DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA CRM-DF Nº SEI-79, DE 10 DE JULHO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal, no uso das
atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada
pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, alterada pela Lei n.º 11.000, de 15 de
dezembro de 2004 e o Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina do Distrito
Federal, aprovado pela Resolução CRMDF N.º 387/2016; CONSIDERANDO a Portaria n.º 235
de 3 de setembro de 2007, que dispõe sobre o Normativo de Pessoal que define e
disciplina os cargos de livre provimento, e suas alterações feitas pelas portarias ora
existentes; resolve:
Art. 1º - Nomear Matheus Aurellius Santos do Nascimento, no cargo de livre
provimento Assessor II.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 06 de julho de 2023.
MARCELA AUGUSTA MONTANDON GONÇALVES
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO
SANTO
PORTARIA CRM-ES Nº SEI-42, DE 12 DE JULHO DE 2023
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei n. º 3.268, de 30 de
setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958;
DETERMINO:
Art. 1º - Nomeação em caráter efetivo, de candidato aprovado no Concurso
Público - Edital normativo nº 01/2016, de 31 de agosto de 2016, publicado no Diário
Oficial da União de 02 janeiro de 2017, para comparecer no Departamento de Recursos
Humanos do CRM-ES.
Cargo: 230 - Técnico Administrativo - Vitória/ES - Ampla Concorrência (AP)
Nome/Inscrição/Classificação
Salomao Luis Antonio 360.01056662-0/21º
FERNANDO AVELLAR TONELLI
Presidente do Conselho
RUY LORA FILHO
Secretário-Geral do Conselho
Editais e Avisos
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
PROCESSO: Nº 67289.005901/2023-84,
A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Distrito Federal (GAP DF),
com sede na SHIS QI 05 Área Especial nº 12, Lago Sul, Brasília/DF, CEP 71.615-600, inscrita
no CNPJ nº 00.394.429/0067-37, tornar pública a suspensão de Pagamento do provento do
servidor Civil abaixo, pelo motivo de não ter realizado a prova de vida no mês de seu
aniversário. DIVA RODRIGUES DA SILVA, Mat. Saipe nº 0213544, a suspensão do provento
de aposentadoria foi efetivada na folha de pagamento do mês de julho de 2023, o
restabelecimento do pagamento, do provento do servidor civil fica condicionado à
realização da prova de vida, mediante comparecimento do interessado em uma agência
bancária do qual recebe o provento de pagamento ou através do aplicativo SOUG OV . B R ,
conforme Art. 6º da Portaria nº 244, preceitua o Comunica Siape nº 563865.
MARCELO FERREIRA PEDRO Cel. Int
Chefe do GAP/DF
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EDITAL CEFET-RJ Nº 7, DE 13 DE JULHO DE 2023
SUSPENSÃO DE BENEFÍCIOS
O DIRETOR-GERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U. de 25/03/2021, no uso de suas
atribuições, resolve:
1. Tornar pública a relação
dos aposentados e/ou pensionistas cujos
pagamentos do provento e/ou benefício de pensão foram suspensos na folha de
junho/2023, por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para
realizar a prova de vida anual por ocasião do mês do aniversário em março/2023.
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão
fica condicionado a prova de vida efetuado no BANCO (onde recebe seus vencimentos) ou
pelo aplicativo SOUGOV.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou pensionista o interessado deverá entrar em contato com a Divisão de
Aposentadoria e Pensão (DAPEN), do CEFET-RJ, por intermédio do e-mail dapen@cefet-rj.br
para maiores informações.
. Matrícula
Nome
Situação
. 0749402
JOSE RICARDO MACHADO
Aposentado
MAURICIO SALDANHA MOTTA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL Nº 172, DE 13 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, tendo em vista o disposto no subitem 14.1 do Edital nº 190/2022, de
abertura de Concurso Público para provimento de vagas em cargos Técnico-Administrativos
em Educação, publicado no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2022, bem como
o estabelecido na Portaria Normativa nº 4, de 6 de abril de 2018, do Ministério do
Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, publicada no Diário Oficial da União de 10 de
abril de 2018, alterada pela Portaria SGP/SEDGG/ME nº 14.635, de 14 de dezembro de
2021, do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União de 15 de dezembro
de 2021,
Torna pública a Convocação dos Candidatos autodeclarados pretos ou pardos
que satisfizeram as condições para habilitação estabelecidas no Edital nº 190/2022,
observados os critérios dispostos nos subitens 14.2 e 14.3 do mesmo Edital, para o
Procedimento de Heteroidentificação, de que trata o item 14 do referido Edital.
