DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
901448/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 130005. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTEC I M E N T O,
AQUICULTURA E PESCA - SEAG, CNPJ nº 27080555000147. Alteração de Vigência. Valor Total:
R$ 3.800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 84.833,22, Vigência: 12/07/2023 a 31/12/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº
***.498.006-**, Convenente: ENIO BERGOLI DA COSTA, CPF nº ***.600.707-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 901765/2020.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013.
Convenente: MUNICIPIO DE TRIUNFO, CNPJ nº 88363189000128. Alteração de valores
Contrapartida Financeira. Valor Total: R$ 193.756,90, Valor de Contrapartida: R$
193.756,90,
Vigência:
31/12/2020
a 25/08/2023.
Data
de
Assinatura:
31/12/2020.
Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente:
MURILO MACHADO SILVA, CPF nº ***.632.730-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
901479/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE DOM PEDRO DE ALCANTARA, CNPJ nº
01640339000115. ALTERAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 215.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 115.000,00, Vigência: 12/07/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: ALEXANDRE MODEL EVALDT, CPF nº ***.832.640-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2023 ao Convênio Nº
901595/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE NOVO BARREIRO, CNPJ nº 92410521000135.
Prorrogação da
vigência até
31/12/2023. Valor
Total: R$
110.166,66, Valor
de
Contrapartida: R$ 10.166,66, Vigência: 12/07/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: MARCIA RAQUEL RODRIGUES PRESOTTO, CPF nº ***.326.760-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
901493/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ROSARIO DO SUL, CNPJ nº 88138292000174.
Prorrogação de vigência por mais 180 dias. Valor Total: R$ 241.400,00, Valor de
Contrapartida: R$ 69.500,00, Vigência: 12/07/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: VILMAR DE OLIVEIRA, CPF nº ***.717.550-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 918247/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013.
Convenente: MUNICIPIO DE SAGRADA FAMILIA, CNPJ nº 92410422000153. AQUISIÇÃO DE
PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA. Valor Total: R$ 13.990,00, Valor de Contrapartida: R$
13.990,00, Vigência:
30/12/2021 a
30/08/2024. Data
de Assinatura:
30/12/2021.
Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente:
MARCOS DO NASCIMENTO SANTOS, CPF nº ***.844.590-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 919532/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013.
Convenente: MUNICIPIO DE NOVA RAMADA, CNPJ nº 01611828000149. Alteração do valor
de contrapartida. Valor Total: R$ 2.550,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.550,00, Vigência:
30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente:
RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: MARCUS JAIR BANDEIRA ,
CPF nº ***.481.350-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 938032/2022.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013.
Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO GOIABAL, CNPJ nº 18402552000191. ACRÉSCIMO
CONTRAPARTIDA PARA NOVO VALOR DE R$ 165.000,00. Valor Total: R$ 164.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 164.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024. Data de Assinatura:
31/12/2022. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: JOSE ROBERTO GARIFF GUIMARAES, CPF nº ***.299.026-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 938515/2022.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013.
Convenente: MUNICIPIO DE PAULO FRONTIN, CNPJ nº 77007474000190. solicitar a
alteração do valor da contrapartida municipal referente ao convenio número
938515/2022, firmado entre o Munícipio de Paulo Frontin- PR e o Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimen. Valor Total: R$ 209.597,79, Valor de Contrapartida: R$
209.597,79,
Vigência:
31/12/2022
a 31/12/2024.
Data
de
Assinatura:
31/12/2022.
Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente:
JAMIL PECH, CPF nº ***.672.349-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2023 ao Convênio Nº
901722/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE TURVO, CNPJ nº 78279973000107. Termo
Aditivo de Vigência. Valor Total: R$ 169.941,18, Valor de Contrapartida: R$ 26.691,18,
Vigência:
13/07/2023 a
31/12/2023.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: JERONIMO
GADENS DO ROSARIO, CPF nº ***.297.349-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 910315/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013.
Convenente: MUNICIPIO DE PARANHOS, CNPJ nº 01998335000103. Alteração do valor de
contrapartida valor inicial R$ 54.850,00 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
901440/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE VIADUTOS, CNPJ nº 87613352000109. O
presente convenio tem como data termino da vigência contratual em 31/08/2023, neste
sentido solicitamos a prorrogação por mais 06 meses, para fins de todo tramite necessário para
o efetivo atendimen. Valor Total: R$ 211.195,88, Valor de Contrapartida: R$ 111.195,88,
Vigência: 13/07/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: CLAITON DOS SANTOS BRUM,
CPF nº ***.967.880-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
901637/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE BARBACENA, CNPJ nº 17095043000109.
