DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
902152/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE AFONSO CLAUDIO, CNPJ nº 27165562000141.
criação da meta 02 no valor de R$ 280.013,48 que será executado pelo do município de
Afonso Cláudio/ES. Valor Total: R$ 477.990,46, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Vigência:
30/08/2023 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: LUCIANO RONCETTI
PIMENTA, CPF nº ***.860.767-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
902847/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora:
420013. Convenente:
MUNICIPIO
DE NAZARE, CNPJ
nº 13797188000192.
Prorrogação de prazo de vigência - Convênio 902847/2020. Valor Total: R$ 490.933,34,
Valor de Contrapartida: R$ 13.433,34, Vigência: 13/07/2023 a 31/12/2023. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº
***.498.006-**, Convenente: EUNICE SOARES BARRETO PEIXOTO, CPF nº ***.634.525-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
901802/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE COMERCINHO, CNPJ nº 18414615000120.
Alteração do termo, referente ao prazo de vigência, por mais 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias. Valor Total: R$ 100.150,00, Valor de Contrapartida: R$ 150,00, Vigência:
13/07/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: EDNALVES ALVES COSTA ,
CPF nº ***.697.096-**.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Comuns de Manutenção Predial Corretiva e
Preventiva, com fornecimento de mão de obra e materiais. SAIC 34907.23/0027-9. Partes:
Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e JD Construções e Serviços Eireli. Objeto:
Serviço de manutenção nas dependências do Núcleo de Apoio às Culturas Energéticas -
NACE - Embrapa Agroenergia - CNPAE. Processo Licitatório: Pregão Eletrônico 012/2021 -
Embrapa. Valor Global do Contrato: R$ 75.274,18. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias,
contados a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 13/4/2023. Signatários:
Alexandre Aires de Freitas - Superintendente de Serviços Compartilhados e Erica Moreira
Torres - Gerente Adjunta de Contratações e Darlan Riler Costa pela JD Construções e
Serviços Eireli.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n° 01 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças. Partes: Embrapa Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88, e o bolsista Hugo
Santana, CPF: 042.499.085-77, SAIC Nº 23900.22/0076-7. Objeto: aditivar por 06 (seis)
meses o Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças celebrado entre as
partes em 07/06/2022. Nova Vigência: 15/05/2023 a 14/11/2023. Valor global: Não se
aplica. Data da assinatura: 05/07/2023. Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral,
Bruno Galveas Laviola - Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa
Agroenergia, Rodrigo Gava - FUNARBE e Hugo Santana, Bolsista.
DIRETORIA DE PESSOAS, SERVIÇOS E FINANÇAS
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS COMPATILHADOS
GERÊNCIA-ADJUNTA DE CONTRATAÇÕES
SUPERVISÃO DE GESTÃO DE COMPRAS
E X T R AT O
Autorização de Fornecimento - UASG 135058 - Espécie: Autorização de Fornecimento nº
4400029389 referente a Adesão a Ata Registro de Preços do Pregão Eletrônico 015/2022
da Uasg 195003, que celebram entre si a EMBRAPA CENARGEN, CNPJ 00.348.003/0038-02
e a Empresa KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 92.264.472/0001-70. Valor
Global: R$ 34.000,00 (Trinta e quatro mil reais). Data da Assinatura: 13/07/2023.
