DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 7.088 - Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90, ARIANE
CRISTINE ROGER FIGUEIRA, Matrícula Siape nº 1827519, Professor do Magistério Superior,
do Cargo de Direção de Superintendente, do(a) Superintendência Acadêmica de Pesquisa,
CD-4, processo nº 23079.224796/23- 81.
Nº 7.089 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, FELIPE
SIQUEIRA DE SOUZA DA ROSA, Matrícula Siape nº 2492791, Professor do Magistério
Superior, para o Cargo de Direção de Superintendente, do(a) Superintendência Acadêmica
de Pesquisa, CD-4, processo nº 23079.224796/23-81.
Nº 7.090 - Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90,
ADILSON
COUTO
DE
SOUZA
FILHO, Matrícula
Siape
nº
0366997,
Assistente
em
Administração, do Cargo de Direção de Superintendente, do(a) Superintendência Geral de
Políticas Estudantis, CD-3, processo nº 23079.222896/23-72.
Nº 7.091 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90,
ALEXANDRE DE CASTRO LEIRAS GOMES, Matrícula Siape nº 1125195, Professor do
Magistério Superior, para o Cargo de Direção de Superintendente, do(a) Superintendência
Geral de Políticas Estudantis, CD-3, processo nº 23079.222896/23-72.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 13 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
DANIELA UZIEL, matrícula SIAPE nº 1361975, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado(a) no(a) PR-2 , no período de 16/07/2023 a 22/07/2023, para
participar de evento internacional, junto à Swansea University, em Swansea, Reino Unido
- com ônus limitado. (Processo 23079.230700/2023-13)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 13 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
OSVALDO MOURA REZENDE , matrícula SIAPE nº 3193269, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no período de
21/07/2023 a 31/07/2023, para participar como tutor no evento HydroLatinamerica 2023,
junto à Universidad Nacional del Litoral, em Santa Fé, Argentina - com ônus limitado.
(Processo 23079.231033/2023-96)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 6.703, DE 5 DE JULHO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.230789/2023-18, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Diego Costa Augusto de Oliveira, companheiro da
ex-servidora Jandira Costa, matrícula SIAPE nº 0370104, cargo Técnico em Enfermagem,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, com
fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004 e art. 217, inciso I, alínea "c", da Lei nº 8.112/1990, a partir de 23/06/2023,
data em que o órgão foi intimado do julgado na sentença judicial proferida pela 1ª Vara
Federal de Magé - Tribunal Regional Federal da 2ª Região no Processo Judicial 5000258-
76.2021.4.02.5114, conforme Parecer de Força Executória n.º 00248/2023/EAT E 1 - S E R V / E R -
A D M - P R F 2 / P G F/ AG U .
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 6.971, DE 12 DE JULHO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, em 17/06/2023, o cargo de Professor do Magistério Superior,
ocupado pelo (a) servidor (a) SERGIO LUIZ DE ARGOLO BEZERRA, matrícula SIAPE n°
1871130, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de
acordo com artigo 33, item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme
processo n.° 23079.234335/2023-16.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 865, DE 13 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de
maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que
consta no Processo UFRPE nº 23082.019389/2023-02, resolve:
Art.
1º DESIGNAR
para
exercer a
Função
(FCC)
Pro Tempore
de
Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em Economia Doméstica, o(a) servidor(a)
DAISYVANGELA EUCREMIA DA SILVA LIMA SANTANA, do Quadro Único de Pessoal desta
Universidade, Matrícula SIAPE nº 1509248, a partir da data da publicação desta
portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 1886/2023-GR-UFRPE, de
11/07/2023, constante no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da
Portaria GR/UFRPE nº 911/2022, de 10/08/2022, publicada no Diário Oficial da União,
de 11/08/2022, Seção 2, página 32, e dispensar o(a) servidor(a) JAQUELINE FERREIRA
HOLANDA DE MELO, Matrícula SIAPE nº 2964150, da função supracitada.
Art. 3º Ainda em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos
da Portaria GR/UFRPE Nº 420/2023, de 17/04/2023, e dispensar o(a) servidor(a)
DAISYVANGELA EUCREMIA DA SILVA LIMA SANTANA, Matrícula SIAPE nº 1509248, da
Função Substituto(a) Eventual do(a) Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em
Economia Doméstica.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 866, DE 13 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.019317/2023-57, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 07/07/2023, o cargo de Assistente em
Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) desta Universidade ALEXANDRA MANUELA
VIANA MARQUES, Matrícula SIAPE nº 1760372, código de vaga nº 868362, lotado(a) no(a)
Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho, tendo em vista a posse em outro cargo
inacumulável, conforme ATO nº 566, de 03/07/2023, do Tribunal Regional Federal da 5º
Região, publicada no Diário Oficial da União de 05/07/2023, seção 2, página 77.
