DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 3.325, DE 13 DE JULHO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Retificar a Portaria nº 3.072 de 29/06/2023, publicada no DOU em 03/07/2023,
Seção 2, Página 47, referente à concessão de aposentadoria da servidora Matrícula SIAPE
nº 1136658, onde se lê: à servidora MAGDA THEODORO DE SOUZA, leia-se: à servidora
MAGDA THEODORO DE SOUZA DE CASTRO (Processo SEI nº 23089.015286/2023-03).
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIAS DE 13 DE JULHO DE 2023
O VICE-REITOR, no exercício do cargo de REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 503 - EXONERAR, a partir de 03/07/2023, o servidor RODRIGO LIMA BITTAR FRAN CO,
matrícula SIAPE nº 1167298, do cargo de Coordenador de Processos, Projetos e Compras,
da Superintendência de Tecnologia da Informação, código CD-04, desta Universidade.
Nº 504 - EXONERAR, a partir de 03/07/2023, o servidor ICARO ANDRADE SOUZA, matrícula
SIAPE nº 1271026, do cargo de Chefe do Setor de Suporte ao Usuário, da Coordenação de
Arquitetura e Redes, da Superintendência de Tecnologia da Informação, código FG-01,
desta Universidade.
Nº 505 - EXONERAR, a pedido, a partir de 03/07/2023, o servidor VICTOR AUGUSTO LAGE
PENA, matrícula
SIAPE nº
1398466, da
função de
Coordenador da
Licenciatura
Interdisciplinar de Ciências Humanas; do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências do
Campus Paulo Freire; código FG-01, desta Universidade.
Nº 506 - Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor DANIEL SILVA PINHEIRO, matrícula SIAPE
3287090, da função de Coordenador do Colegiado de Mídias Digitais, do Centro de
Formação em Desenvolvimento Territorial - CPF, código FG-01, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 507 - EXONERAR, a partir de 30/06/2023, o servidor VITOR MUNIZ DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 1399287, da função de Chefe da Seção de Operações Locais Multimidia,
do Setor de Operações de TIC e Multimidia, da Coordenação de Apoio Administrativo do
Campus Jorge Amado, código FG-02, desta Universidade.
Nº 508 - Art. 1º NOMEAR o servidor ICARO ANDRADE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1271026,
para exercer
o cargo de
Coordenador de
Processos, Projetos e
Compras, da
Superintendência de Tecnologia da Informação, código CD-04, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 509 - Art. 1º NOMEAR o servidor VITOR MUNIZ DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
1399287, para exercer a função de Chefe do Setor de Suporte ao Usuário, da Coordenação
de Arquitetura e Redes, da Superintendência de Tecnologia da Informação, código FG-01,
desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 510 - Art. 1º NOMEAR o servidor DANIEL SILVA PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 3287090,
para exercer a função de Coordenador do Colegiado da Licenciatura Interdisciplinar em
Ciências Humanas e Sociais e suas Tecnologias; do Instituto de Humanidades, Artes e
Ciências do Campus Paulo Freire, código FG-01, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 511 - Art. 1º NOMEAR o servidor ANDRE DOMINGUES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
1148032, para exercer a função de Coordenador do Colegiado de Mídias Digitais, do Centro
de Formação em Desenvolvimento Territorial do Campus Paulo Freire, código FG-01, desta
Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Nº 1.658 - Dispensar da função gratificada de COORDENADOR DE ACOMPANHAMENTO DE
OBRAS, FG-01, DO(A) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA desta Universidade, o(a) servidor(a)
THAMYS DA CONCEIÇÃO COSTA COELHO, matrícula SIAPE nº 2361910, ocupante do cargo
de Arquiteta e Urbanista, a partir de 1º de agosto de 2023.
Nº 1.659 - Dispensar da função gratificada de CHEFE DO SETOR DE REGULARIZAÇÃO
PATRIMONIAL IMÓVEL, FG-03, DO(A) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA desta Universidade,
o(a) servidor(a) SARANA CASTRO DEMONER, matrícula SIAPE nº 3112052, ocupante do
cargo de Engenheira-Área, a partir de 1º de agosto de 2023.
Nº 1.660 - Designar o(a) servidor(a) SARANA CASTRO DEMONER, matrícula SIAPE nº
3112052, ocupante do cargo de Engenheira-Área, para exercer a função gratificada de
COORDENADORA DE ACOMPANHAMENTO DE OBRAS, FG-01, DO(A) SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no
§1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir de 1º de agosto de 2023.
Nº 1.661 - Dispensar da função gratificada de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE MEIO
AMBIENTE, FG-02, DO(A) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA desta Universidade, o(a)
servidor(a) DOUGLAS MARTINS SOUSA, matrícula SIAPE nº 2361645, ocupante do cargo de
Engenheiro-Área, a partir de 15 de julho de 2023.
Nº 1.662 - Exonerar, de ofício, do Cargo de Direção de CHEFE DA DIVISÃO DE OBRAS E
PROJETOS, CD-04, DO(A) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, desta Universidade, o(a)
servidor(a) TIAGO DOS SANTOS GARCIA, matrícula SIAPE nº 2211148, a partir de 15 de
julho de 2023.
Nº 1.664 - Nomear o(a) Engenheiro-Área DOUGLAS MARTINS SOUSA, matrícula SIAPE nº
2361645, para ocupar o cargo de direção de CHEFE DA DIVISÃO DE OBRAS E PROJETOS,
CD-04, DO(A) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA desta Universidade, em regime de integral
dedicação ao serviço, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990,
com vigência a partir de 15 de julho de 2023.