Aditamento do prazo para 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 255.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 73.550,00, Vigência: 13/07/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº ***.727.935-**,
Convenente: CARLOS AUGUSTO SOARES DO NASCIMENTO, CPF nº ***.655.416-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
901414/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA LACERDA, CNPJ nº 01614519000122.
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 478.503,33, Valor de Contrapartida: R$
239.753,33,
Vigência:
13/07/2023
a 31/12/2023.
Data
de
Assinatura:
31/12/2020.
Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente:
UILSON JOSE DA SILVA, CPF nº ***.764.391-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº
908045/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE CORUMBATAI DO SUL, CNPJ nº
80888662000189. Solicitação de prorrogação de vigência do convênio. Valor Total: R$
785.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 307.500,00, Vigência: 13/07/2023 a 31/12/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF
nº ***.498.006-**, Convenente: ALEXANDRE DONATO, CPF nº ***.523.199-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
908115/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: NUCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARA RURAL - NGPR,
CNPJ nº 07825502000109. ADITIVO DE PRAZO. Valor Total: R$ 1.912.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 13/07/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: FELIPE COELHO PICANCO, CPF nº ***.008.792-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
904159/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE IACU, CNPJ nº 13889993000146. ADITIVO DE
PRAZO. Valor Total: R$ 143.393,25, Valor de Contrapartida: R$ 143,25, Vigência:
13/07/2023 a 25/11/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: NIXON DUARTE MUNIZ
FERREIRA, CPF nº ***.101.505-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 921905/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013.
Convenente: MUNICIPIO DE PEDRA DO ANTA, CNPJ nº 18133439000158. Aumento da
contrapartida financeira para R$ 181.400,00. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 150.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura:
30/12/2021. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: EDUARDO JOSE VIANA, CPF nº ***.919.896-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
901442/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013.
Convenente: MUNICIPIO DE
TORRES, CNPJ
nº 87876801000101.
Solicitação de prorrogação de vigência do convênio. Valor Total: R$ 208.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 64.750,00, Vigência: 13/07/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: CARLOS ALBERTO MATOS DE SOUZA, CPF nº ***.456.470-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
903398/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: ESTADO DE RORAIMA, CNPJ nº 84012012000126.
Solicitamos um prazo de mais 180 dias, com vencimento em 10 de janeiro de 2024, para
que possamos manter o contrato vigente nos termos contratados, informamos ainda que
o objeto é de interesse público. Valor Total: R$ 2.309.000,00, Valor de Contrapartida: R$
1.354.000,00, Vigência: 13/07/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020.
Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente:
ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA, CPF nº ***.826.141-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
914123/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE IGUATAMA, CNPJ nº 18306688000106.
TERMO DE RECISAO DE CONVENIO. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$
242.150,00,
Vigência:
30/12/2021
a 07/07/2023.
Data
de
Assinatura:
30/12/2021.
Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente:
LUCAS VIEIRA LOPES, CPF nº ***.653.926-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
901302/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
420013. Convenente: SECRETARIA DE
ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO,
AQUICULTURA E PESCA - SEAG, CNPJ nº 27080555000147. Aditivo de Aumento de Contrapartida.
Valor Total: R$ 19.876,06, Valor de Contrapartida: R$ 19.876,06, Vigência: 12/07/2023 a
30/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA,
CPF nº ***.498.006-**, Convenente: ENIO BERGOLI DA COSTA, CPF nº ***.600.707-**.
reais), valor após Licitação R$ 67.400,00 (sessenta e sete mil e quatrocentos reais). Valor
Total: R$ 12.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.750,00, Vigência: 07/12/2021 a
07/08/2024. Data de Assinatura: 07/12/2021. Signatários: Concedente: RENATA BUENO
MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: DONIZETE APARECIDO VIARO, CPF nº
***.735.341-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 915201/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013.
Convenente: MUNICIPIO DE BOA VISTA, CNPJ nº 01612538000110. Ajuste para acréscimos
de contrapartida. Valor Total: R$ 69.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 69.900,00,
Vigência:
30/12/2021 a
30/08/2024.
Data
de Assinatura:
30/12/2021.
Signatários:
Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: ANDRE LUIZ
GOMES DE ARAUJO, CPF nº ***.253.374-**.