DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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30
Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
direção e da denominação Assessor Técnico Especializado para Chefe, código FCE 1.09, na
Unidade de destino;
V
-
uma
Função
Comissionada
Executiva -
FCE,
código
FCE
2.07,
da
Coordenação-Geral de Promoção do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente,
Unidade integrante da Diretoria de Planejamento e Articulação de Políticas, passando da
categoria assessoramento para direção e da denominação Assistente para Chefe, código
FCE 1.07, na mesma Unidade; e
VI - uma Função Comissionada Executiva - FCE, código FCE 4.09, da
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, Unidade integrante da Diretoria de
Administração, passando da categoria assessoramento para direção e da denominação
Assessor Técnico Especializado para Chefe, código FCE 1.09, na mesma Unidade.
Art. 4º A permuta e as realocações tratadas nesta Portaria deverão ser
registradas no sistema informatizado do Sistema de Organização e Inovação Institucional
do Governo Federal - SIORG até o dia útil anterior à data de entrada em vigor desta
Portaria, conforme artigos 12, parágrafo único, e 13, § 2º, inciso II, do Decreto nº 10.829,
de 2021.
Art. 5º O detalhamento das unidades administrativas que integram a Estrutura
Regimental da SUDENE, aprovado pela Portaria SUDENE nº 151, de 10 de maio de 2022,
passa a vigorar com as alterações contidas nesta Portaria, nos termos do seu Anexo.
Parágrafo único. As nomenclaturas das unidades administrativas constantes do
Anexo a esta Portaria incorporam e refletem as alterações regimentais aprovadas pela
Diretoria Colegiada da SUDENE, em sua 481ª reunião, ocorrida em 12 de julho de 2023, em
conformidade com o art. 11, caput, inciso IV, e § 3º, da Lei Complementar nº 125, de 3 de
janeiro de 2007, e o art. 14 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019.
Art. 6º A permuta e as realocações decorrentes desta Portaria serão refletidas
nas propostas de aprovação ou alteração do Regimento Interno e nas alterações futuras do
Decreto de aprovação de Estrutura Regimental da SUDENE, caso tenham implicado
alteração tácita do ato, nos termos do art. 14 do Decreto nº 10.829, de 2021.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor em 25 de julho de 2023.
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
ANEXO
DETALHAMENTO
DAS UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
QUE INTEGRAM
A
ESTRUTURA REGIMENTAL DA SUDENE, CONFORME DECRETO Nº 11.056, DE 29 DE ABRIL DE
2022
.
U N I DA D E
SIGLA/HIERARQUIA
DENOMINAÇÃO DO
TITULAR
C AT EG O R I A
E NÍVEL
DAS CCE E
FC E
.
SUDENE
Superintendente
CCE 1.17
.
SUDENE
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
GABINETE
GAB/SUDENE
Chefe de Gabinete
CCE 1.13
.
Assessor Técnico
FCE 2.10
.
Assistente
CCE 2.07
.
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
Assistente Técnico
FCE 2.02
.
Assistente Técnico
FCE 2.02
.
Assistente Técnico
FCE 2.02
.
Assistente Técnico
FCE 2.01
. Coordenação 
de
Apoio
Administrativo
COA D / G A B / S U D E N E
Coordenador
CCE 1.10
.
Assistente
CCE 2.07
. Serviço 
de
Apoio
Administrativo
S A D / COA D / G A B / S U D E N E
Chefe
CCE 1.05
. Assessoria de Comunicação
Social 
e
Marketing
Institucional
A S CO M / G A B / S U D E N E
Chefe 
de
Assessoria
CCE 1.10
.
Assistente Técnico
CCE 2.05
. COORDENAÇÃO-GERAL 
DE
GESTÃO INSTITUCIONAL
CG G I / S U D E N E
Coordenador-Geral
CCE 1.13
.
Assessor 
Técnico
Especializado
FCE 4.09
.
Assistente Técnico
FCE 2.02
.
Assistente Técnico
FCE 2.02
. Coordenação 
de
Governança, 
Estrutura 
e
Planejamento
Organizacional
CO G E P / CG G I / S U D E N E
Coordenador
FCE 1.10
. Coordenação de Gestão da
Estratégia e Desempenho
Institucional
CO E D I / CG G I / S U D E N E
Coordenador
FCE 1.10
.
OUVIDORIA
OUV/SUDENE
Ouvidor
CCE 1.10
.
Assistente Técnico
FCE 2.01
. PROCURADORIA FEDERAL
P F - S U D E N E / P G F/ AG U
Procurador-Chefe
FCE 1.13
.
Assistente Técnico
FCE 2.05
.
Assistente Técnico
FCE 2.02
. Coordenação 
de
Consultoria Jurídica
CC J/PF-SUDENE/PGF/AGU
Coordenador
FCE 1.10
.
AU D I T O R I A - G E R A L
AU D / S U D E N E
Auditor-Chefe
FCE 1.13
.
Assessor 
Técnico
Especializado
FCE 4.03
.
Assistente Técnico
FCE 2.02
.
Serviço de Auditoria
S EAU D / S U D E N E
Chefe
FCE 1.05
.
CO R R EG E D O R I A
CRG/SUDENE
Corregedor
FCE 1.10
.
-
-
-
-
. DIRETORIA 
DE
A D M I N I S T R AÇ ÃO
DA D / S U D E N E
Diretor
CCE 1.15
.
Assistente Técnico
CCE 2.05
. COORDENAÇÃO-GERAL 
DE
LICITAÇÕES, CONVÊNIOS E
TECNOLOGIA 
DA
I N FO R M AÇ ÃO
CG LC I / DA D / S U D E N E
Coordenador-Geral
CCE 1.13
.
Assistente Técnico
FCE 2.01
.
Assistente Técnico
FCE 2.01
. Serviço
de Segurança
da
Informação 
e
Comunicações
S S I / CG LC I / DA D / S U D E N E
Chefe
FCE 1.05
. Divisão de Gestão de Dados
e 
Tecnologia
da
Informação
D I DAT / CG LC I / DA D / S U D E N E
Chefe
FCE 1.09
. Divisão
de 
Licitações
e
Contratos
D I L I C / CG LC I / DA D / S U D E N E
Chefe
FCE 1.09
. Coordenação de Convênios
e Instrumentos Congêneres
CO C I C / CG LC I / DA D / S U D E N E
Coordenador
CCE 1.10
. COORDENAÇÃO-GERAL 
DE
GESTÃO DE PESSOAS
CG G P / DA D / S U D E N E
Coordenador-Geral
CCE 1.13
.
Assessor 
Técnico
Especializado
FCE 4.04
.
Assistente Técnico
FCE 2.01
.
Assistente Técnico
FCE 2.01
. Divisão 
de
Cadastro,
Pagamento e Benefícios
D I C A D / CG G P / DA D / S U D E N E
Chefe
FCE 1.07
. Coordenação 
de
Desenvolvimento,
Assistência ao Servidor e
Legislação de Pessoal
CO DA S / CG G P / DA D / S U D E N E
Coordenador
CCE 1.10
. COORDENAÇÃO-GERAL 
DE
PATRIMÔNIO, ORÇAMENTO
E FINANÇAS
CG P O F/ DA D / S U D E N E
Coordenador-Geral
CCE 1.13
.
Assistente
FCE 2.07
.
Assistente Técnico
FCE 2.02
.
Assistente Técnico
FCE 2.01
.
Assistente Técnico
FCE 2.01
. Coordenação 
de
Orçamento, Contabilidade e
Finanças
CO C F/ CG P O F/ DA D / S U D E N E
Coordenador
FCE 1.10
. Coordenação de Serviços
Gerais e Logística
CO S EG / CG P O F/ DA D / S U D E N E
Coordenador
CCE 1.10
. Serviço
de Engenharia
e
Manutenção Predial
S E M P / CO S EG / CG P O F/ DA D
/SUDENE
Chefe
FCE 1.05
.
-
-
-
-
. DIRETORIA 
DE
PLANEJAMENTO 
E
ARTICULAÇÃO 
DE
POLÍTICAS
DPLAN/SUDENE
Diretor
CCE 1.15
.
