DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Paraíba, na Rod. PB 321, S/N, Fazenda Marabá, Bairro Zona Rural, CEP 58895-000. Objeto:
Execução do Projeto "Desenvolvimento de Combustível Sustentável Nacional de Alta
Qualidade para Motores de Ignição por Compressão e de Processo de Produção Eficiente.".
Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT/ S U BV E N Ç ÃO
ECONÔMICA. Nota de Empenho: 2023NE000759 8/5/2023. PTRES: 172669. Valor do
Instrumento: R$ 2.389.005,68 (dois milhões, trezentos e oitenta e nove mil, cinco reais e
sessenta e oito centavos) Valor de Contrapartida: R$ 1.370.161,84 (um milhão, trezentos e
setenta mil, cento e sessenta e um reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 36 (trinta
e seis) meses. Signatários FINEP: Carlos A. Aragao C. Filho, CPF 337.004.447-04 e Elias
Ramos de Souza, CPF 153.145.885-87. Signatários CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL
LTDA: Fernando Antonio Lucena Soares Júnior, CPF 046.519.584-94. Data de assinatura:
10/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
2387/22. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e GEO ENERGÉTICA PARTICIPAÇÕES S.A, CNPJ nº
10.323.120/0002-64, com sede no Município de Londrina, Estado do Paraná, na Rua Raja
Gabaglia, 366, casa, Bairro Jardim Quebec, CEP 86060-190. Objeto: Execução do Projeto
"Rota alternativa para combustível de aviação sustentável (SAF) a partir de resíduos".
Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT/ S U BV E N Ç ÃO
ECONÔMICA. Nota de Empenho: 2023NE000544 24/3/2023. PTRES: 172669. Valor do
Instrumento: R$ 7.473.328,74 (sete milhões, quatrocentos e setenta e três mil, trezentos e
vinte e oito reais e setenta e quatro centavos) Valor de Contrapartida: R$ 4.031.628,00
(quatro milhões, trinta e um mil, seiscentos e vinte e oito reais). Vigência: 36 (trinta e seis)
meses. Signatários FINEP: Celso Pansera, CPF 477.122.449-87 e Elias Ramos de Souza, CPF
153.145.885-87. Signatários GEO ENERGÉTICA PARTICIPAÇÕES S.A.: Alessandro Marcello
Carl von Arco Gardemann, CPF 295.723.328-21 e Renato Steffen Barnabe, CPF 229.454.788-
89. Data de assinatura: 10/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
0182/23. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e FIBERWORK COMUNICAÇÕES ÓPTICAS LTDA EPP, CNPJ nº
03.254.681/0001-02, com sede no Município de Campinas, Estado de São Paulo, na Rua
Latino Coelho, n° 304, Bairro Parque Taquara, CEP 13087-010. Objeto: Execução do Projeto
"Sistema Sensor Fotônico para Sensoriamento de Integridade em Barragens e Outros Ativos
Empregados no Setor de Mineração.". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento
Científico
e 
Tecnológico
-FNDCT/SUBVENÇÃO
ECONÔMICA.
Nota 
de
Empenho:
2023NE000757 4/5/2023. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$ 1.958.395,20 (um
milhão, novecentos e cinquenta e oito mil, trezentos e noventa e cinco reais e vinte
centavos) Valor de Contrapartida: R$ 201.158,40 (duzentos e um mil, cento e cinquenta e
oito reais e quarenta centavos). Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Signatários FINEP: Carlos
A. Aragao C. Filho, CPF 337.004.447-04 e Elias Ramos de Souza, CPF 153.145.885-87.
Signatários FIBERWORK COMUNICAÇÕES
ÓPTICAS LTDA EPP: Sérgio
Barcelos, CPF
449.501.526-53. Data de assinatura: 10/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
2248/22. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e NEXA RECURSOS MINERAIS S/A, CNPJ nº 42.416.651/0001-
07, com sede no Município de Três Marias, Estado de Minas Gerais, na na Rodovia
BH/Brasilia -BR 040 - KM 284,5, Bairro CMM, CEP 39205-000. Objeto: Execução do Projeto
""Produção de corretivos de solo a partir de resíduo da mineração e metalurgia.". Fonte:
Fundo
Nacional de
Desenvolvimento Científico
e Tecnológico
-FNDCT/SUBVEN Ç ÃO
ECONÔMICA. Nota de Empenho: 2023NE000748 4/5/2023. PTRES: 172669. Valor do
Instrumento: R$ 3.910.534,62 (três milhões, novecentos e dez mil, quinhentos e trinta e
quatro reais e sessenta e dois centavos) Valor de Contrapartida: R$ 4.137.180,43 (quatro
milhões, cento e trinta e sete mil, cento e oitenta reais e quarenta e três centavos).
