DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHOS DE 13 DE JULHO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AU T O R I Z A
o afastamento do País dos seguintes servidores:
Nº 1.012 - GLEIDYLUCY OLIVEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Ciências Socias/CECH desta IFES, no período de
15/07/2023 a 20/07/2023, para participar de Evento Cientifico na Universidad Católica
Argentina, 
em 
Buenos 
Aires, 
Argentina, 
com 
ônus 
limitado 
(Processo 
n°
23112.021355/2023-75).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 1.015 - CLAUDEMIRO BOLFARINI, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Materiais/CCET desta IFES, no período
de 03/09/2023 a 15/09/2023, para cumprir missão de trabalho projeto CAPES/DA A D
Probal, em Bremen- Alemanha, com ônus CAPES (Processo n° 23112.018113/2023-02).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 1.016 - GUILHERME YUUKI KOGA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Materiais/CCET desta IFES, no período
de 03/09/2023 a 15/09/2023, para realizar missão de trabalho do projeto CAPES / DA A D
Probal, em Bremen - Alemanha, com ônus CAPES (Processo n°23112.019105/2023-75).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 1.017 - EMANUEL FERNANDES DE LIMA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Física/CCET desta IFES, no período de 04/08/2023 a
12/08/2023, para participar da conferência "Gordon Research Conference Quantum
Control of Light and Matter", em Newport - Estados Unidos, com ônus FAPESP (Processo n°
23112.021828/2023-34).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 1.018 - MARIA DO CARMO DE SOUSA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Metodologia de Ensino/CECH desta IFES, no período
de 30/07/2023 a 04/08/2023, para participar da "XVI Conferência Interamericana de
Educação
Matemática -
CIAEM
em
Lima, Peru,
com
ônus
CNPq (Processo
n°
23112.018989/2023-41).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 13 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 416 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país da professora MARÍLIA DE CARVALHO
CAETANO OLIVEIRA, lotada no Departamento de Letras, Artes e Cultura, para participar do
XII Encontro Mundial sobre Ensino de Português - XII EMEP, que será realizado na
Northwestern University, em Evanston, EUA, no período de 4 a 7 de agosto de 2023, com
ônus para a UFSJ. (Processo nº 23122.016656/2023-68)
Nº 417 - Art. 1º Nomear a professora MÔNIA APARECIDA DA SILVA para exercer a função
de Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Psicologia (PPGPSI), FCC, da Pró-
reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, pelo período de 14.07.2023 a 13.07.2025.
Art. 2º Nomear o professor EDSON ROMANO NUCCI para exercer a função de
Coordenador do Programa de Pós-graduação em Engenharia Química (PPGEQ), FCC, da Pró-
reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, pelo período de 06.08.2023 a 05.08.2025.
Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da
União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 927, DE 13 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor ISAIAS CRISTINO ESTEVES BARRETO, Bibliotecário -
Documentalista, matrícula SIAPE nº 2171536, da função de Chefe de Divisão de Biblioteca
e Documentação, do Câmpus de Arraias, função gratificada (FG-02).
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 01 de julho de 2023.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 928, DE 13 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Prorrogar a requisição da servidora SUELENE COSTA MARINHO
RODRIGUES, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2178272, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do Tocantins, para prestar serviços
no Cartório Eleitoral da 1ª Zona Eleitoral com sede em Araguaína, mas com lotação
presencial na CENTRAL DE ATENDIMENTO VIRTUAL DO ELEITOR - CAVE, pelo prazo de 01
(um) ano, a contar de 25/08/2023. Dados no Processo nº 23101.005666/2023-16.
Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir de 25 de agosto de 2023.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 929, DE 13 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o
cargo ocupado pelo servidor ANDERSON FERREIRA DE LIMA, Assistente em Administração,
matrícula 
SIAPE
nº 3004920, lotado 
na 
Coordenação 
de
Administração 
de
Pessoal/PROGEDEP, nos termos do art. 33, da Lei 8.112/90, a partir de 18/07/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 18 de julho de 2023.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 13 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, resolve:
Nº 585 - reconduzir ALEXANDRE MIRANDA ALVES, matrículas 8515-4/UFV e 1539753-
2/Siape, à função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Matemática, FUC-001, do Departamento de Matemática, do Centro de Ciências Exatas e
Tecnológicas. (Processo SEI 23114.912140/2023-45)
Nº 587 - 1. conceder ao filho maior inválido MARCELO LINCOLN MIGUEL uma cota de
pensão civil instituída pelo aposentado SYLVIO MIGUEL, matrículas 5663-4/UFV e 0316287-
0/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 15 de junho de 2023, por força do
disposto nos arts. 23, §§1º e 2º, e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, IV, alíneas
"b" e "d", 218 e 219 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015;
2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 15 de junho de 2023.