Signatários: Erica Moreira Morres e Tenisson Waldow de Sousa pela Embrapa e Vinicius
Alalan de Carvalho pela Contratada.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO
Espécie: Autorização de Serviços; Partes: Embrapa Agroindústria Tropical e MV Sakahara
Servicos Assessoria Empresarial LTDA; Objeto: Treinamento/capacitação baseada nas
metodologias 5S & 3R, Kaizen e Gestão de Estoque Just in Time Máx Máxxxxx; Data de
assinatura: 12/07/2023; Valor: R$ 11.520,00( onze mil quinhentos e vinte reais); Vigência:
12/07/2023 a 12/01/2024; Signatários: Carciano César De Araújo Rêgo - Chefe Adjunto de
Administração da Embrapa em exercício; Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral;
Milton Hirotoshi Sakahara - Pela Contratada;
E X T R AT O
Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação; Parceiros: Centro Nacional
de Pesquisa de Agroindústria Tropical, Centro Nacional de Pesquisa de Suínos e Aves,
Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e a Empresa Oligo Basics Agroindustrial Ltda.;
Objeto: integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de
Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), objetivando o codesenvolvimento de
ativo(s) tecnológico(s); Valor: R$ 756.182,38 (setecentos e cinquenta e seis mil, cento e
oitenta e dois reais e trinta e oito centavos); Data de assinatura: 13/07/2023; Vigência: 24
(vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua última assinatura pelos
representantes legais das Partes, podendo ser alterado ou prorrogado a qualquer
momento, mediante a assinatura de termo aditivo; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra
Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Aline Saraiva Teixeira - Chefe Adjunto de Transferência de
Tecnologia; Everton Luís Krabbe - Chefe Geral da Embrapa Franco Muller Martins - Chefe
Adjunto de Transferência de Tecnologia; Lúcio Aurélio Lopes de Oliveira - Pela Oligo Basics;
Rodrigo Gava - Pela Fundação;
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes:
Embrapa Algodão; Instituição Pública de Fomento CNPq; o bolsista CNPq: João Pedro
Gonçalves 
Azevedo;
SAIC 
20100.23/0102-4;
Objeto: 
execução
do 
Projeto
Monitoramento Remoto e Convencional de Bicudos; Data assinatura: 13/07/2023;
Vigência: 13/07/2023 a 31/03/2024; Fundamentação Legal: Lei 5.851 de 07.12.1972.
Unidade Gestora: 201004. Signatários: Alderi Emidio de Araújo, Chefe Geral e Nair
Helena Castro Arriel, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e o
bolsista João Pedro Gonçalves Azevedo.
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE COMODATO
Objeto: Cessão gratuita, em regime de comodato, de bens patrimoniais para utilização nas
atividades relacionadas à pesquisa, ensaios e dias de campo dentro do projeto "Programa
de
Melhoramento
do
Amendoim". COMODANTE:
Indústrias
Colombo
S.A.
(CNPJ
45.127.545/0001-00). COMODATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, por
intermédio de sua Unidade Embrapa Algodão (CNPJ 00.348.003/0044-50). Bens entregues:
1 (um) unidade de Equip. Agrícola Arrancador-invertedor de amendoim, Mr. MIAC, Mod. C-
200, Fab. Indústrias Colombo S.A., ano de fab. 2023, estado novo, valor R$ 65.000,00.
Contrato de Comodato assinado em: 12/07/2023. Signatários: Alderi Emídio de Araújo, CPF
021.860.108-52, Chefe-Geral, e Odilon Reny Ribeiro Ferreira Silva, CPF 204.590.410-53,
Chefe Adj. de Administração, pela Embrapa Algodão; João Luiz Colombo, CPF 159.822.468-
91, Sócio Diretor, e Leonildo Colombo, CPF 159.822.628-20, Sócio Diretor, pela Indústrias
Colombo S.A.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Fornecimento. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e a Empresa
GUARANICE MESQUITA CARVALHO DO NASCIMENTO 93423985100 - SABOR PANTANEIRO,
CNPJ 41.424.939/0001-60. Objeto: fornecimento e entrega, pela Contratada, na Unidade da
Embrapa Agrossilvipastoril, de kits de café da manhã, nas quantidades, horários e prazos
estipulados pela Embrapa. Modalidade: Dispensa de Licitação 17/2023, processo SEI
21155.000885/2023-58. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016 - Artigo 29, Inciso II. Valor
anual estimado: R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais). Data da assinatura: 13.07.2023.
