DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Retificar a Portaria/SGA nº 813, de 10/07/2023, publicada no DOU nº 130, de
11/07/2023, Seção 2, pág. 59, Processo SEI nº 19.04.4690.0038765/2023-03, da seguinte
forma:
Onde se lê: "(...) Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 2ª Promotoria
de Justiça de Defesa da Educação da Coordenadoria Setorial das Promotorias de Justiça da
Infância e Juventude e da Educação, código CC-02 (68001075) (...)"
Leia-se: "(...) Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 2ª Promotoria de
Justiça de Defesa da Educação da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I,
código CC-02 (68001075) (...)"
CLAUDIA MARIA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF N° 566, DE 12 DE JULHO DE 2023
A
SECRETÁRIA EXECUTIVA
EM
EXERCÍCIO
DA SECRETARIA-GERAL
DO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 3º, inciso
XII, da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, de acordo com o contido na
Informação prestada pela Secretaria de Gestão de Pessoas PGR-00237170/2023, e tendo
em vista o que consta do Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº
1.00.000.007847/2023-64, resolve:
Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor Severino Paulo Ferreira, matrícula 4404, Técnico do MPU/Administração, Código
TC020101, Classe C, Padrão 13, da Carreira de Técnico do Ministério Público da União, com
fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº
47, de 5 de julho de 2005, c/c o artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de
dezembro de 2003, aplicando-se a vantagem do artigo 62-A, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, acrescido pelo artigo 3º da Medida Provisória n.º 2.225-45, de 4 de
setembro de 2001, publicada no DOU de 5 seguinte.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDREA DA SILVA CARDOSO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 323, DE 12 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00253727/2023,
resolve:
Designar ANDREA DA SILVA CARDOSO, Bacharela em Ciências Econômicas,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 3690, para substituir,
no período de 19 a 21 de julho de 2023, o Secretário Executivo Nível VI, CC-6, da Secretaria
Executiva, da Secretaria Geral do Ministério Público Federal, por motivo de férias do titular
e de férias e banco de horas da substituta eventual.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 86, DE 13 DE JULHODE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de
setembro de 2021, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da
Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de
17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de
2019, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Angelita Monteiro dos Santos, matrícula MPF nº
29483, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de
confiança de Secretário, Nível II, FC-2, do gabinete do procurador regional da República
Oliveiros Guanais de Aguiar Filho - GABPRR29.
Art. 2º Dispensar o servidor Bruno Alves Neri Li Tolentino, matrícula MPF nº
20093, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de
confiança de Secretário, Nível II, FC-2, do gabinete do procurador regional da República
José Robalinho Cavalcanti - GABPRR28.
Art. 3º Designar o servidor Bruno Alves Neri Li Tolentino, matrícula MPF nº
20093, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de
confiança de Secretário, Nível II, FC-2, do gabinete do procurador regional da República
Oliveiros Guanais de Aguiar Filho - GABPRR29.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO
PORTARIA PRR2-ADM Nº 133, DE 12 DE JULHO DE 2023
O
PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO
DA
PROCURADORIA REGIONAL
DA
REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que
lhe são conferidos pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
pelo artigo 55, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR
nº 357 de 5 de maio de 2015) e pela Portaria PGR nº 229, de 12 de abril de 2022,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ALEX KLEBER KLEIN, matrícula 23854, Técnico do
MPU/Segurança Institucional e Transporte, do encargo de substituto eventual do cargo em
comissão de Chefe da Divisão de Segurança Orgânica e Transporte, CC2, da Procuradoria
Regional da República da 2ª Região.
Art. 2º Designar o servidor ADEMAR ALVES LIRA, matrícula 3458, Técnico do
MPU/Segurança Institucional e Transporte, para o encargo de substituto eventual do cargo
em comissão de Chefe da Divisão de Segurança Orgânica e Transporte, CC2-, da
Procuradoria Regional da República da 2ª Região.
MAURICIO RIBEIRO MANSO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS
PORTARIA PR/GO Nº 177, DE 13 DE JULHO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF n. 357, de 5 de maio de 2015,
e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015, resolve:
Art. 1° Nomear a servidora LIBNA SANLAY GUIMARAES GOULART GODINHO,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 28071, para ocupar o cargo
em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do gabinete do Procurador da República Everton
Pereira Aguiar Araújo, na Procuradoria da República no Município de Rio Verde.