Nº 1.665 - Designar o(a) servidor(a) THAMYS DA CONCEICAO COSTA COELHO, matrícula
SIAPE nº 2361910, ocupante do cargo de Arquiteta e Urbanista, para exercer a função
gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, FG-02, DO(A) SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto
no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir de 1º de agosto de 2023.
Nº 1.666 - Exonerar, de ofício, do Cargo de Direção de CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA E MANUTENÇÃO, CD-04, DO(A) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, desta
Universidade, o(a) servidor(a) DHONNY LIMA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1821330, a
partir de 31 de julho de 2023.
Nº 1.668 - Dispensar da função gratificada de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DE
REFRIGERAÇÃO E ELEVADORES, FG-02, DO(A) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA desta
Universidade, o(a) servidor(a) CARLOS EDUARDO PINTO LOPES, matrícula SIAPE nº
3256340, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, a partir de 31 de julho de 2023.
Nº 1.669 - Nomear o(a) Engenheiro-Área CARLOS EDUARDO PINTO LOPES, matrícula SIAPE
nº 3256340, para ocupar o cargo de direção de CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA E MANUTENÇÃO, CD-04, DO(A) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA desta
Universidade, em regime de integral dedicação ao serviço, conforme disposto no §1º, do
art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com vigência a partir de 31 de julho de 2023.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 828, DE 7 DE JULHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO-UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.008979/2023-71,
resolve:
Art. 1º Exonerar, de ofício, a servidora KÁTIA RODRIGUES BATISTA DE OLIVEIRA,
ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, jornada de 40 HORAS SEMANAIS e código de
vaga nº 0301598, com base no art. 15, § 1º e § 2º c/c o art. 34, parágrafo único, II, da Lei
nº 8.112/90.
Art. 2º Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 06 de julho de 2023.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 13 DE JULHO DE 2023
O
REITOR
DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DOS
VALES
DO
JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 1.366 - Autorizar afastamento do país de RICARDO SIQUEIRA DA SILVA,
Professor do Magistério Superior, no período de 19 de setembro de 2023 a 26
de setembro de 2023, para participação no evento 13th Brazilian-German
Frontiers of Science and Technology Symposium, em Brémen/Alemanha, com
ônus limitado.
Nº 1.367 - Exonerar THIAGO FRANCHI PEREIRA DA SILVA - Professor do
Magistério Superior, do cargo de DIRETOR DO INSTITUTO DE ENGENHARIA,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA - CD 3, a partir de 16 de julho de 2023.
Nº 1.368 - Dispensar, KARLA APARECIDA GUIMARÃES GUSMÃO GOMES -
Professora do Magistério Superior, da Função Gratificada de VICE-DIRETORA DO
INSTITUTO DE ENGENHARIA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FG 1, a partir de 16 de
julho de 2023.
Nº 1.369 - Nomear THIAGO FRANCHI PEREIRA DA SILVA Professor do Magistério
Superior, para exercer o cargo de DIRETOR DO INSTITUTO DE ENGENHARIA,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA - CD 3.
Nº 1.370 - Dispensar, JADER FERNANDO DIAS BREDA - Professor Adjunto, da
Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
DO CAMPUS JANAÚBA - FG 2, a partir de 16 de julho de 2023.
Nº 1.371 - Designar JADER FERNANDO DIAS BREDA - Professor do Magistério
Superior, para exercer a Função Gratificada de VICE-DIRETOR DO INSTITUTO DE
ENGENHARIA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FG 1, a partir de 17 de julho de
2023.
Nº 1.372 - Exonerar JAIRO LISBOA RODRIGUES - Professor do Magistério
Superior, do cargo de DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIA, ENGENHARIA E
TECNOLOGIA/CM - CD 3, a partir de 17 de julho de 2023.
Nº 1.373 - Dispensar, ELTON SANTOS FRANCO - Professor do Magistério
Superior, da Função Gratificada de VICE-DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIA,
ENGENHARIA E TECNOLOGIA/CM - FG 1, a partir de 17 de julho de 2023.
Nº 1.374 - Nomear JAIRO LISBOA RODRIGUES Professor Associado, para exercer
o
cargo
de
DIRETOR
DO
INSTITUTO
DE
CIÊNCIA,
ENGENHARIA
E
TECNOLOGIA/CM - CD 3, a partir de 17 de julho de 2023.
Nº 1.375 - Designar ELTON SANTOS FRANCO - Professor do Magistério Superior,
para exercer a Função Gratificada de VICE-DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIA,
ENGENHARIA E TECNOLOGIA/CM - FG 1, a partir de 17 de julho de 2023.
Nº 1.376 - Declarar vago, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 1990, a partir de 14 de julho de 2023, o cargo de Professor do
Magistério Superior ocupado pelo servidor CHARLEY PEREIRA SOARES, matrícula
SIAPE nº 1050938, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
Nº 1.379 - Dispensar MIRTES RIBEIRO, Professora do Magistério Superior, da
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do
Programa de Pós-Graduação em Ensino em Saúde da Universidade Federal dos
Vales do Jequitinhonha e Mucuri, a partir de 17 de julho de 2023.
Nº 1.380 - Designar JOÃO LUIZ DE MIRANDA - Professor do Magistério
Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC,
como Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ensino Em Saúde da
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, a partir de
17 de julho de 2023.
JANIR ALVES SOARES
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