAYSA DE SOUSA VASCONCE LO S
SOARES, Matrícula SIAPE 1821498, lotado(a) no(a) Divisão de Manutenção Civil - SINFRA,
em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei
nº 8.112/90. Código da vaga nº 977506.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 2.746, DE 12 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de sua
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no
DOU de 10/10/2019 e tendo em vista o processo nº 23076.119106/2022-40, resolve:
I - Exonerar, a partir de 26 de junho de 2023, SEVERINO SILVÂNIO DA SILVA,
Matrícula SIAPE nº 1413261, do cargo de Professor de Magistério Superior, Classe Auxiliar,
Nível 01, lotado (a) no(a) Núcleo de Ciências da Vida - CAA, de acordo com o artigo 34 da
Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Código da vaga 917714.
II - Consequentemente considerar vago o cargo supracitado.
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 12 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
JANAINA ANICETO FONSECA DA SILVA, SIAPE nº 2085817, lotado(a) no(a)
Universidade Federal de Pernambuco, no período de 01/09/2023 a 31/08/2024, trânsito
incluído, para realizar curso de Doutorado, no(a) UNIVERSITÉ LAVAL, em ville de
quebec/Canadá, ônus Limitado. (Processo nº 23076.042316/2021-95)
ALFREDO MACEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
DESPACHO GABI/UFRB Nº 622, DE 12 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o Despacho nº 916/2023, exarado
pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoal - PROGEP e, considerando que o pleito atende aos
pré-requisitos impostos pela Lei 8.112/90, DEFERE o requerimento de afastamento ao
servidor Deivide Garcia da Silva Oliveira, SIAPE 1894197, lotada no Centro de Ciências
Agrárias,
Ambientais
e Biológicas,
para
participar
do
"17th Congress
on
Logic,
Methodology, and Philosophy of Science and Technology (CLMPST 2023)" , em Buenos
Aires - Argentina, no período de 23 a 28 de julho de 2023.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.227, DE 13 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de FABIO JOSE PINHEIRO SOUSA,
matrícula n.º 2266607, Professor Adjunto da Escola de Ciências e Tecnologia, para realizar
missão de trabalho na Universidade Técnica de Kaiserslautern, na cidade de Ka i s e r s l a u t e r n ,
na Alemanha, no período de 19.07.2023 a 06.08.2023, inclusive trânsito, com ônus para a
CAPES, conforme processo n.º 23077.081743/2023-89.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da
União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 1.230, DE 13 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC
nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de DEBORA DELIBERATO, matrícula n.º
3305084, Professora Visitante do Departamento de Fundamentos e Políticas da Educação - CE,
para participar da reunião científica organizada pela Universidade de Oslo e da Conferência
Internacional da ISAAC, na cidade de Cancun, no México, no período de 20.07.2023 a 29.07.2023,
inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.083814/2023-88.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 13 DE JULHO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias resolve:
Nº 4.234 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, NIKOLAY STEFFENS MARTINS, matrícula
SIAPE n° 3033415, lotado no Departamento de Filosofia do Instituto de Filosofia e Ciências
Humanas, para exercer a função de Chefe do Depto de Filosofia do IFCH, Código SRH 215,
Código FG-1, UORG 471, com vigência a partir de 26/07/2023 até 25/07/2025. Processo nº
23078.546437/2023-91.
Nº 4.236 - Retificar, com efeitos a partir da data de publicação no DOU, a Portaria n°
5769/2020, de 12/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 13/11/2020, que nomeou
JOEL AVRUCH GOLDENFUM, Professor do Magistério Superior, com exercício no Instituto de
Pesquisas Hidráulicas, como Diretor do IPH. Processo nº 23078.547346/2023-73.
Onde se lê: "...com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da
União, pelo período de 4 anos, sem prejuízo e cumulativamente com a função de
Coordenador da Comissão de Pesquisa do IPH...",
Leia-se: "...com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da
União, pelo período de 4 anos, sem prejuízo e cumulativamente com a função Diretor do
Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres - CEPED...", ficando os demais
termos ratificados.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 7.073, DE 13 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90,
ROMILDO DIAS TOLEDO FILHO, Matrícula Siape nº 0337099, Professor do Magistério
Superior, do Cargo de Direção de Diretor, do(a) Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-
Graduação e Pesquisa de Engenharia - COPPE, CD-4, processo nº 23079.209648/23-36.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 7.076, DE 13 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90,
SUZANA KAHN RIBEIRO, Matrícula Siape nº 1282333, Professor do Magistério Superior,
para o Cargo de Direção de Diretor, do(a) Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação
e Pesquisa de Engenharia - COPPE, CD-4, processo nº 23079.209648/23-36.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 7.079, DE 13 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Retificar a Portaria nº 6936 de 11/07/2023, que trata da nomeação em Cargo
de Direção do(a) servidor(a) JOSEFINO CABRAL MELO LIMA, publicada no D.O.U. nº 132 de
13/07/2023.
Onde se lê: "Cargo de Direção de Decano, do(a) Centro de Ciências
Matemáticas e da Natureza - CCMN",
Leia- se: "Cargo de Direção de Decano Pro Tempore, pelo período de 90 dias,
do(a) Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza - CCMN", ficando ratificados os
demais termos, processo nº 23079.233097/23-21.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 7.080, DE 13 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, MARIA ELISA CAMPELO DE MAGALHAES, Matrícula Siape nº
6436784, Professor
do Magistério
Superior, da Função
Gratificada de
Chefe do
Departamento de Artes Visuais e Escultura, do(a) Escola de Belas Artes - EBA, FG-1,
processo nº 23079.227097/23-92.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 7.082, DE 13 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar ANA CECILIA MATTOS MACDOWELL, Matrícula Siape nº 2945475,
Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos o mandato de Chefe do
Departamento de Artes Visuais e Escultura, do(a) Escola de Belas Artes - EBA, FG-1,
processo nº 23079.227097/23-92.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIAS DE 13 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 7.085 - Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90, BRUNO
LOURENÇO DIAZ, Matrícula Siape nº 1528938, Professor do Magistério Superior, do Cargo
de Direção de Superintendente, do(a) Superintendência Acadêmica de Pós-Graduação, CD-
3, processo nº 23079.222944/23-22.
Nº 7.086 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90,
FERNANDA CARVALHO DE QUEIROZ MELLO, Matrícula Siape nº 1368008, Professor do
Magistério Superior, para o Cargo de Superintendente, do(a) Superintendência Acadêmica
de Pós-Graduação, CD-3, processo nº 23079.222944/23-22.
Nº 7.087 - Dispensar, FELIPE SIQUEIRA DE SOUZA DA ROSA, Matrícula Siape nº 2492791,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Graduação do
Curso de Licenciatura em Física/Cederj, do(a) Instituto de Física - IF, FUC-1, processo nº
23079.224796/23-81.