DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 1.581 - Revogar, a contar de 05 de julho de 2023, a outorga emitida a RONILDO A LV ES
DE OLIVEIRA, por meio da Outorga ANA nº 1024, de 06 de agosto de 2018, publicada no
Diário Oficial da União em 15 de agosto de 2018, seção 1, página 168, por motivo de
desistência do usuário.
Nº 1.582 - Revogar, a contar de 10 de julho de 2023, a outorga emitida a ANA SALETE
BARBOSA MENEZES, por meio da Outorga ANA nº 484, de 14 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União em 20 de março de 2023, seção 1, página 94, por motivo de
desistência do usuário.
O inteiro teor das Revogações de Outorgas, bem como as demais informações
pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS
ATOS DE 11 DE JULHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no exercício da
competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 8/5/2020, torna
público que o DIRETOR FILIPE DE MELLO SAMPAIO CUNHA, nos termos do art. 12, inciso V,
da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de
30/10/2017, resolveu emitir as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a:
Nº 1. 584 - ITAPAGIPE BIOENERGIA LTDA., UHE Água Vermelha, município de São Francisco
de Sales/MG, irrigação.
Nº 1. 587 - DELTA SUCROENERGIA S.A, UHE Volta Grande, município de Água
Comprida/MG, irrigação.
Nº 1. 588 - IPANEMA AGRICOLA S.A., UHE Furnas, município de Alfenas/MG, irrigação.
Nº 1. 589 - IPANEMA AGRICOLA S.A., UHE Furnas, município de Alfenas/MG, irrigação.:
Nº 1. 590 - ITAPAGIPE BIOENERGIA LTDA., UHE Água Vermelha, município de Itapagipe/MG,
irrigação.
Nº 1. 591- FAZENDA SETE LAGOAS AGRICOLA S A, rio Moji-Guaçu, município de Leme/SP,
irrigação.
Nº 1. 592 - FAZENDA SETE LAGOAS AGRICOLA S A, rio Moji-Guaçu, município de Leme/SP,
irrigação.
O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes
estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
MARCO J. M. NEVES
ATOS DE 12 DE JULHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no exercício da
competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 8/5/2020, torna
público que o DIRETOR FILIPE DE MELLO SAMPAIO CUNHA, nos termos do art. 12, inciso V,
da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de
30/10/2017, resolveu emitir as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a:
Nº 1.593 - VETORIAL SIDERURGIA LTDA, rio Paraguai, município de Corumbá/MS, indústria.
Nº 1.594 - ENTULIX TRANSPORTE E COMERCIO DE RESIDUOS LTDA - EPP, rio do Bananal,
município de Barra Mansa/RJ, indústria.
Nº 1.595 - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP, rio Ribeira do
Iguape, Município de Eldorado/SP, abastecimento público.
Nº 1.596 - IPANEMA AGRICOLA S.A., UHE Furnas, município de Alfenas/MG, irrigação.
O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes
estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
MARCO J. M. NEVES
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
ALVARÁ Nº 4.859, DE 11 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/61771 -
DPF/VAG/MG, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data
de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa GLOBALL SECURITY S E R V I CO S
DE SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 13.805.040/0002-33, especializada em segurança privada,
na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar em Minas Gerais, com Certificado de
Segurança nº 1707/2023, expedido pelo DREX/SR/PF.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.860, DE 11 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/61841 -
DELESP/DREX/SR/PF/MG, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data
de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa SEGEX SEGURANÇA PR I V A DA
LTDA, CNPJ nº 12.751.850/0001-00, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s)
de Vigilância Patrimonial e Segurança Pessoal, para atuar em Minas Gerais, com Certificado
de Segurança nº 1736/2023, expedido pelo DREX/SR/PF.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.861, DE 11 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/61913 -
DELESP/DREX/SR/PF/AP, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa A L COMERCIO E
REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 05.320.902/0001-29 para atuar no Amapá.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.862, DE 11 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/62093 - DPF/JVE/SC, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa CIA CANOINHAS DE
PAPEL, CNPJ nº 76.827.344/0001-30 para atuar em Santa Catarina.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.863, DE 11 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/63293 -
DELESP/DREX/SR/PF/BA, resolve:
Conceder autorização à empresa TELOS SECURITY VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº
40.029.804/0001-38, sediada na Bahia, para adquirir:
Da empresa cedente M.P.C - SOLUÇÕES EM SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº
16.499.516/0001-62:
13 (treze) Revólveres calibre 38
6 (seis) Espingardas calibre 12
Da empresa cedente M.P.C - SOLUÇÕES EM SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº
16.499.516/0001-62:
224 (duzentas e vinte e quatro) Munições calibre 12
474 (quatrocentas e setenta e quatro) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.864, DE 11 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/63867 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve:
Conceder autorização, à empresa BARÃO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ
nº 40.170.555/0001-04, para exercer a(s) atividade(s) de Escolta Armada em São Paulo.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.865, DE 11 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/64156 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa CONDOMINIO COMERCIAL
ALPHASHOPPING, CNPJ nº 57.386.831/0001-60 para atuar em São Paulo.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.866, DE 11 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/65062 -
DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve:
Conceder autorização à empresa ANGEL´S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA -
LTDA, CNPJ nº 03.372.304/0001-78, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir:
Da empresa cedente TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº
31.376.361/0001-60:
45 (quarenta e cinco) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
480 (quatrocentas e oitenta) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.867, DE 11 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/65392 - DP F/ C A S / S P ,
resolve:
Conceder
autorização à
empresa
CAMPSEG
VIGILÂNCIA E
SEGURANÇA
PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 07.621.445/0001-38, sediada em São Paulo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1 (um) Espargidor de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.165
(CENTO E SESSENTA E CINCO) CARTUCHOS DE LANÇAMENTO DE DARDOS ENERGIZADOS.
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.868, DE 11 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/65506 - DP F/ R P O / S P ,
resolve:
Conceder autorização à empresa FIGUEIRA DE ALMEIDA FORMAÇÃO DE
VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 01.322.393/0002-01, sediada em São Paulo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
8398 (oito mil e trezentas e noventa e oito) Munições calibre .380
2653 (duas mil e seiscentas e cinquenta e três) Munições calibre 12
60000 (sessenta mil) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
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