DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
DESPACHO SPD-ANP Nº 745, DE 13 DE JULHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 917/2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a
execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, e com base no Parecer Nº
49/2023/STM-CRED/STM-E-ANP (SEI 3224157) e demais documentos constantes do Processo ANP nº 48610.002926/2014-91, torna pública a seguinte decisão:
1. Aprovar a alteração dos dados da Unidade de Pesquisa abaixo qualificada, cujo credenciamento foi formalizado por meio do Despacho nº 638 do Diretor-Geral Substituto da
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, publicado à página 77, Seção 1, do Diário Oficial da União de nº 88, de 12 de maio de 2014, e atualizado posteriormente
por meio de quatro publicações, conforme a seguir: a primeira, por meio do Despacho nº 1.682 do Superintendente de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico, à página 56, Seção 1, do
Diário Oficial da União de nº 218, de 11 de novembro de 2014; a segunda, por meio do Despacho nº 1.605 do Superintendente de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico, à página 130,
Seção 1, do Diário Oficial da União de nº 247, de 27 de dezembro de 2017; a terceira, por meio do Despacho nº 1.125 do Superintendente de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico,
à página 85, Seção 1, do Diário Oficial da União de nº 192, de 4 de outubro de 2018; e a quarta, por meio do Despacho nº 620 do Superintendente de Pesquisa e Desenvolvimento
Tecnológico, à página 73, Seção 1, do Diário Oficial da União de nº 151, de 7 de agosto de 2019.
2. A tabela constante do Despacho nº 638/2014, passa a vigorar com a seguinte redação:
.
Credenciamento
ANP N o
113/2014
.
Unidade 
de
Pesquisa
Centro de Estudos de Energia e Petróleo - CEPETRO
.
Instituição
Credenciada
Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP
.
CNPJ/MF
46.068.425/0001-33
.
Processo ANP
48610.002926/2014-91
.
Localização
Campinas - SP
.
Á R EA
TEMA
S U BT E M A
. A BA S T EC I M E N T O
REFINO
PROCESSAMENTO DE PETRÓLEO
. EXPLORAÇÃO 
E
PRODUÇÃO 
DE
PETRÓLEO E
GÁS
NATURAL 
-
ONSHORE 
E
O F FS H O R E
ENGENHARIA DE POÇO
AUTOMAÇÃO, CONTROLE, INSTRUMENTAÇÃO E METROLOGIA
.
ELEVAÇÃO ARTIFICIAL E ESCOAMENTO MULTIFÁSICO
.
ESTABILIDADE DE POÇOS
.
INTERFACE FORMAÇÃO - POÇO
.
MANUTENÇÃO E INSPEÇÃO - SEGURANÇA
.
PERFURAÇÃO E COMPLETAÇÃO - TÉCNICAS E TECNOLOGIAS
.
EXPLORAÇÃO -
HORIZONTE PRÉ-SAL,
ÁGUAS PROFUNDAS, BACIAS
MADURAS E
NOVAS FRONTEIRAS
E X P LO R AT Ó R I A S
DESENVOLVIMENTO DE NOVOS ALGORITMOS
.
ENGENHARIA DE RESERVATÓRIO (SIMULAÇÃO DE FLUXO)
.
IMPACTOS AMBIENTAIS
.
PERFURAÇÃO E COMPLETAÇÃO DE POÇOS
.
PETROFÍSICA, PERFILAGEM DE POÇOS E AVALIAÇÃO DE FORMAÇÕES
.
TÉCNICAS DE AQUISIÇÃO, PROCESSAMENTO E INTERPRETAÇÃO DE DADOS GEOFÍSICOS
.
PRODUÇÃO
-
HORIZONTE PRÉ-SAL,
ÁGUAS
PROFUNDAS,
CAMPOS
MADUROS E
NOVAS
FRONTEIRAS
E X P LO R AT Ó R I A S
AUTOMAÇÃO, CONTROLE E INSTRUMENTAÇÃO
.
CARACTERIZAÇÃO E PROCESSAMENTO DE FLUIDOS PRODUZIDOS
.
