DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
R E T I F I C AÇ ÃO
No art. 2º da Portaria nº 256, de 10/11/2022, publicada no DOU nº 219, de
22/11/2022, seção 2, pág. 12, onde se lê:" Revogar a portaria 207 de 26/06/2018" leia-se:
" Revogar a portaria 44 de 08/03/2021".
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
PORTARIA ANA Nº 370, DE 7 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VI, do Anexo I da
Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro
de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar GONZALO ÁLVARO VÁZQUEZ FERNANDEZ para substituir a
Coordenadora de Apoio à Implementação de Planos - CPLAN/SPP, código CCT V, em seus
afastamentos e impedimentos legais, e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando
revogada a Portaria nº 109, de 14 de março de 2018, publicada no DOU de 15 de março
de 2018, Seção 2, página 59.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.575, DE 13 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Dispensar o Policial Rodoviário Federal MÁRCIO GERALDO LARA CAMARGOS
JUNIOR da função de Coordenador de Policiamento e Fiscalização da Coordenação-Geral de
Segurança Viária da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.10.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.578, DE 13 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 4º da Lei nº 5.809, de 10 de
outubro de 1972, no art. 3º do Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, no Decreto
nº 72.021, de 28 de março de 1973, e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
resolve:
Autorizar o afastamento do país sede com ônus, tudo em conformidade com o
contido no Processo nº 08200.020842/2023-38, tramitado em caráter restrito.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.579, DE 13 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, resolve:
Autorizar que se afaste do país, com ônus, o Delegado de Polícia Federal
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES, Diretor-Geral da Polícia Federal, para participar de
reuniões de trabalho, em Bruxelas, Bélgica, no período de 15 a 19 de julho de 2023,
inclusive trânsito (Processo nº 08200.020723/2023-85).
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.576, DE 13 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar a Policial Rodoviário Federal NEILA FABIOLA SANTOS CARDOSO para
exercer a função de Coordenador de Policiamento e Fiscalização da Coordenação-Geral de
Segurança Viária da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.10.
RICARDO CAPPELLI
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP, DE 12 DE JULHO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E
SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021,
publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve:
Nº 622 - Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal CGGP/SAA/MJSP nº 615, de
10 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 131, de 12 de
julho de 2023, Seção 02, pág.45.
Nº 625 - Dispensar MARILIA GALVAO BORGES MENDONÇA da função de
Assessor Técnico Especializado da Divisão de Prestação de Contas e Controle
Interno da Coordenação-Geral de Gestão do Fundo da Diretoria de Gestão de
Ativos e Justiça da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de
Ativos, código FCE 4.03.
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PF Nº 25.429, DE 12 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada
no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08350.007855/2023-06, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a
RALPH GOMES, matrículas PF nº 10.102 e SIAPE nº 1.413.560, ocupante do cargo de
Escrivão de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com
fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada
pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art.
38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº
103/2019 e com o Parecer AGU n.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 25.364, DE 7 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada
no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08420.003615/2023-53, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a
TAÍSA GOMES DE SOUZA, matrículas PF nº 7.738 e SIAPE nº 1227042, ocupante do cargo
de Escrivão de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal,
com fundamento no art. 1º, II, "b", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada
pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art.
38 da Lei 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº
103/2019 e Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 25.365, DE 7 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada
no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08270.009041/2023-98, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a
ANTONIO ERASMO MARINHO, ocupante do cargo efetivo de Agente de Polícia Federal,
Classe Especial, matrículas PF n° 2.428.843 e SIAPE n° 177.527, do quadro de Pessoal da
Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com
redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o
disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 3º, caput, da Emenda
Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU Nº JL-04, publicado no DOU n. 114-A, de
17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIAS DGP/PF DE 10 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08285.004171/2023-75;
resolve:
Nº 25.393 TORNAR SEM EFEITO a Portaria DGP/PF nº 25.121, de 26/06/2023, publicada no
DOU nº 122, de 29/06/2023, que DISPENSOU o Delegado de Polícia Federal FREDER I CO
DOS SANTOS ROSA, matrícula PF nº 14.880, da função de Chefe do Núcleo de Assuntos
Internos da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal no
Espírito Santo, código FCE 1.01.
Nº 25.394 TORNAR SEM EFEITO a Portaria DGP/PF nº 25.122, de 26/06/2023, publicada no
DOU nº 122, de 29/06/2023, que DESIGNOU o Delegado de Polícia Federal FREDERICO DOS
SANTOS ROSA, matrícula PF nº 14.880, para a função de Chefe da Delegacia de Controle
de Armas e Produtos Químicos da Delegacia Regional Executiva da Superintendência
Regional de Polícia Federal no Espírito Santo, código FCE 1.02.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 25.395, DE 10 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada
no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08200.017165/2023-71, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a
ALDI JOSÉ DE SOUSA, matrículas PF nº 9.775 e SIAPE nº 1368204, ocupante do cargo de
Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com
fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela
Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38
da Lei 4.878/1965, combinados com o art. 5º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019
e Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 25.399, DE 10 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08500.019495/2023-16;
resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal CAIO MARTINS DE LIMA, matrícula PF
nº 18.991, para a função de Chefe do Núcleo de Inteligência Policial da Delegacia de Polícia
Federal em Santos/SP, código FCE 1.01.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO