DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Planos nacionais e setoriais
Plano nacional: <Informar, se houver, o plano nacional relacionado ao
resultado intermediário decorrente da iniciativa: plano integrado de fiscalização do
sistema, plano de transferência de recursos intrassistema>
Plano setorial: <Informar, se houver, os planos setoriais responsáveis ou
relacionados ao resultado intermediário decorrente da iniciativa: plano anual de
contratação, plano diretor de tecnologia da informação, plano de comunicação, plano de
capacitação, plano de fiscalização, plano de manutenção predial, plano unificado de
eventos etc.>
ANEXO II
MODELO REFERENCIAL
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS <CREA-UF> - <ANO>
CO N T E X T U A L I Z AÇ ÃO
As diretrizes orçamentárias são o
instrumento que define as ações
institucionais que serão priorizadas pela gestão no exercício subsequente e que integrarão
o orçamento anual da organização, as metas de arrecadação e identificação dos riscos
relacionados e os critérios para manutenção do equilíbrio entre receitas e despesas.
<Nesta seção, deve-se apresentar os dados básicos e o contexto que
justifiquem as diretrizes adotadas para as receitas e despesas>
P R I O R I Z AÇ ÃO
<Nesta seção, deve-se apresentar as prioridades e as metas da organização
para o próximo exercício conforme as definições para o período previstas no Plano
Plurianual e nos planos setoriais, respeitadas as despesas obrigatórias e as de
funcionamento do órgão.>
Tabela 1. Matriz de priorização para o exercício <ANO>
.
Programa
subprograma
Descrição
Valor Estimado
.
(...)
(...)
(...)
(...)
Metas previstas no Plano Plurianual que serão executadas no exercício;
Prioridades não previstas no Plano Plurianual que serão executadas no
exercício;
Plano Setorial que gerencia a aquisição ou desenvolvimento de produtos (bens
e serviços), observada a legislação específica, quando houver.
D I R E T R I Z ES
Investimentos
<Nesta seção, deve-se apresentar investimentos plurianuais previstos ou em
andamento>
Contingenciamento
<Nesta seção, deve-se apresentar as metas de reserva, superávit ou déficit>
Disposições relativas à arrecadação e receita
<Nesta seção, deve-se apresentar as políticas de arrecadação tais como
atualização de valores conforme normativo específico, parcelamentos e descontos em
anuidades e multas, observado o impacto no equilíbrio orçamentário e as disposições
firmadas em contrato de gestão>
Disposições relativas a transferências de recursos
<Nesta seção, deve-se apresentar o limite financeiro para repasse de recursos
correntes ou de capital a serem transferidos entre órgãos públicos (convênio, contrato de
gestão, termo de transferência) e entidades privadas sem fins lucrativos (termo de
fomento e termo de colaboração)>
Disposições relativas a despesas com pessoal, encargos sociais e benefícios aos
empregados
<Nesta seção, deve-se apresentar previsão de reajustes e reestruturações de
cargos e carreiras, bem como processos de desligamento a exemplo de Plano de
Demissão Voluntária ou encerramento de contrato de cargo em comissão em decorrência
do término de período de gestão>
Disposições relativas à adequação orçamentária decorrentes da alteração na
legislação
<Nesta
seção, deve-se
destacar previsões
normativas
que devem
ser
consideradas quando da elaboração do orçamento>
Disposições relativas à transparência do processo orçamentário
<Nesta seção, deve-se apresentar todas as práticas que deverão ser adotadas
para conferir transparência aos processos de elaboração, execução e avaliação
orçamentária e financeira, observada a legislação específica>
ANEXO III
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA - METODOLOGIA DAS RECEITAS DOS CREAS
.
Código
Descrição da Conta
Receita Prevista R$
Legislação Aplicável
.
(...)
(...)
(...)
(...)
(...)
ANEXO IV
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DAS ESTIMATIVAS DE QUOTAS-
P A R T ES
.
Cód.
Receita An.
Receita Bruta
Quota Crea
Cota Confea
Mutua
.
(...)
(...)
(...)
(...)
(...)
(...)
(...)
ANEXO V
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO ANALÍTICO DA RECEITA
. Cód
Receita
An.
Rec. Prev.
Receita
Arr.
%
Proposta
%
%
. (...)
(...)
(...)
(...)
(...)
(...)
(...)
(...)
(...)
ANEXO VI
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO ANALÍTICO DA DESPESA
.
Código
Despesa Analítica
Proposta Orçament.
(...)
.
(...)
(...)
(...)
(...)
(...)
ANEXO VII
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DA RECEITA E DA
D ES P ES A
.
Cód.
Receita S.
Proposta O.
Cod. Despes
Despesa
Proposta
.
(...)
(...)
(...)
(...)
(...)
(...)
(...)
ANEXO VIII
(1ª / 2ª ...) REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO ANALÍTICO
DA RECEITA
.
Código
Receita Analítica
Proposta Orçament.
(...)
.
(...)
(...)
(...)
(...)
(...)
ANEXO IX
(1ª / 2ª ...) REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO ANALÍTICO
DA DESPESA
.
Código
Despesa
Proposta Orçament.
(...)
.
(...)
(...)
(...)
(...)
(...)
ANEXO X
(1ª / 2ª ...) REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO SINTÉTICO
DA RECEITA E DA DESPESA
.
Código
Receita Sint.
Proposta Orçament.
(...)
.
(...)
(...)
(...)
(...)
(...)
ANEXO XI
(1ª / 2ª
...) REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -
DEMONSTRATIVO DE
APURAÇÃO DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
.
Meses
Ano X-3
Ano X-2
Ano X-3
Ano X-0
.
(...)
(...)
(...)
(...)
(...)
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