DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 7.544, DE 13 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.119920/2023-07. resolve:
Art. 1º Designar o servidor THIAGO CESAR DA SILVA MACHADO, Matrícula SIAPE
nº 2278183, Analista em Tecnologia da Informação, para exercer o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Transformação Digital,
código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Transformação Digital, do Departamento de
Modernização e Inovação, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão
e
da
Inovação em
Serviços
Públicos,
nos
afastamentos, impedimentos
legais
ou
regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 7.545, DE 13 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.119920/2023-07. resolve:
Art. 1º Designar o servidor DIEGO BARRETO DE SOUZA SILVA, Matrícula SIAPE
nº 1815441, Analista em Tecnologia da Informação, para exercer o encargo de substituto
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Gestão de Infraestrutura e
Sistemas, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, do
Departamento de Modernização e Inovação, da Secretaria do Patrimônio da União, do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 7.546, DE 13 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.119920/2023-07. resolve:
Art. 1º Designar a servidora EDLEUZA DA ROCHA TEIXEIRA, Matrícula SIAPE nº
1737591, Analista em Tecnologia da Informação, para exercer o encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Geoinformação, código
FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Gestão de Base de Dados e Geoinformação, do
Departamento de Modernização e Inovação, da Secretaria do Patrimônio da União, do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 7.547, DE 13 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.119920/2023-07. resolve:
Art. 1º Designar o servidor DANIEL JUNGES MENEZES, Matrícula SIAPE nº
199876, Geógrafo, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Coordenador de Base de Dados e Geoinformação, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Gestão de Base de Dados e Geoinformação, do Departamento de
Modernização e Inovação, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão
e
da
Inovação em
Serviços
Públicos,
nos
afastamentos, impedimentos
legais
ou
regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 7.548, DE 13 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.119920/2023-07. resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOSÉ EDUARDO COSTINHAS, Matrícula SIAPE nº
1175036, Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo
Comissionado
Executivo
de
Chefe
da
Divisão de
Sistemas,
código
CCE
1.07,
da
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, do Departamento de Modernização e
Inovação, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO Nº 6.928/2023
Processo: 04600.002407/2023-68
A
PRESIDENTA 
SUBSTITUTA
DA
FUNDAÇÃO
ESCOLA 
NACIONAL
DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria nº 146, de 4 de abril de 2023, no uso
das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de
maio de 2020, e o art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 91.800 de 18 de outubro 1985, e no Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, autoriza:
O afastamento do País, com ônus, no período de 14 a 21 de julho de 2023,
incluindo trânsito, da servidora MAGALI ZILCA DE OLIVEIRA DANTAS, SIAPE nº **534**,
Coordenadora-Geral de Capacitação de Altos Executivos da Fundação Escola Nacional de
Administração Pública - Enap, para participação do 27º Congresso Mundial de Ciência
Política em Buenos Aires, Argentina, a ser realizado no período de 15 a 19/07/2023
(Processo nº 04600.002407/2023-68).
NATÁLIA TELES DA MOTA
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 207, DE 13 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar, a pedido, ELI XIMENES DA SILVA do cargo de Chefe de Divisão DGA-
1 da Coordenação-Geral de Administração e Logística da Diretoria de Gestão e
Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07,
a contar de 10 de julho de 2023.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 208, DE 13 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear BRISA BUENO LIRA para exercer o cargo de Chefe de Divisão DGA-1 da
Diretoria de Gestão e Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Igualdade
Racial, código CCE 1.07.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 2.353, DE 12 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto n.
9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de
janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.010277/2023-98, resolve:
DISPENSAR WESLEY PAMPHILIO DOS SANTOS da função comissionada de
Coordenador da Coordenação de Planejamento e Orçamento do Gabinete da Secretaria
Nacional de Segurança Hídrica, código FCE 1.10, deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
PORTARIA Nº 221, DE 13 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS
SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR nº 1.738, de
19/05/2023, publicada no DOU de 22/05/2023, alterada pela Portaria 1.798, de
26/05/2023, publicada no DOU de 29/05/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022,
publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n°
59400.003441/2023-06, resolve:
Designar o servidor PEDRO CARNEIRO KOLB, SIAPE nº 1789220, para exercer,
em caráter extraordinário, o encargo de substituto eventual do ocupante do Cargo
Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Pesca e Aquicultura, código CCE 1.07,
vinculado à Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção, no período
compreendido entre 10 a 14 de julho de 2023.
FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ
PORTARIA Nº 70, DE 10 DE JULHO DE 2023
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição
Extra, de mesma, e tendo em vista o que consta nos Processos nº 59402.001936/2021-19
e 59402.001945/2021-00 , resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Francisca Neuza Moreira Morais e Ruan Pinheiro de
Moraes, respectivamente, cônjuge e filho do ex-servidor Reginaldo Ferreira de Moraes,
ocupante do cargo Artífice de Mecânica, matricula Siape 0739305, do quadro de pessoal
desta Coordenadoria Estadual, falecido em atividade, em 06 de agosto de 2021, com
fundamento nos incisos I e VI, alínea "a", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Tornar sem efeito as portarias nº 127 e nº 128, ambas de 19 de agosto
de 2021, publicadas no Diário Oficial da União nº 158, de 20 de agosto de 2021.
Art. 3º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06 de agosto de 2021,
data do óbito do ex-servidor.
ANTÔNIO JOSÉ PORTO MOTA
COORDENADORIA ESTADUAL NO PIAUÍ
PORTARIA Nº 24, DE 13 DE JULHO DE 2023
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
OBRAS CONTRA AS SECAS NO PIAUÍ, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada
no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 59401.000492/2023-68, resolve.
Art. 1º Conceder pensão a CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA MESQUITA,
na qualidade de cônjuge do ex-servidor NESTOR ALMEIDA DE MESQUITA,
ocupante do cargo Agente de
Atividades Agropecuárias, matrícula Siape
0738328, do
quadro de pessoal
desta Coordenadoria
Estadual, falecido
aposentado, em 24 de Junho de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º
da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217
da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e art.
23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24 de Junho
de 2023, data do óbito do servidor.
FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA