DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 11.919 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RAFAEL BATISTA VIEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) S O CO R R O
NERI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 11.920 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RAQUEL CARVALHO GONTIJO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) VITOR
LIPPI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 11.921 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, TAMIRES VIANA MENDES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ
HAROLDO CATHEDRAL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 13 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1239376, resolve:
Nº 5.117 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
GABRIEL GONTIJO DE JESUS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSVANDER - Gabinete do Senador Vanderlan Cardoso.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1242916, resolve:
Nº 5.118 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, RAÍSA RABÊLO, matrícula no 312906, ocupante do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/GLPSD - Gabinete da
Liderança do PSD, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSOAZIZ - Gabinete do
Senador Omar Aziz.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1242996, resolve:
Nº 5.119 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
GINA AZEVEDO DE ALBUQUERQUE GARCIA, matrícula no 335049, do cargo, em comissão,
de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABLID/GLPSD - Gabinete da
Liderança do PSD, a partir de 13/07/2023.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1243098, resolve:
Nº 5.120 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
PAULO MAURICIO GUEDES LOMBA, matrícula no 320800, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSMMAL - Gabinete do Senador
Magno Malta, a partir de 13/07/2023.
ILANA TROMBKA
Poder Judiciário
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP Nº 327, DE 4 DE JULHO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no exercício da
Presidência, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, c/c o art. 22, caput, do
Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 018763/2023, resolve:
Conceder aposentadoria à servidora Célia Regina Ferreira Jacomini, matrícula
S015606, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão 13, do
quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, e do
art. 26, §§ 1º e 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019,
c/c o art. 3º, inciso II, § 1º, da Lei n. 12.618, de 30 de abril de 2012.
Min. OG FERNANDES
PORTARIA STJ/GP Nº 329, DE 4 DE JULHO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no exercício da
Presidência, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, c/c o art. 22, caput, do
Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 020675/2017, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 27 de agosto de 2024, a cessão do servidor JOÃO
ROBERTO MACHADO RODRIGUES, matrícula S015231, para continuar a exercer a função de
confiança de Supervisor Assistente, código FC-4, na Seção Judiciária do Estado da
Paraíba.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. OG FERNANDES
PORTARIA STJ/GP Nº 330, DE 4 DE JULHO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no exercício da
Presidência, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, c/c o art. 22, caput, do
Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 022980/2022, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 25 de agosto de 2024, a cessão da servidora ROSANA DE
ALMEIDA PAIVA, matrícula S066782, para continuar a exercer a função de confiança de
Assistente VI, nível FC-6, no Conselho Nacional de Justiça.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. OG FERNANDES
S EC R E T A R I A
PORTARIA Nº 576, DE 12 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base
no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022,
resolve:
Art. 1º Designar ALMIRA RABÊLO ANTUNES, matrícula S020588, para a função de
confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Gurgel de Faria, na vaga
decorrente da dispensa de Isadora Valido Ramalho.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 578, DE 12 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro
de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Exonerar CÉLIA REGINA FERREIRA JACOMINI, matrícula S015606, do
cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, do Gabinete da Ministra Assusete
Magalhães, em decorrência de sua aposentadoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 579, DE 12 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Nomear CÉLIA REGINA FERREIRA JACOMINI, matrícula S015606, para o
cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, do Gabinete da Ministra Assusete
Magalhães, na vaga decorrente de sua aposentadoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 580, DE 12 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Nomear BRUNO SANTOS DE OLIVEIRA para o cargo em comissão de
Assessor A, código CJ-2, do Gabinete do Desembargador Convocado João Batista Moreira
(origem da vaga: Gabinete do Ministro aposentado Jorge Mussi), na vaga decorrente da
exoneração de Pablo Alencar Ferreira Silva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S EC R E T A R I A
ATO Nº 529, DE 12 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 606 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 11 de julho de 2023, resolve:
Declarar vaga a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Divisão de
Apoio e Registros Taquigráficos, ocupada pela servidora JANE FIGHIERA PERPETUO SELEME,
código 29090, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, com
efeitos a contar de 7 de julho de 2023.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 530, DE 12 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 606 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 11 de julho de 2023, resolve:
Designar a servidora JESSICA DE ALMEIDA MARTINS AZEVEDO, código 66791,
Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, para exercer a
função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Divisão de Apoio e Registros
Taquigráficos.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 1.062, DE 11 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012265-
22.2023.4.01.8000, resolve:
EXONERAR a servidora ROBERTA MEDEIROS DE REZENDE, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da
Seção Judiciária do Pará, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da
1ª Vara Federal daquela Seção Judiciária.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.063, DE 11 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012265-
22.2023.4.01.8000, resolve:
NOMEAR o servidor ALYSON BERTO CORDEIRO CERQUEIRA, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal da 6ª Região, à disposição da Sede da Seção Judiciária do Pará,
para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara
Federal daquela Seção Judiciária, em decorrência da exoneração de Roberta Medeiros de
Rezende.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.066, DE 11 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006039-
77.2023.4.01.8007, resolve:
EXONERAR a servidora ANA RAQUEL DE SOUSA RIBEIRO, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção
Judiciária do Maranhão, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 8ª
Vara Federal daquela Seção Judiciária.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.067, DE 11 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006039-
77.2023.4.01.8007, resolve:
EXONERAR a servidora NELMA CRISTINE VIANA DE SOUZA, Analista Judiciária,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção
Judiciária do Maranhão, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da
10ª Vara Federal daquela Seção Judiciária.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO