DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 211, DE 11 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1;
Considerando o teor do Processo nº 23282.006645/2023-37, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do
servidor HERMINIO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO, matrícula Siape nº 1579068, no período de
04/09/2023 a 03/09/2024, a fim de cursar Estágio de Pós-Doutorado, na Centrale Supélec,
Université Paris-Saclay, Paris - França.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
PROF. ROQUE DO NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.232, DE 10 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.031353/2023-15; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU
de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09
de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na
denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
LEANDER CORDEIRO DE OLIVEIRA, habilitado em concurso público, homologado através do
Edital nº 56/2023, publicado no D.O.U. de 07 de julho de 2023, para o Campus Curitiba, na
vaga nº 0304516, oriunda da aposentadoria de Luiz Ernesto Merkle.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.233, DE 10 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.031405/2023-45; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU
de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09
de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na
denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
AKEMI YAGUI, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº 56/2023,
publicado no D.O.U. de 07 de julho de 2023, para o Campus Curitiba, na vaga nº 0919612,
oriunda da demissão de André Luiz Coelho Conceição.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.234, DE 10 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.019208/2023-58, resolve:
I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ADRIANA
CABRAL DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2122262, ocupante do cargo efetivo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, Nível Único, em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Curitiba,
com fundamento no art. 20, §§ 1º e 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, acrescido de 03% (três por cento) de Adicional por Tempo de Serviço,
de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e da Retribuição por
Titulação "Doutorado", de que trata a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.235, DE 10 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.018893/2023-03, resolve:
I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ACACIO
ROBERTO PADILHA TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 3939773, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIV, Nível 4, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus
Cornélio Procópio, com fundamento no art. 20, §§ 1º e 2º, inciso I, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de 6% (seis por cento) de
Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, da Retribuição por Titulação "Pós-Graduação", acrescido do
Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC-II, ambos de que trata a Lei nº 12.772,
de 28 de dezembro de 2012;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.239, DE 10 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
(UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado
no D.O.U.
de 23 subsequente; considerando
o contido no
Processo nº
23064.025711/2023-42; considerando o artigo 40, § 7º, da Constituição Federal
de 1988; considerando os artigos 3º, § 1º, 23 e 26 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019; considerando os artigos 215, 217, inciso
I, e 219, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando
o artigo1º, inciso VI, da Portaria Ministério da Economia nº 424, de 29 de
dezembro de 2020, resolve:
I - conceder pensão civil vitalícia para JOSE MILTON PEREIRA, da de
cujus
ADEVILDE
DE LOURDES
DE
OLIVEIRA
PEREIRA, matrícula
SIAPE
nº
0989553, servidora aposentada, do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, regime de trabalho de 40 horas, cujo
óbito ocorreu em 16/05/2023;
II -o valor da pensão corresponde a uma cota familiar de 50%
(cinquenta por cento) acrescida de
10 (dez) pontos percentuais por
dependente,
totalizando 
60%
(sessenta
por
cento) 
dos
proventos
de
aposentadoria, a partir de 16/05/2023.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA - SEI Nº 267, DE 11 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
resolve:
Art. 1º Nomear LUCIANA APARECIDA MONTEIRO, CPF nº ***.750.431-**, para
o cargo de Assessor de Planejamento da Diretoria de Ensino, Pesquisa e Inovação, da Sede
da Ebserh.
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor a partir da data de publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA - SEI Nº 270, DE 12 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
resolve:
Art. 1º Exonerar RITA ELIZABETH CHECON DE FREITAS SILVA, matrícula Siape nº
298***, do cargo de Superintendente do Hospital Universitário Cassiano Antonio de
Moraes, da Universidade Federal do Espírito Santo (Hucam-Ufes), da Rede Ebserh.
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor a partir da data de publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA - SEI Nº 271, DE 12 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
resolve:
Art. 1º Nomear LAURO MONTEIRO VASCONCELLOS FILHO, matrícula Siape nº
295***, para o cargo de Superintendente do Hospital Universitário Cassiano Antonio de
Moraes, da Universidade Federal do Espírito Santo (Hucam-Ufes), da Rede Ebserh.
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor a partir da data de publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA - SEI Nº 273, DE 13 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
MARCOS EUGENIO RAMALHO BEZERRA, matrícula Siape nº 175****, empregado público
ocupante do cargo de Médico - Neurologista, do Hospital das Clínicas da Universidade
Federal de Pernambuco (HC-UFPE), da Rede Ebserh, no período de 25 de agosto a 02 de
setembro de 2023, incluindo o trânsito, para participar do Congresso '2023 International
Congress of Parkinson's Disease and Movement Disorders', em Copenhagen, Dinamarca.
(Processo nº 23536.015751/2023-82)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA - SEI Nº 274, DE 13 JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
PEDRO PAULO GOMES DO NASCIMENTO, matrícula Siape nº 167****, empregado público
ocupante do cargo de Médico - Neurofisiologia Clínica, do Hospital das Clínicas da
Universidade Federal de Pernambuco (HC-UFPE), da Rede Ebserh, no período de 31 de
agosto a 08 de setembro de 2023, incluindo o trânsito, para participar do congresso '35th
International Epilepsy Congress', em Dublin, Irlanda. (Processo nº 23536.016555/2023-25)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA - SEI Nº 275, DE 13 JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
LUIS RONAN MARQUEZ FERREIRA DE SOUZA, matrícula Siape nº 153****, empregado
público ocupante do cargo de Chefe do Setor de Gestão do Ensino, do Hospital de Clínicas
da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM), da Rede Ebserh, no período de
30 de julho a 05 de agosto de 2023, incluindo o trânsito, para participar do congresso "XLII
Semana 
Internacional 
de 
Ultrasonido", 
em
Cancún, 
México. 
(Processo 
nº
23521.009969/2023-67)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 13 DE JULHO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do
cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade
Federal do Amazonas, resolve:
Nº 1.335 - MANTER o servidor CARLOS MOISÉS MEDEIROS, Matrícula SIAPE n.° 1168727,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na titularidade do Cargo de
Direção CD-3, de Ouvidor Geral da Universidade Federal do Amazonas, para o período de
01 (um) ano, a contar de 07 de julho de 2023.
Nº 1.339 - AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) DMITRY LOGACHEV, lotado(a) no
Instituto de Ciências Exatas - ICE, para realizar Pós-Doutorado em Matemática no Programa
de Pós-Graduação Independent, na University of Moscow, durante o período de
01/08/2023 a 31/07/2024.
THEREZINHA DE JESUS PINTO FRAXE
PORTARIA Nº 1.337, DE 12 DE JULHO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do
cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade
Federal do Amazonas, resolve: