DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL
PORTARIA SEMF - SRSUL/SEGEP - SRSUL/DIGEP - SRSUL/COGP - SRSUL/SRSUL/INSS Nº
10, DE 6 DE JULHO DE 2023
A CHEFE DO SETOR DE
MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de
2022, e a competência atribuída por meio do art. 273 da Portaria/PRES/INSS/1.532, de 08
de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 232, de 12 de dezembro de 2022, Seção 1,
páginas 113 a 139, Portaria SRSUL/INSS nº 724, de 23 de setembro de 2022, publicada no
DOU nº 183, em 26 de setembro de 2022, Seção 2, bem como o contido no processo SEI
35014.249390/2023-44, resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 10 de julho de 2023, a vacância do cargo de
Técnico do Seguro Social, exercido pela servidora FLAVIA JANISCH, matrícula SIAPE nº
3.347.643, CPF nº 031.362.XXX-01, Classe A, Padrão I, ocupante da vaga nº 512501, do
Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA CRISTINA SEIDLER
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.031, DE 12 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições
e nos termos do artigo 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Remover, ex officio, CARMEN LÍDIA RICHTER RIBEIRO MOURA, ministra de
primeira classe do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações
Exteriores, da Secretaria de Estado para o escritório de representação no Estado de São
Paulo.
MAURO VIEIRA
PORTARIA Nº 1.034, DE 12 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do artigo 87 da Constituição Federal,
e considerando o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar JOSÉ VITOR CARVALHO HANSEM, conselheiro da carreira de diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1420886, para substituir, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o
diretor do Departamento de México, América Central e Caribe, código FCE 1.15.
MAURO VIEIRA
PORTARIA Nº 1.044, DE 12 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do artigo 87 da Constituição Federal,
e considerando o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar ALOÍSIO BARBOSA DE SOUSA NETO, conselheiro da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1556995, para substituir, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do
cargo, o diretor do Departamento de Índia, Sul e Sudeste da Ásia, código FCE 1.15, no
período de 10 a 18 de julho de 2023.
MAURO VIEIRA
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM SYDNEY
PORTARIA DE 7 DE JULHO DE 2023
A ENCARREGADA DO CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM SYDNEY, no uso de
suas atribuições e de acordo com o disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de
2022, do Ministério das Relações Exteriores (MRE), no que se refere à composição do Rol
de Responsáveis do Posto como Unidade Gestora 240269, no Sistema Integrado de
Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve:
Designar MANOEL DE SOUSA MEDEIROS, assistente de chancelaria do Quadro
do Pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, CPF
n° 247.576.241-15, como
responsável, interinamente, pela conformidade dos registros de gestão, no período de 10
a 16/07/2023.
MARISA DE PAIVA KENICKE SCHPATOFF
EMBAIXADA DO BRASIL EM QUITO
PORTARIA DE 12 DE JULHO DE 2023
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM QUITO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto na Portaria 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à
composição do rol de responsáveis da Unidade Gestora 240235 no Sistema Integrado de
Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve:
Designar
LEANDRO MAGALHÃES
SILVA DE
SOUSA, CPF
035.483.109-74,
segundo-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
Ordenador de Despesas por Delegação de Competência, interino, no período de
17/07/2023 a 06/08/2023.
POMPEU ANDREUCCI NETO
PORTARIA DE 12 DE JULHO DE 2023
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM QUITO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto na Portaria 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à
composição do rol de responsáveis da Unidade Gestora 240235 no Sistema Integrado de
Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve:
Confirmar RODRIGO ANDRADE CARDOSO,
CPF 141.496.888-42, ministro-
conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador
de Despesas por Delegação de Competência, Titular;
Confirmar
FERNANDA GRAEFF
MACHRY,
CPF 017.990.200-88,
segunda-
secretária do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenadora
de Despesas por Delegação de Competência, Substituta;
Confirmar GLAUBER DAVID VIVAS, CPF 678.309.517-72, primeiro-secretário do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável pelos atos de
Gestão Orçamentária e Financeira, Titular;
Dispensar AFONSO CELSO DE SOUSA MARINHO NERY, CPF 064.959.312-04,
conselheiro do Quadro Especial do quadro de pessoal do Ministério das Relações
Exteriores, como responsável, pelos atos de Gestão Orçamentária e Financeira,
Substituto;
Designar FERNANDA GRAEFF MACHRY, CPF 017.990.200-88, segunda-secretária
do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, pelos atos de
Gestão Orçamentária e Financeira, Substituto;
Confirmar RICARDO PARENTE, CPF 062.498.864-35, oficial de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável pelos atos de
Conformidade de Registro de Gestão, Titular;
Dispensar JOSÉ IRAN BEZERRA DE LIRA VASCONCELOS, CPF 064.027.914-74,
oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
responsável pelos atos de Conformidade de Registro de Gestão, Substituto;
Designar SERGIO SOARES TEIXEIRA, CPF 456.608.247-49, agente de portaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável pelos atos de
Conformidade de Registro de Gestão, Substituto;
Dispensar JOSÉ IRAN BEZERRA DE LIRA VASCONCELOS, CPF 064.027.914-74,
oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
responsável pelos atos de Gestão do Patrimônio de Bens Móveis.