ENGENHARIA DE RESERVATÓRIO (SIMULAÇÃO DE FLUXO)
.
GERENCIAMENTO DE ÁGUA PRODUZIDA
.
MEDIÇÃO DA PRODUÇÃO - NOVAS TECNOLOGIAS E PROCEDIMENTOS
.
MÉTODOS E PROCESSOS DE ESCOAMENTO
.
RISERS, UMBILICAIS E DUTOS SUBMARINOS
.
TÉCNICAS E MÉTODOS DE ELEVAÇÃO ARTIFICIAL
.
RECUPERAÇÃO AVANÇADA DE PETRÓLEO
CARACTERIZAÇÃO E ENGENHARIA DE RESERVATÓRIOS
.
INJEÇÃO E GERENCIAMENTO DE ÁGUAS
.
RECUPERAÇÃO MELHORADA DE PETRÓLEO
. OUTRAS FONTES DE
ENERGIA
ENERGIA SOLAR
ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA
.
OUTRAS FONTES ALTERNATIVAS
SISTEMAS HÍBRIDOS
. TEMAS
TRANSVERSAIS
AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE, MONITORAMENTO E CONTROLE
AUTOMAÇÃO, CONTROLE, INSTRUMENTAÇÃO E METROLOGIA
.
DISTRIBUIÇÃO, LOGÍSTICA E TRANSPORTE
LO G Í S T I C A
.
TECNOLOGIA DE DUTOS
.
M AT E R I A I S
NOVOS MATERIAIS
.
SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE
MODELAGEM E PREVENÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS
RAPHAEL NEVES MOURA
DESPACHO SPD-ANP Nº 746, DE 13 DE JULHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 917/2023 que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a
execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, e com base no Parecer Nº
50/2023/STM-CRED( SEI 3225198) e demais documentos constantes do Processo ANP nº 48610.007293/2017-51, torna pública a seguinte decisão:
1. Aprovar a alteração dos dados da Unidade de Pesquisa abaixo qualificada, cujo credenciamento foi formalizado por meio do Despacho nº 1.309, publicado à página 89, seção
1, do Diário Oficial de União de nº 209, de 31 de outubro de 2017.
2. A tabela constante do Despacho nº 1.309/2017, passa a vigorar com a seguinte redação:
.
CREDENCIAMENTO ANP Nº
0761/2017
.
UNIDADE DE PESQUISA
LAMPS - Laboratory of Appiied Mathematical Programming and Statistics
.
INSTITUIÇÃO CREDENCIADA
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-Rio
.
CNPJ/MF
33.555.921/0001-70
.
PROCESSO ANP
48610.007293/2017-51
.
LO C A L I Z AÇ ÃO
Rio de Janeiro / RJ
.
Á R EA
TEMA
S U BT E M A
. EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL - ONSHORE E
O F FS H O R E
ASPECTOS ECONÔMICOS DA REGULAÇÃO DA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
OUTROS
. EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL - ONSHORE E
O F FS H O R E
EXPLORAÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS PROFUNDAS, BACIAS MADURAS E NOVAS
FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS
ANÁLISE DE RISCO EXPLORATÓRIO
. EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL - ONSHORE E
O F FS H O R E
EXPLORAÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS PROFUNDAS, BACIAS MADURAS E NOVAS
FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS
DESENVOLVIMENTO DE NOVOS ALGORITMOS
. EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL - ONSHORE E
O F FS H O R E
PRODUÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS PROFUNDAS, CAMPOS MADUROS E NOVAS
FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS
ENGENHARIA DE RESERVATÓRIO (SIMULAÇÃO DE FLUXO)
. EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL - ONSHORE E
O F FS H O R E
PRODUÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS PROFUNDAS, CAMPOS MADUROS E NOVAS
FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS
OUTROS
. EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL - ONSHORE E
O F FS H O R E
RECUPERAÇÃO AVANÇADA DE PETRÓLEO
RECUPERAÇÃO MELHORADA DE PETRÓLEO