DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 583, DE 13 DE JULHO DE 2023
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de
Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de
19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 502 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de
04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.168081/2023-74 e tarefa GET
1077722808, Resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à MARENILDE TEIXEIRA DIAS, na qualidade de ex-
companheira com percepção de pensão alimentícia, do ex-servidor ROBERTO PINA DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0220678, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social,
Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido
aposentado em 17/11/2022, com fundamento no inciso V, do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do
requerimento, ou seja, 08/05/2023.
CAMILA DE PAULA PAZ LEME
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 511, DE 23 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecidas pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no processo SEI 35014.230169/2023-12 , resolve :
Art. 1º Conceder pensão a José Roberto de Oliveira, na qualidade de cônjuge
do (a) servidor (a) Maria Luiza Bauer de Oliveira, ocupante do cargo de Técnico do Seguro
Social, matrícula Siape 940504, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social, aposentado (a), falecido (a) em 22/05/2023, com fundamento no inciso I do artigo
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c com o artigo 217 da
Lei 8.112/ de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional n 103, de 12
de novembro de 2019.
Art.2º Os efeitos desta portaria entram em vigor na data do óbito.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 567, DE 11 DE JULHO DE 2023
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de
Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de
19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 502 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de
04/04/2022, resolve:
Alterar a Portaria n° 3718/IFAL de 19 de novembro de 2021, publicada no DOU
n° 218, seção 2 página 21 de 22 de novembro de 2021, que concedeu aposentadoria ao
servidor SOLON LEVI RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cardo de TÉCNICO EM
ELETRICIDADE, classe D, padrão 416, do quadro de pessoal do IFAL, passando a constar os
proventos integrais, com base no art. 40, § 1°, inciso I da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/03, combinado com o art. 6-A da Emenda
Constitucional n° 41/03, incluído pela Emenda Constitucional n° 70/2012, amparado pelo
art. 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILA DE PAULA PAZ LEME
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 574, DE 11 DE JULHO DE 2023
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de
Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de
19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 502 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de
04/04/2022, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora SUELI FERREIRA, matrícula SIAPE
0935532, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro
de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo
3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais
calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a
aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no
processo SEI nº 35014.106838/2023-36 e Protocolo de Requerimento GET 1048258380 do
MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILA DE PAULA PAZ LEME
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 577, DE 12 DE JULHO DE 2023
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de
Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de
19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 502 de 01/04/2022 publicada em DOU Nº 64 de
04/04/2022, e no que consta no processo SEI nº 35014.173873/2023-61, e tarefa GET nº
1303062999, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a Luiz Antônio Carneiro Leão, na qualidade de
companheiro da ex-servidora Maria da Silva Soares, ocupante do cargo de Datilografo,
matrícula SIAPE nº 932809, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social,
aposentada falecida em 11/04/2023, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da PORTARIA
SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11/04/2023, data do
óbito.
CAMILA DE PAULA PAZ LEME
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 578, DE 13 DE JULHO DE 2023
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de
Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de
19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 502 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de
04/04/2022, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor VITOR HUGO MARTINS COSTA,
matrícula SIAPE 0928031, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão
IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra
de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor
no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na
forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.247274/2023-91 e Protocolo
de Requerimento GET 611262185 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido
cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILA DE PAULA PAZ LEME
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 580, DE 13 DE JULHO DE 2023
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de
Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de
19/04/2022 e na PORTARIA DGP/INSS Nº 51 de 04/07/2022 publicada em DOU Nº 125 de
05/07/2022 e no que consta no processo SEI Nº 35014.020877/2023-47 e tarefa GET nº
1728445726 resolve:
Art. 1º Conceder, em fase recursal, Pensão civil a ANA LÚCIA BARBOSA DOS
SANTOS, na qualidade de filha portadora de deficiência grave e deficiência intelectual da
ex-servidora DAGMAR BARBOSA HOLANDA, ocupante do cargo de Técnica do Seguro Social
, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 0944929, do quadro de pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social, aposentada, falecida em 17/07/2021, com fundamento no inciso
VI, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217
inciso IV, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor a partir de 17/07/2021 (data
do óbito).
CAMILA DE PAULA PAZ LEME
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 581, DE 13 DE JULHO DE 2023
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de
Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de
19/04/2022 e na PORTARIA DGP/INSS Nº 51 de 04/07/2022 publicada em DOU Nº 125 de
05/07/2022 e no que consta no processo SEI Nº 35014.245958/2023-58 e tarefa GET nº
2014592215 resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a JOSINETE SANTOS TEIXEIRA, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor JOAQUIM TEIXEIRA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Agente de Serviços
Diversos, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 0881773, do quadro de pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 05/06/2023, com fundamento
no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217 inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor a partir de 05/06/2023 (data
do óbito).
CAMILA DE PAULA PAZ LEME
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 582, DE 13 DE JULHO DE 2023
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de
Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de
19/04/2022 e na PORTARIA DGP/INSS Nº 51 de 04/07/2022 publicada em DOU Nº 125 de
05/07/2022 e no que consta no processo SEI Nº 35014.241374/2023-11 e tarefa GET nº
1493621464 resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a JANETE PINHEIRO DE SOUSA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor HILÁRIO AMÂNCIO DE SOUSA, ocupante do cargo de Agente de
Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 0878493, do quadro de pessoal
do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 21/06/2023, com
fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor a partir de 21/06/2023 (data
do óbito).
CAMILA DE PAULA PAZ LEME
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL
PORTARIA SEMF - SRSE-II/SEGEP - SRSE-II/DIGEP - SRSE-II/COGP - SRSE-II/SRSE-II/INSS
Nº 8, DE 11 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DO SETOR DE
MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de
março
de
2022,
e
a
competência
atribuída
por
meio
do
art.
273
da
Portaria/PRES/INSS/1.532, de 08 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 232, de 12 de
dezembro de 2022, Seção 1, páginas 113 a 139, bem como o contido no processo SEI
35014.222078/2023-11; resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 03 de julho de 2023, a vacância do cargo efetivo
de Técnico do Seguro Social, exercido pelo servidor ALEXANDRE JOSE TEIXEIRA, matrícula
SIAPE nº 1.950.146, CPF 117.313.XXX-26, NI, Classe C, Padrão II, ocupante da vaga nº
0624628, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, em
decorrência de pedido de vacância por posse em outro cargo inacumulável, com
fundamento no Art. 33, inciso "VIII" e no Art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SEBASTIÃO CARLOS DA PENHA SANTOS
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