(Processo SEI 23114.910729/2023-17)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI
23114.911199/2023-16, resolve
Nº 586 - autorizar o afastamento, do País, de ANGELO ADRIANO FARIA DE ASSIS, matrículas
8444-1/UFV e 1510429-2/Siape, no período de 25 a 31 de julho de 2023, incluindo o
trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do XII Jornadas de Historia
Moderna y Contemporánea, em Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 428, DE 5 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), no uso
das atribuições que lhe confere o art. 21, inciso XIV do Regimento Geral, tomando por base
o artigo 34, da Lei no 8.112/90, e de acordo com os termos do Processo no
23102.002261/2023-16, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, CAMILA BARCELOS DE SOUZA, matrícula SIAPE no
22***74, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, nível de classificação D, nível de
capacitação II, padrão de vencimento 4, lotada no Serviço de Patologia Clinica do HUGG.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 30 de junho de 2023.
JOSÉ DACOSTA FILHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 649, DE 12 DE JULHO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro - UNIRIO, designada pela Portaria GR n.º 389, de 29 de junho de 2023, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016, de
acordo com os termos do processo nº 23102000087/2023-77, resolve:
Retificar em parte a Portaria nº 550, de 19 de junho de 2023, que trata da
nomeação de NAYANE TEIXEIRA MENDES publicada no Diário Oficial da União edição 116,
seção 2 página 37, em 21 de junho de 2023, onde se lê "em vaga de nº 308463 decorrente
da aposentadoria de Paulo Ferreira da Silva", leia-se "em vaga de nº 309508, decorrente da
aposentadoria de Luis Antonio Da Costa Brum."
PAOLA ORCADES MEIRELLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU DE 13 DE JULHO DE 2023
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
MEC nº 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:
Paulo Vitor Teodoro de Souza, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, no período de 26/08/2023 a 01/09/2023, trânsito incluso, para participação e
apresentação de trabalho na 15th Conference of the European Science Education Research
Association - ESERA 2023, promovida pela Nevsehir Haci Bektas Veli University,  na cidade
de Capadócia, Turquia, com ônus à PROPP/UFU Processo: 23117.046584/2023-52.
CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
DESPACHO GABIR/UFU DE 13 DE JULHO DE 2023
O
VICE-REITOR
NO
EXERCÍCIO DO
CARGO
DE REITOR DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
MEC nº 404 de 23 de abril de 2009, PRORROGA o afastamento do país do servidor Alisson
Oliveira Chaves, Analista de Tecnologia da Informação, no período de 16/05/2023 a
06/11/2023, trânsito incluso, para realização de Doutorado Sanduíche, na área de Ciências
Exatas e da Terra, na Universidade de Aveiro, em Aveiro, Portugal, com ônus limitado.
Processo 23117.080782/2022-64.
CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
DESPACHO GABIR/UFU DE 13 DE JULHO DE 2023
O
VICE-REITOR
NO
EXERCÍCIO DO
CARGO
DE REITOR DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
MEC nº 404 de 23 de abril de 2009, PRORROGA o afastamento do país da servidora
Djessyca Miranda e Paulo, Odontóloga, no período de 01/07/2023 a 24/12/2023, trânsito
incluso, para realização de Doutorado Sanduíche em Odontologia, na University of Alberta,
em Edmonton, Canadá, com ônus limitado. Processo 23117.089533/2022-34.
CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 3.782, DE 6 DE JULHO DE 2023
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto
na alínea N, do inciso III, do Art. 56 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021, e nos autos do Processo nº 23117.047142/2023-23, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição do servidor Humberto Bersani, Matrícula SIAPE nº
1133284, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior nesta Universidade, para
o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, com ônus pela remuneração ao órgão
requisitado.
Art. 2º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 3º O órgão ou à entidade requisitante deverá informar a frequência do
servidor durante o período da requisição e notificar o órgão requisitado sobre qualquer
ocorrência, inclusive faltas não justificadas ou em desacordo com a legislação vigente.
CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA

                            

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