1. Do local de realização do Procedimento de Heteroidentificação:
1.1 - O Procedimento de Heteroidentificação será realizado na Sala de Reuniões
da Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal Fluminense, localizada na Rua
Miguel de Frias, nº 9, Prédio da Reitoria, 1º andar - Icaraí - Niterói - RJ.
2. Da realização do Procedimento de Heteroidentificação:
2.1. O Candidato convocado deverá apresentar-se ao local disposto no subitem
1.1, conforme agendamento de que trata o Anexo, munido do original do documento
oficial de identidade, sem o qual não poderá se submeter ao Procedimento de
Heteroidentificação.
2.1.1. O Candidato deverá apresentar-se com trinta minutos de antecedência
do
horário
agendado no
Anexo
para
a
realização
do seu
Procedimento
de
Heteroidentificação.
2.2. O Procedimento de Heteroidentificação será presencial e individual.
2.3. O Candidato que não atender à convocação, de que trata o presente Edital,
ou que comparecer após o horário determinado para a realização do seu Procedimento de
Heteroidentificação será eliminado do Concurso Público, ainda que tenha obtido nota
suficiente para homologação na ampla concorrência, não constando, desta maneira, do
Edital de Homologação do Certame.
2.4. O Procedimento de Heteroidentificação será realizado em acordo com o
disposto no item 14 do Edital nº 190/2022.
3. Das disposições finais:
3.1. A Universidade Federal Fluminense se reserva o direito de promover as
alterações que se fizerem necessárias nesta fase do Concurso Público, em razão de atos
não previstos ou imprevisíveis.
3.2. Toda menção a horário neste Edital e em seu Anexo terá como referência
a hora oficial de Brasília/DF.
3.3. O presente Edital poderá ser cancelado ou alterado, em parte ou no todo,
a qualquer tempo, desde que motivos supervenientes assim o determinem, sem que isso
venha a gerar, direitos ou obrigações em relação aos interessados.
3.4. Os casos omissos e situações não previstas neste Edital serão avaliados
pela Comissão Técnica Específica em conjunto com a Coordenação de Pessoal Técnico-
Administrativa e com a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
Fluminense.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
ANEXO I
Agendamento para o Procedimento de Heteroidentificação
Nível de Classificação D - Cargo: Assistente em Administração -
Município: Niterói
.
Nome
Inscrição
Data
do
agendamento
Horário
. BRUNO BARBOSA DIAS
2018326333
18/07/2023
10:00
. LUCAS LIMA DE CASTRO
2018283919
18/07/2023
10:15
. ELIZEU ALVES DOS SANTOS JUNIOR
2018277142
18/07/2023
10:30
. IAN RODRIGUES MARCENA
2018322569
18/07/2023
10:45
Nível de Classificação E - Cargo: Administrador -
Município: Niterói
.
Nome
Inscrição
Data
do
agendamento
Horário
. ELAINE MARTINS RUAS PACHECO
1017080346
18/07/2023
11:00
Nível de Classificação E - Cargo: Arquiteto e Urbanista -
Município: Niterói
.
Nome
Inscrição
Data
do
agendamento
Horário
. MARCOS
ANTONIO
PRESTES
DE
MUROS
1377112759
18/07/2023
11:15
Nível de Classificação E - Cargo: Pedagogo -
Município: Niterói
.
Nome
Inscrição
Data
do
agendamento
Horário
. HELEN VIEIRA DE OLIVEIRA
1447105469
18/07/2023
11:30
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 5, 13 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
GOIÁS, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de
08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela
Orientação Normativa SEGEP Nº 1, de 10 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa
SEGEP Nº 1, de 02 de janeiro de 2017, resolve,
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o
pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não
atendimento
à
convocação para
realizar
o
recadastramento
anual, no
mês
do
aniversário:
1.a) Aposentados(as)
. GISELDA ALBERNAZ DOS SANTOS
056.942.641-34
. ANTONIO LUCIANO VANNUCCI
216.164.348-72
. CATARINA MARTINEZ RUIZ
044.455.111-53
. LUIZ CARLOS MILAZZO
011.248.621-53
. SEBASTIANA ALVES DE JESUS
037.353.541-49
. VIOLETA MARIA BANDEIRA NAMBA
013.815.473-20
b) Beneficiários(as) de Pensão: