DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO B da Portaria SFB Nº 138, DE 13 DE julho DE 2023
Tabela de Parâmetro:
. Nível de Complexidade
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
X
. Volume de Trabalho (horas)
2
4
6
8
12
16
20
24
32
40
. Esforço Cognitivo
. Conhecimento técnico necessário à atividade
Baixo
Baixo
Baixo
Médio
Médio
Médio
Alto
Alto
Muito Alto
Muito Alto
. Habilidade redacional
Baixo
Baixo
Baixo
Médio
Médio
Médio
Alto
Alto
Muito Alto
Muito Alto
. Complexidade de análise
Baixo
Baixo
Baixo
Médio
Médio
Médio
Alto
Alto
Muito Alto
Muito Alto
. Necessidade de pesquisa
Baixo
Baixo
Baixo
Médio
Médio
Médio
Alto
Alto
Muito Alto
Muito Alto
. Necessidade de criatividade e inovação
Baixo
Baixo
Baixo
Médio
Médio
Médio
Alto
Alto
Muito Alto
Muito Alto
. Tempo investido na atividade
Baixo
Baixo
Baixo
Médio
Médio
Médio
Alto
Alto
Muito Alto
Muito Alto
Tabela de Atividades:
. Grupo de Atividade/Descrição
Grupo 
de
At i v i d a d e / C ó d i g o
Atividades (Descrição)
Nível 
de
Complexidade
Entregas Esperadas
. DG, DCM, DFF,
DRA, DIPLAN,
Unid. Descentralizadas
SFB
Gestão administrativa dos processos SEI - autuação,
análise, distribuição, monitoramento e elaboração de
documentos
I a X
Despachos, 
Ofícios, 
Notas
Técnicas, 
Planilha 
de
controle, encaminhamentos de processo SEI, dentre
outros
. DG, DCM, DFF,
DRA, DIPLAN,
Unid. Descentralizadas
SFB
Atividades de assessoramento (participação em Grupos
de trabalho,
Comitês, Comissões,
Conselho Diretor,
dentre outros)
I a X
Assessoramento realizado (atas
elaboradas, análises
realizadas, minutas de documentos, dentre outros)
. DG, DCM, DFF,
DRA, DIPLAN,
Unid. Descentralizadas
SFB
Atendimento a servidores e chefias para saneamento
de dúvidas e orientações diversas
I a X
Atendimentos realizados e orientações prestadas
. DG, DCM, DFF,
DRA, DIPLAN,
Unid. Descentralizadas
SFB
Análise
de
processos 
para
formalização
e
acompanhamento de Acordos de Cooperação Técnica,
Termos
de 
Execução
Descentralizada 
e
demais
parcerias
I a X
Despachos, Ofícios, Planilhas de controle, Relatórios,
Notas Técnicas, dentre outros
. DG, DCM, DFF,
DRA, DIPLAN,
Unid. Descentralizadas
SFB
Elaboração, revisão e encaminhamentos de portarias,
avisos e outros documentos para publicação no Boletim
de Gestão e DOU
I a X
Documento 
elaborado, 
analisado, 
publicado 
e
encaminhado
. DG, DCM, DFF,
DRA, DIPLAN,
Unid. Descentralizadas
SFB
Elaboração, revisão e monitoramento de processos de
pessoal
I a X
Documento 
elaborado, 
revisado, 
monitorado 
e
encaminhado
. DG, DCM, DFF,
DRA, DIPLAN,
Unid. Descentralizadas
SFB
Elaboração, revisão e análise de documentos técnicos,
relatórios, estudos, cartilhas, apostilas, manuais, guias,
planilhas, gráficos, mapas, dentre outros documentos
técnicos.
I a X
Documento 
elaborado, 
analisado, 
publicado 
e
encaminhado
. DG, DCM, DFF,
DRA, DIPLAN,
Unid. Descentralizadas
SFB
Assessoramento 
nas 
demandas 
de 
comunicação
(demandas 
institucionais), 
atualização
dos 
canais
institucionais
I a X
Assessoramento realizado
. DG, DCM, DFF,
DRA, DIPLAN,
Unid. Descentralizadas
SFB
Análise de processos de ouvidoria, pedidos de acesso à
informação LAI e recursos interpostos LAI
I a X
Processos analisados e encaminhamentos realizados
. DG, DCM, DFF,
DRA, DIPLAN,
Unid. Descentralizadas
SFB
Organização e/ou participação em reuniões/ grupos de
trabalho/ comissões/ eventos
I a X
Reuniões/
grupos
de trabalho/
comissões/
eventos
realizados e organizados
. DG, DCM, DFF,
DRA, DIPLAN,
Unid. Descentralizadas
SFB
Documento para Formalização da Demanda - DFD e
Estudo Técnico Preliminar
I a X
Peças obrigatórias para a instrução dos processos de
compras/licitações elaboradas
. DG, DCM, DFF,
DRA, DIPLAN,
Unid. Descentralizadas
SFB
Pesquisas de Preços e Mapa Comparativo de Preços
I a X
Pesquisa de Preços realizada
. DG, DCM, DFF,
DRA, DIPLAN,
Unid. Descentralizadas
SFB
Receber, aprovar e encaminhar demandas geradas pelo
contrato
I a X
Contratos acompanhados
. DG, DCM, DFF,
DRA, DIPLAN,
Unid. Descentralizadas
SFB