Assistente Técnico
FCE 2.05
.
Assistente Técnico
FCE 2.02
. COORDENAÇÃO-GERAL 
DE
ESTUDOS 
E 
PESQUISAS,
AVALIAÇÃO, TECNOLOGIA E
I N OV AÇ ÃO
CG E P / D P L A N / S U D E N E
Coordenador-Geral
CCE 1.13
.
Assistente Técnico
FCE 2.02
. Coordenação de Avaliação
e Estudos
COA E / CG E P / D P L A N
/SUDENE
Coordenador
FCE 1.10
.
Assistente Técnico
FCE 2.02
. Coordenação de Tecnologia
e Inovação
COT I / CG E P / D P L A N
/SUDENE
Coordenador
FCE 1.10
.
Assistente Técnico
FCE 2.02
. COORDENAÇÃO-GERAL 
DE
PROMOÇÃO 
DO
D ES E N V O LV I M E N T O
SUSTENTÁVEL 
E 
MEIO
AMBIENTE
CG D S / D P L A N / S U D E N E
Coordenador-Geral
CCE 1.13
.
Assessor 
Técnico
Especializado
FCE 4.09
.
Assistente Técnico
FCE 2.02
. Divisão 
de
Desenvolvimento
Sustentável
D I D S / CG D S / D P L A N
/SUDENE
Chefe
FCE 1.07
. Coordenação 
de
Desenvolvimento
Territorial, Infraestrutura e
Meio Ambiente
C D I M A / CG D S / D P L A N
/SUDENE
Coordenador
FCE 1.10
.
Assistente Técnico
FCE 2.02
. COORDENAÇÃO-GERAL 
DE
COOPERAÇÃO 
E
ARTICULAÇÃO 
DE
POLÍTICAS
CG C P / D P L A N / S U D E N E
Coordenador-Geral
CCE 1.13
.
Assessor 
Técnico
Especializado
FCE 4.09
. Coordenação 
de 
Planos,
Programas e Projetos
C P P / CG C P / D P L A N / S U D E N E
Coordenador
FCE 1.10
.
Assistente Técnico
FCE 2.02
. Coordenação 
de
Cooperação e Articulação
C C A / CG C P / D P L A N / S U D E N E
Coordenador
FCE 1.10
.
Assistente Técnico
FCE 2.02
.
-
-
-
-
. DIRETORIA DE GESTÃO DE
FUNDOS, INCENTIVOS E DE
ATRAÇÃO 
DE
I N V ES T I M E N T O S
DFIN/SUDENE
Diretor
CCE 1.15
.
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
Assistente Técnico
FCE 2.02
. COORDENAÇÃO-GERAL 
DE
FUNDOS 
DE
DESENVOLVIMENTO 
E
CONSTITUCIONAL 
DE
FINANCIAMENTO
CG D F/ D F I N / S U D E N E
Coordenador-Geral
CCE 1.13
.
Assessor 
Técnico
Especializado
FCE 4.09
.
Assistente
FCE 2.07
. Coordenação 
de
Monitoramento 
e
Planejamento dos Fundos
de 
Desenvolvimento
e
Constitucional
C M P F/ CG D F/ D F I N / S U D E N E
Coordenador
FCE 1.10
. Coordenação do Fundo de
Desenvolvimento 
do
Nordeste
C F D N / CG D F/ D F I N / S U D E N E
Coordenador
FCE 1.10
. COORDENAÇÃO-GERAL 
DE
INCENTIVOS E BENEFÍCIOS
FISCAIS E FINANCEIROS
CG I F/ D F I N / S U D E N E
Coordenador-Geral
CCE 1.13
.
Assistente Técnico
FCE 2.02
.
Assistente Técnico
FCE 2.02
. Coordenação de Incentivos
Especiais
C I E / CG I F/ D F I N / S U D E N E
Coordenador
FCE 1.10
.
-
-
-
-
. ESCRITÓRIO 
DE
REPRESENTAÇÃO 
EM
BRASÍLIA, 
DISTRITO
FEDERAL
EBR/SUDENE
Chefe de Escritório
CCE 1.13
.
Assistente Técnico
FCE 2.02