Designar, em caráter excepcional, JONATAS NASCIMENTO FRANÇA, CPF
056.038.197-23, Auxiliar Administrativo da Embaixada do Brasil em Quito, como
responsável pelos atos de Gestão do Patrimônio de Bens Móveis.
POMPEU ANDREUCCI NETO
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
PORTARIA DE 11 DE JULHO DE 2023
A CHEFE DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES
EXTERIORES NO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Portaria n.º
426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis
da Unidade Gestora, número 240003, no Sistema Integrado de Administração Financeira do
Governo Federal, resolve:
Art.1º. Confirmar MÁRCIA MARO DA SILVA, ministra de primeira classe do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 768.888.787-91, como
Ordenadora de Despesas, titular;
Art.2º. Confirmar ALEXANDRE DE PÁDUA RAMOS SOUTO, primeiro-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, CPF 060.477.926-77, como
Ordenador de Despesas, titular, por delegação de competência;
Art.3º.Designar FABIO RAMOS ARISTON, primeiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, CPF 077.949.117-37, como Ordenador de
Despesas, substituto, por delegação de competência;
Art.4º. Dispensar a arquiteta CYNTHIA VANDERLINDE TARRISSE DA FONTOURA,
CPF 085.046.627-05, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
Ordenadora de Despesas, substituta, por delegação de competência;
Art.5º. Confirmar o oficial de chancelaria JOSÉ LUIZ ARAUJO DOREA JUNIOR do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 085.749.577-12, como Gestor
orçamentário e financeiro, titular;
Art.6º. Confirmar o oficial de chancelaria NELSON DA COSTA ESTEVES JUNIOR,
do quadro de pessoal do Ministério das Relações, CPF 798 960 737-91, como Gestor
orçamentário e financeiro, substituto;
Art.7º. Confirmar o oficial de chancelaria NELSON DA COSTA ESTEVES JUNIOR,
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 798 960 737-91, como
Responsável, titular, da conformidade de Registro de Gestão.
Art.8º. Designar o oficial de chancelaria JOSÉ LUIZ ARAUJO DOREA JUNIOR do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 085.749.577-12, como
Responsável, substituto, da conformidade de Registro de Gestão.
MÁRCIA MARO DA SILVA
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 1.029, DE 12 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar VICTOR HUGO TONIOLO SILVA, segundo-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1902025, para exercer a função
de assessor técnico do Departamento de China, Rússia e Ásia Central, código FCE 2.10.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA
PORTARIA DE 10 DE JULHO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições e, tendo
em vista o disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à
composição do Rol de Responsáveis da Unidade Gestora Coordenação-Geral de
Infraestrutura (UG 240300) do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo
(SIAFI), resolve:
Art.
1º Dispensar
EMÍLIO
KIMOTO,
CPF 768.750.168-34,
assistente
de
chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, da função de
Gestor Orçamentário e Financeiro, titular;
Art. 2º Designar GUSTAVO ALMEIDA SANTOS HORTA, CPF 634.731.271-91,
oficial de chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
Gestor Orçamentário e Financeiro, titular;
Art. 3º Confirmar LUCAS CARVALHO SILVA, CPF 017.943.041-69, oficial de
chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Gestor
Orçamentário e Financeiro, substituto;
Art. 4º Confirmar MARIA TALVA DA COSTA, CPF 371.947.121-72, agente
administrativa do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
Responsável, titular, pela Conformidade dos Registros de Gestão.
Art. 5º Confirmar SABRINA OST CASTRO, CPF 962.496.251-00, oficial de
chancelaria do Quadro de Pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, como
Responsável, substituta, pela Conformidade dos Registros de Gestão.
LARISSA LIMA LACOMBE