Tal ato fundamenta-se no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
corroborado 
com
o 
disposto
nas 
Notas 
Técnicas
538 
e
365/2010 
-
CO G ES / D E N O P / S R H / M P .
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 867, DE 13 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.017755/2023-81, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) do Curso de
Licenciatura em Pedagogia da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação - PREG, para o biênio
2023-2025, o(a) servidor(a) MICHELLE BELTRAO SOARES SALES, do Quadro Único de Pessoal
desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1067251, a partir da data da publicação desta
portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 1887/2023-GR-UFRPE, de
11/07/2023, constante no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 306/2021, de 13/04/2021, publicada no Diário Oficial da União, de
14/04/2021, Seção 2, página 31.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 4.964, DE 13 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, e tendo
em vista o que consta no Processo nº 23083.044728/2023-71 resolve:
Art. 1º - Designar a servidora CRISTIANE MARTINS CARDOSO DE SALLES,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1681790, para
exercer, pró-tempore, a função de Coordenadora dos Cursos de Química, do Instituto de
Química, FUC-01.
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o
disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019
(DOU de 29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei
12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o disposto no art.2º, inciso III,
alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU 19/07/2019), tendo em vista o
que consta no Processo de n°. 23083.065719/2022-32,, resolve:
Nº 4.908 - Tornar sem efeito a Portaria GR nº 4099, publicada no DOU em 19/06/2023,
que nomeou ANDERSON BATISTA EVANGELISTA LIMA, em caráter efetivo, no cargo de
Analista de Tecnologia da Informação (código 02), Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de vencimento 1, do Plano de Cargos da Carreira de Técnico
Administrativo em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 65
de 27/12/2022, DOU de 28/12/2022, Seção 3 págs. 129 a 132, homologado através do
Edital nº 46 de 14/06/2023, publicado no DOU de 15/06/2023, Seção 3, páginas 85/86, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da Vacância de Marlucio
Barbosa, código da vaga 0576456, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos
Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga 01/02/2023.
Nº 4.908 - Nomear JANEFFER CHAVES ANTUNES, em caráter efetivo, no cargo de Analista
de Tecnologia da Informação (código 02), Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão de vencimento 1, do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em
Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 65 de 27/12/2022, DOU
de 28/12/2022, Seção 3 págs. 129 a 132, homologado através do Edital nº 46 de
14/06/2023, publicado no DOU de 15/06/2023, Seção 3, páginas 85/86, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da Vacância de Marlucio Barbosa, código
da vaga 0576456, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos - QRSTA,
data de publicação da origem da vaga 01/02/2023.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de
atribuição conferida pela Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, cujo art. 3º subdelega
competência aos reitores de universidades federais para autorizar a cessão de servidores,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, no Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de
outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME Nº 6.066, de 11 de julho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de julho de 2022, e no Decreto Nº 8.239, de 21 de maio de
2014, publicado no Diário Oficial de 22 de maio de 2014, bem como tendo em vista o que
consta no Processo nº 23080.036449/2023-63, resolve:
Nº 1.490 - Art. 1º Ceder a servidora KARINE ALBRESCHT KERR, SIAPE nº 2416810,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para
exercício junto à Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Cumpre ao cessionário
comunicar a frequência da servidora,
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 1.488 - Dispensar, a pedido, a partir de 12 de Julho de 2023, KARINE ALBRESCHT KERR,
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2416810, do exercício da função de Diretoria
do Departamento de Gestão da Moradia Estudantil - DGME/PRAE, código CD4, para a qual
foi designada pela Portaria nº 1486/2022/GR, DE 29 DE JULHO DE 2022.(Ref. Sol.
041211/2023)
Nº 1.491 - Art. 1º Dispensar, a partir de 11 de Julho de 2023, Ligia Pauline Mesquita,
ENGENHEIRO/ÁREA, SIAPE nº 1790401, do exercício da função de Chefe do Setor de
Orçamento para Obras - SOO/DPAE/SEPLAN, código FG2, para a qual foi designada pela
Portaria nº 896/2020/GR, DE 29 DE JUNHO DE 2020.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 041155/2023)