Art. 2º Designar a servidora JACKELINE MARQUES FARIA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25523, para exercer a função de confiança de
Secretária Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador da República Everton Pereira Aguiar
Araújo, na Procuradoria da República no Município de Rio Verde.
LEA BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 318, DE 12 DE JULHO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito o Art. 2º da Portaria PRMG nº 313 de 10 de julho de
2023, publicada no DOU - Seção II de 12 de Julho de 2023, em que exonera o servidor
Henrique Batista Miranda, matrícula 28673 do cargo em comissão de Assessor-Nível IV,
Código CC-4, do GABPRM2, da Procuradoria da República no Município de Teófilo Otoni no
Estado de Minas Gerais, por ter sido exonerado do mesmo cargo pela Portaria SEX 559 de
09/07/2023, publicada no DOU - Seção II de 11/07/2023.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PORTARIA Nº 320, DE 13 DE JULHO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 10/07/2023, VANESSA GONÇALVES ASSUNÇÃO,
matrícula 8784, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de
Assessora - Nível IV, Código CC-4, do GABPRM-2, da Procuradoria da República no
Município de Uberaba no Estado de Minas Gerais.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 123, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:
Art. 1º. Designa a servidora KÁTIA CILENE DO NASCIMENTO SIQUEIRA, matrícula
19527, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a função de Chefe do Setor
de Estágio do Núcleo de Gestão de Pessoas da Procuradoria da República na Paraíba, FC-1.
JOSÉ GUILHERME FERRAZ DA COSTA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
PORTARIA Nº 101, DE 13 DE JULHO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram
conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora ANA CLAUDIA MARIA DE SOUZA, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, Matrícula 29027, do encargo de chefe do Setor
Administrativo (SADM) - FC1, da Procuradoria da República no município de Caicó/RN;
Art. 2º - Designar o servidor FABIO ROBERTO DE SOUZA FREIRE, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, Matrícula 24729, para exercer o encargo de
chefe do Setor Administrativo (SADM) - FC1, da Procuradoria da República no município de
Caicó/RN
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KLEBER MARTINS DE ARAÚJO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA PR/RS Nº 639, DE 12 DE JULHO DE 2023
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:
1. Dispensar a servidora MARINA DE FIGUEIREDO MARTINS, Analista do
MPU/Direito, matrícula 28013, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2,
do Gabinete do Procurador da República Pedro Henrique Oliveira Kenne da Silva, da
Procuradoria da República no Município de Pelotas.
2. Designar a servidora SABRINA GAZALLE MARCO, Analista do MPU/Direito,
matrícula 5129, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do
Gabinete do Procurador da República Pedro Henrique Oliveira Kenne da Silva, da
Procuradoria da República no Município de Pelotas.
3. Dê-se ciência.
4. Publique-se.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PORTARIA PR/RS Nº 640, DE 12 DE JULHO DE 2023
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:
1. Exonerar, a pedido, a contar de 13/07/2023, a servidora LAURA PISTOLETTI
RIBEIRO, matrícula 32590, do Cargo em Comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, do
Gabinete do Procurador da República Pedro Henrique Oliveira Kenne da Silva, da
Procuradoria da República no Município de Pelotas.
2. Nomear a servidora MARINA DE FIGUEIREDO MARTINS, Analista do
MPU/Direito, matrícula 28013, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Nível IV,
código CC-4, do Gabinete do Procurador da República Pedro Henrique Oliveira Kenne da
Silva, da Procuradoria da República no Município de Pelotas.
3. Dê-se ciência.
4. Publique-se.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA
PORTARIA N° 85, DE 11 DE JULHO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando os
termos previstos no inciso II, do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de
1993, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 17/07/2023, o servidor Rogerio Angelo Lima
Domingues, matrícula 5755, Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, do
encargo de substituto do cargo em comissão, código CC-04, de Secretário Estadual da
Procuradoria da República em Rondônia.
Art. 2º Designar, a partir de 17/07/2023, o servidor Leandro Borba, matrícula
29681, Analista do MPU/Gestão Pública, para o encargo de substituto do cargo em comissão,
código CC-04, de Secretário Estadual da Procuradoria da República em Rondônia.
THAIS ARAUJO RUIZ FRANCO