DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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43
Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. DG, DCM, DFF,
DRA, DIPLAN,
Unid. Descentralizadas
SFB
Acompanhamento
do
contrato, 
tratativas
com
o
contratado, reuniões, pareceres sobre os produtos, e
outras demandas geradas no processo, notificações ao
contratado,
viagens para
fiscalização, controle
de
qualidade, gestão e acompanhamento, dentre outros
I a X
Gestão
e 
fiscalização
de
contrato 
(financeiro
e
administrativo) de prestação de serviços realizado
. DG, DCM, DFF,
DRA, DIPLAN,
Unid. Descentralizadas
SFB
Coleta 
de
dados, 
processamento,
análise,
desenvolvimento e/ou atualização de painéis, criação de
metadados, criação de dados abertos, disponibilização
de 
conteúdo 
via 
joomla, 
configuração 
de
funcionalidades 
no
joomla 
para
exibição 
das
informações, criação e/ou atualização de manuais,
acompanhamento dos acessos ao portal
I a X
Pacotes
de informações
criados
e/ ou
atualizados.
Disponibilização no portal SNIF
. DG, DCM, DFF,
DRA, DIPLAN,
Unid. Descentralizadas
SFB
Coleta de dados, análise, desenvolvimento de conteúdo
para
boletins, relatórios
nacionais e
internacionais,
livros, folders, redação de peças de comunicação, e
desenvolvimento florestal
I a X
Conteúdos sobre informações florestais, pesquisa e
desenvolvimento florestal publicados
. DG, DCM, DFF,
DRA, DIPLAN,
Unid. Descentralizadas
SFB
Diagramação de publicações, folders, criação de artes
I a X
Atividades gráficas elaboradas
. DG, DCM, DFF,
DRA, DIPLAN,
Unid. Descentralizadas
SFB
Proposição, planejamento, acompanhamento e gestão
técnica e administrativa de projetos com fontes
externas
I a X
Reuniões 
realizadas.
Documentos 
analisados
e
elaborados das entregas das consultorias, solicitações
de pagamento e consolidação de resultados
. DG, DCM, DFF,
DRA, DIPLAN,
Unid. Descentralizadas
SFB
Elaboração, formalização, acompanhamento, fiscalização
e gestão de contrato, convênio ou parceria (Acordo de
Cooperação 
Técnica,
Termo 
de
Execução
Descentralizada)
I a X
Reuniões 
realizadas.
Documentos 
analisados
e
elaborados
. DG, DCM, DFF,
DRA, DIPLAN,
Unid. Descentralizadas
SFB
Planejamento orçamentário, elaboração de relatórios de
gestão e de execução física e orçamentária
I a X
Informações prestadas aos setores especializados em
gestão orçamentária, gestão estratégica, gestão de
riscos
. DG, DCM, DFF,
DRA, DIPLAN,
Unid. Descentralizadas
SFB
Atendimento à demandas de Ouvidoria, de público
externo, de organismos internacionais, de outros órgãos
do governo
I a X
Participação de reuniões, elaboração de conteúdo para
apresentação e respostas
. DG, DCM, DFF,
DRA, DIPLAN,
Unid. Descentralizadas
SFB
Organização e/ou participação em reuniões/ grupos de
trabalho/ comissões/ eventos
I a X
Reuniões/
grupos
de trabalho/
comissões/
eventos
realizados e organizados
. DG, DCM, DFF,
DRA, DIPLAN,
Unid. Descentralizadas
SFB
Reuniões extraordinárias com agentes externos ou de
planejamento com equipe; Elaboração, monitoramento
e/ou atualização de planejamento e cronograma de
atividades das áreas
I a X
Gestão técnica
e administrativa,
de planejamento,
gerenciamento,
supervisão e
acompanhamento
de
atividades do setor
. DG, DCM, DFF,
DRA, DIPLAN,
Unid. Descentralizadas
SFB
Atividades de geoprocessamento
I a X
Atualização e processamento da base de florestas do
Brasil, produção de mapas, planejamento de atividades
do IFN
. DG, DCM, DFF,
DRA, DIPLAN,
Unid. Descentralizadas
SFB
Preparação e realização de Cursos
I a X
Preparo de material didático, reuniões com a equipe,
preparo dos cursos a serem ministrados de maneira
online
ou presencial,
logística
dos cursos
práticos,
ministração dos cursos
. DG, DCM, DFF,
DRA, DIPLAN,
Unid. Descentralizadas
SFB
Análise e processamento de dados do IFN
I a X
Desenvolvimento de scripts, inserção de dados, geração
de relatórios, modificações ou edições da base de
dados realizados
. DG, DCM, DFF,
DRA, DIPLAN,
Unid. Descentralizadas
SFB
Sistema IFN
I a X
Inserção de dados, manutenção
do cadastro de
usuários, interação com a equipe de TI realizados
. DG, DCM, DFF,
DRA, DIPLAN,
Unid. Descentralizadas
SFB
Gestão de Patrimônio da CGINF
I a X
Planilha
de 
acompanhamento
e 
controle
de
equipamentos 
e 
bens
monitorada. 