Vigência: 17.07.2023 a 17.07.2024. Signatários: Antonio Marcos dos Santos - Chefe Geral
Substituto e Sérgio Adriano dos Santos Chefe Adjunto de Administração Substituto, pela
Embrapa e Guaranice Mesquita Carvalho do Nascimento, pela Contratada.
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Cooperação Técnica para implantação de URT em
ambiente de várzea, em imóveis de terceiros, SAIC 23100.21/0003-0-2, Processo
21157.001097/2023-69, Partes: Embrapa Amapá e produtora rural. Objeto: prorrogação do
prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, início 17/06/2023, término 16/06/2024.
Assinatura: 15/06/2023. Signatários: Antônio Claudio Almeida de Carvalho e Jô de Farias
Lima, Embrapa e Solange da Silva Monteiro, Produtora Rural.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 135036
Nº Processo: 21161.000723/2023. Objeto: Eventual contratação de empresa
especializada em prestação de serviços laboratoriais de coletas e análises físico-químicas e
microbiológicas de água potável e água bruta, bem como da qualidade dos efluentes,
águas de drenagem e corpos de água localizados na Embrapa Arroz e Feijão, consoante as
especificações/condições detalhadas no presente Termo de Referência - Anexo I, deste
Edital.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 14/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Rodovia Go-462, Km 12, Zona Rural - Santo Antônio de Goiás/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/135036-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO MAGELA DE SOUZA SILVA
Chefe Adjunto Administração
(SIASGnet - 12/07/2023) 135036-13203-2023NE000001
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Distrato ao Termo Compromisso de Confidencialidade e
Outras Avenças, vinculado ao instrumento firmado em 03/10/2022 entre a bolsista e A
FAPED. PROJETO/ATIVIDADE:824 - FAPED/CNPAF/SOLUBIO, celebrado entre o Centro de
Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e a
Bolsista ARIANY ROSA GONÇALVES, CPF:023.243.161-29; Objeto: permitir à Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo
deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto,
compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da áre5 de Pesquisa e
Desenvolvimento. Período de 03/10/2022 a 31/07/2023; Data de assinatura: 12/07/2023
Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 4400029442. Nº do PROCESSO: 21175.000829/2023-85. Dispensa nº
012/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado:
ELIANE MARCONDES DE CAMPOS, CNPJ: 39.463.296/0001-12. Objeto: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS de Lavagem completa de veículos de passeio e camionetes pertencentes à frota
da Embrapa Florestas. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações,
contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura:
13/07/2023. Valor Total: R$ 11.300,00. Vigência: 12 meses. Rejane Stumpf Sberze, Chefe
Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Confiabilidade Para
Bolsistas; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e Francine Ceccon Claro
Barchik, CPF 081.972.949-33 e FAPEG, CNPF 03.438.169-0001-16; Objeto: Prorrogação de
vigência do Termo de Compromisso de Confiabilidade firmado em 01/09/2021; número
contrato SAIC: 21500.21/0170-7; Vigência aditivo: 01/08/2023 a 30/06/2025. Data da
Assinatura: 12/06/2023 Signatários: Erich Gomes Shaitza e Marcilio José Thomazini, pela
Embrapa e Francine Ceccon Claro Barchik, bolsista e Luiz Clóvis Belarmino, Diretor
Presidente da FAPEG.
EMBRAPA GADO DE CORTE
E X T R AT O
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio de Complementação Educacional;
Partes: Embrapa Gado de Corte e a Unigran Educacional, Instituição de Ensino
Superior. Objeto: Estágio de Complementação Educacional; Fonte de Recurso:
Tesouro Nacional; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global
Estimado: não se
aplica; Vigência: 11/07/2023 a
10/07/2028; Data da
assinatura: 11/07/2023; Signatários: Antonio do Nascimento Ferreira Rosa e
Sandro Silvio Pinheiro pela Embrapa e Rosa Maria D´Amato de Déa pela IES.

                            

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