Avaliar as entregas e resultados dos contratos: análise
e conferência de planilhas de medição; verificação do
IMR
I a X
Planilhas
de medição
conferidas
e resultados
dos
contratos avaliados
. DG, DCM, DFF,
DRA, DIPLAN,
Unid. Descentralizadas
SFB
Acompanhar os processos de pagamento: receber e
analisar Notas Fiscais, solicitar pagamento
I a X
Pagamentos dos contratos encaminhados
. DG, DCM, DFF,
DRA, DIPLAN,
Unid. Descentralizadas
SFB
Analisar, controlar, ajustar e acompanhar as contas
contábeis relativas ao patrimônio e almoxarifado do
SFB,
e Gestão
do Sistema
Integrado de
Gestão
Patrimonial - SIADS
I a X
Patrimônio e almoxarifado acompanhado
. DG, DCM, DFF,
DRA, DIPLAN,
Unid. Descentralizadas
SFB
Gerenciar Frota de Veículos do SFB
I a X
Frota Veicular gerida
. DG, DCM, DFF,
DRA, DIPLAN,
Unid. Descentralizadas
SFB
Formalizar instrumentos de contratos de acordo com as
normas vigentes
I a X
Contratos formalizados
. DG, DCM, DFF,
DRA, DIPLAN,
Unid. Descentralizadas
SFB
Acompanhar apresentação das garantias contratuais
I a X
Controle das Garantias Contratuais
. DG, DCM, DFF,
DRA, DIPLAN,
Unid. Descentralizadas
SFB
Analisar tecnicamente as informações para subsidiar
decisão 
de 
autoridade
em 
avaliação 
de
descumprimentos contratuais, registrar e publicar as
penalidades
I a X
Sanções Administrativas aplicadas e encaminhamentos
realizados
. DG, DCM, DFF,
DRA, DIPLAN,
Unid. Descentralizadas
SFB
Instruir o processo de licitação
I a X
Minutas
de 
instrumento
contratuais,
editais,
atendimento
à
Pareceres 
Jurídicos
e
demais
documentos 
elaborados
e 
encaminhamentos
realizados
. DG, DCM, DFF,
DRA, DIPLAN,
Unid. Descentralizadas
SFB
Operar o Pregão Eletrônico utilizando o sistema
Comprasnet
I a X
Pregão realizado
. DG, DCM, DFF,
DRA, DIPLAN,
Unid. Descentralizadas
SFB
Instruir o processo de Dispensa e inexigibilidade de
Licitação, com publicidade dos atos
I a X
Contratações 
Diretas
realizadas, 
com
documentos
elaborados e publicados
. DG, DCM, DFF,
DRA, DIPLAN,
Unid. Descentralizadas
SFB
Elaborar e publicar as atas de registro de preços, bem
como controlar os pedidos de aquisição por meio
delas
I a X
Adesão ATA
. DG, DCM, DFF,
DRA, DIPLAN,
Unid. Descentralizadas
SFB
Coordenar o processo de elaboração e revisão das
propostas da Lei Orçamentária Anual (PLOA) e do Plano
Plurianual (PPA)
I a X
Proposta orçamentária e revisão do PPA encaminhados
para o órgão setorial
. DG, DCM, DFF,
DRA, DIPLAN,
Unid. Descentralizadas
SFB
Elaboração 
das
Declarações 
de
Disponibilidade
Orçamentária (SEI), das Notas de Empenho e Ordens de
Pagamento (SIAFI)
I a X
Documentos elaborados
. DG, DCM, DFF,
DRA, DIPLAN,
Unid. Descentralizadas
SFB
Realizar a certificação dos registros dos atos e fatos de
execução 
orçamentária,
financeira 
e
patrimonial
incluídos no SIAFI e da existência de documentos
hábeis que comprovem as operações
I a X
Conformidade dos Registros de Gestão efetuada
. DG, DCM, DFF,
DRA, DIPLAN,
Unid. Descentralizadas
SFB
Cadastrar os servidores do
SFB como usuários do
Módulo TED da Plataforma + Brasil; Rede SERPRO;
SIAFI; dentre outros
I a X
Senha gerada e fornecida
. DG, DCM, DFF,
DRA, DIPLAN,
Unid. Descentralizadas
SFB
Coordenar o processo de elaboração do Regimento
Interno, do Relatório de Gestão e do Relatório
Gerencial do Contrato de Gestão e de Desempenho
I a X
Documentos elaborados
. DG, DCM, DFF,
DRA, DIPLAN,
Unid. Descentralizadas
SFB
Analisar e registrar no SIOP as informações sobre o
acompanhamento orçamentário
I a X
Informações, alterações orçamentárias,
previsões e
reestimativas registradas
. DG, DCM, DFF,
DRA, DIPLAN,
Unid. Descentralizadas
SFB
Proceder à execução orçamentária e financeira dos
recursos consignados ao SFB, efetuando os registros e
acertos contábeis no SIAFI, inclusive suprimento de
fundos
I a X
Execução orçamentária e financeira
. DG, DCM, DFF,
DRA, DIPLAN,
Unid. Descentralizadas
SFB
Analisar 
e 
manifestar 
sobre 
as 
solicitações 
de
declaração
de
disponibilidade 
orçamentária
e
de
emissão de pré-empenho
I a X
Declarações de Disponibilidade Orçamentária e Notas
de Pré-empenho emitidas