Documentos
elaborados 
(termo
de 
empréstimo,
termo 
de
responsabilidade, termo de cessão de bens, termo de
transferência; transporte e controle de equipamentos)
. DG, DCM, DFF,
DRA, DIPLAN,
Unid. Descentralizadas
SFB
Projetos técnicos ou de pesquisa
I a X
Planejar, articular, elaborar, revisar, traduzir e/ou
atualizar
projetos de
pesquisa
com produção
de
documentos técnicos
. DG, DCM, DFF,
DRA, DIPLAN,
Unid. Descentralizadas
SFB
Documentos técnicos, científicos e administrativos
I a X
Elaborar, 
revisar, 
traduzir
e/ou 
atualizar 
artigos
científicos, laudos, atas, pautas, relatórios, termos de
referência, 
procedimentos
operacionais, 
trabalhos
acadêmicos, metodologias de análise, dentre outros
. DG, DCM, DFF,
DRA, DIPLAN,
Unid. Descentralizadas
SFB
Realização de consultoria para organismos de fomento
à pesquisa científica
I a X
Consultoria realizada
. DG, DCM, DFF,
DRA, DIPLAN,
Unid. Descentralizadas
SFB
Produção, edição ou revisão de nota técnica, nota
informativa, 
manifestação
de 
ouvidoria,
relatório,
parecer ou outro documento de manifestação técnica
similar
I a X
Nota 
técnica, 
nota
informativa, 
manifestação 
de
ouvidoria, relatório, parecer ou outro documento de
manifestação técnica similar produzido
. DG, DCM, DFF,
DRA, DIPLAN,
Unid. Descentralizadas
SFB
Produção, edição ou revisão de termo de referência,
normas, manuais, guias,
minutas de instrumentos
normativos, programas e planos, tutoriais ou cadernos,
produção de planilhas, painéis interativos e similares
I a X
Documentos produzidos
. DG, DCM, DFF,
DRA, DIPLAN,
Unid. Descentralizadas
SFB
Organização 
e 
compartilhamento 
de 
dados 
e
informações (gestão da política de dados abertos do
CAR)
I a X
Organização
e 
compartilhamento
de 
dados
e
informações disponibilizadas
. DG, DCM, DFF,
DRA, DIPLAN,
Unid. Descentralizadas
SFB
Gestão, fiscalização e acompanhamento administrativo
de: 
processos, 
contratos,
Termo 
de 
Execução
Descentralizada ou outros instrumentos de parcerias
I a X
Gestão, fiscalização e acompanhamento administrativo
. DG, DCM, DFF,
DRA, DIPLAN,
Unid. Descentralizadas
SFB
Mapeamento e desenho de processos ou projetos
I a X
Processo ou projeto mapeado e desenhado
. DG, DCM, DFF,
DRA, DIPLAN,
Unid. Descentralizadas
SFB
Serviço de planejamento, gerenciamento, supervisão e
acompanhamento de atividades
I a X
Serviço de planejamento, gerenciamento, supervisão e
acompanhamento de atividades realizados
. DG, DCM, DFF,
DRA, DIPLAN,
Unid. Descentralizadas
SFB
Prestação de informações aos setores especializados em
gestão orçamentária,
gestão estratégica,
gestão de
riscos
I a X
Informações prestadas aos setores especializados em
gestão orçamentária, gestão estratégica, gestão de
riscos
ANEXO C da Portaria SFB Nº 138, DE 13 DE julho DE 2023
Modelo de Divulgação dos Critérios Técnicos para adesão ao Programa de Gestão na Unidade:
O____________________ (dirigente), em conformidade com a Portaria MMA nº 295, de 7 de julho de 2021, torna público a implementação do Programa de Gestão no
âmbito do Serviço Florestal Brasileiro, conforme disposições contidas na Portaria SFB nº 138, de 13 de julho de 2023, e estabelece os critérios técnicos para adesão ao Programa
de Gestão da unidade.
. Unidade Total de servidores
na unidade
Total 
vagas 
do
Programa de Gestão
Total de Vagas em
Regime Integral
Total de Vagas em
Regime Parcial
Vedações 
à
Participação
Grupo de Atividades/
At i v i d a d e s
Conhecimento Técnico requerido para o
desenvolvimento da atividade
.
1. A seleção dos participantes será realizada, a partir da avaliação de compatibilidade entre as atividades a serem desempenhadas e o conhecimento técnico dos
interessados, fundamentando a decisão.
2. Se o total de candidatos habilitados, na unidade, exceder o total de vagas e houver igualdade de habilidades e características entre os habilitados, serão utilizados
os seguintes critérios, para a priorização dos participantes:
I - com horário especial, nos termos dos parágrafos 1º a 3º, do art. 98, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
II - gestantes e lactantes, durante o período de gestação e amamentação;
III - com mobilidade reduzida, nos termos da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000;
IV - com o melhor resultado no último processo de avaliação de desempenho individual;
V - com maior tempo de exercício na unidade, ainda que descontínuo; ou
VI - com vínculo efetivo.
(Dirigente)