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Signatários FINEP: Carlos A. Aragao C. Filho, CPF
337.004.447-04 e Elias Ramos de Souza, CPF 153.145.885-87. Signatários NEXA RECURSOS
MINERAIS S/A: Caio Moreira Van Deursen, CPF 353.366.288-83 e Marcos Antonio Paiva,
CPF: 181.212.128-80. Data de assinatura: 12/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
1486/22. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em
Brasília e serviços no Rio de Janeiro, e OPTO TECNOLOGIA OPTRÔNICA LTDA, CNPJ nº
01.810.988/0001-17, com sede no Município de São Carlos, Estado de São Paulo, na
Rua Joaquim Augusto Ribeiro de Souza, Nº 1071, Edifício MFS, Bairro Jardim Santa
Felícia, CEP 13563-330. Objeto: Execução do Projeto "Família de Plataformas
Estabilizadas de Sensores Optoeletrônicos". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.09.0406.15; Data de Assinatura: 13/07/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO; CNPJ nº 42.429.480/0001-50; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 16/04/2024; Prazo de Prestação de Contas: 15/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo FP-ADM-2021/15443. Espécie: Contrato nº 20.21.0089.01; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ 33.749.086/0001-09 e Docspider Software S/A, CNPJ
83.065.805/0001-40. Objeto: 1.1. o reajuste dos valores, relativo aos períodos 11/2021 a
10/2022; 1.2. a previsão do saldo remanescente dos serviços; 1.3. estabelecer a
necessidade de complementação de garantia; 1.2. a inserção da cláusula-padrão de LGPD
da Finep. Valor total do contrato: R$ 337.780,71 (trezentos e trinta e sete mil, setecentos
e oitenta reais e setenta e um centavos). Assinatura em 13/17/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.19.0141.02; Data de Assinatura: 13/07/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09;FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO FAPEX-BA; CNPJ nº 14.645.162/0001-91; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 12/12/2024; Prazo de Prestação de Contas:
10/02/2025.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 20/2023 (CTCE)
Pelo presente Edital, a Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, por
intermédio da Coordenação de Tomada de Contas Especial - CTCE, localizada na Praia do
Flamengo, 200 - 24º andar - Flamengo, CEP 22.210-901, Rio de Janeiro - RJ, tel.: (21) 2555-
0358, NOTIFICA a TAHO - ACESSO A INTERNET RAPIDO LTDA (CNPJ: 04.296.376/0001-46),
que se encontra em local incerto e não sabido, da inscrição do nome desta Entidade no
Cadastro de Créditos Não Quitados do Governo Federal - CADIN em razão da não
comprovação do cumprimento de determinação contida no subitem 9.3 do ACÓRDÃO Nº
3447/2022 - TCU - 2ª Câmara perante a Corte de Contas e do trânsito em julgado do
Processo 037.210/2019-0 no âmbito do Tribunal de Contas da União - TCU no dia
27/12/2022.
Os fundamentos utilizados para adoção do procedimento acima mencionado
constam no Art. 15 da Instrução Normativa TCU 71/2012 e no § 2º do Art. 2º da Lei
10.522/2002.
DERMEVAL ALVES TENÓRIO
Coordenador da Comissão Temporária
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023
Processo Administrativo: 01205.000325/2023-53
Objeto: Credenciamento de produtores para venda de produtos artesanais, alimentícios e
derivados naturais, no Parque Zoobotânico, durante os períodos de eventos pelo Museu
Paraense Emílio Goeldi.
As pessoas físicas com interesse
em participar deste Processo de
Credenciamento, deverão encaminhar sua manifestação e todos documentos exigidos no
Edital para o email comus@museu-goeldi.br ou também presencialmente na Coordenação
de Museologia, sediado à Av. Magalhães Barata, nº 376, na Cidade de Belém/PA.
Edital Completo, seus anexos e demais documentos podem ser obtidos na
página 
do 
Museu 
Goeldi 
https://www.gov.br/museugoeldi/pt-
br/arquivos/editais/diversos/diversos
FERNANDA CONCEIÇÃO QUEIROZ
Coordenadora de Museologia
Científico e Tecnológico -FNDCT/SUBVENÇÃO
ECONÔMICA. Nota de Empenho:
2023NE000439 21/3/2023. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$ 13.925.680,00
(treze milhões, novecentos e vinte e cinco mil, seiscentos e oitenta reais) Valor de
Contrapartida: R$ 3.481.420,00 (três milhões, quatrocentos e oitenta e um mil,
quatrocentos e vinte reais). Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Signatários FINEP: Celso
Pansera, CPF 477.122.449-87 e Elias Ramos de Souza, CPF 153.145.885-87. Signatários
OPTO TECNOLOGIA OPTRÔNICA LTDA: Cesar Augusto Teixeira Andrade e Silva, CPF
860.083.078-87. Data de assinatura: 10/07/2023.
Ministério das Comunicações
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA
DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E APURAÇÃO DE INFRAÇÕES
EDITAL Nº 70/2023/SEI-MCOM, DE 13 DE JULHO DE 2023
O Coordenador-Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, do Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização, da Secretaria de Comunicação Social
Eletrônica do Ministério das Comunicações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, as
entidades abaixo indicadas,
para decisão final de
processo de apuração de
infração e disponibilização do
boleto bancário para pagamento
no endereço eletrônico
http://sistemas.anatel.gov.br/boleto, em razão do cometimento de infrações na execução dos serviços de radiodifusão. Ressalta-se que a não quitação da pena pecuniária sujeita o valor
correspondente aos encargos de multa moratória e juros, e, ainda, implica na possibilidade de inscrição da entidade infratora no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público
Federal (CADIN) e na Dívida Ativa, na forma prevista em Lei.
.
P R O C ES S O
NOME DA ENTIDADE
LO C A L I DA D E
UF
S E R V I ÇO
VALOR 
DA
MULTA (R$)
PORTARIA DE SANÇÃO
. 53900.022571/2015
Associação de Radiodifusão Comunitária do Bairro Nossa Senhora
Aparecida
Manhuaçu
MG
R A D CO M
2.003,71
Portaria
nº 
2147,
de
06/07/2020, 
DOU
de
09/07/2020.
. 53900.004703/2014
Rádio Clube de Bagé Ltda
Bagé
RS
OM
3.198,52
Portaria
nº 
1027,
de
21/08/2019, 
DOU
de
23/08/2019.
. 53900.069375/2015
Rádio Cidade de Pedreira Ltda
Pedreira
SP
OM
6.545,45
Portaria
nº 
1633,
de
20/04/2020, 
DOU
de
24/04/2020.
. 53900.061775/2015
Associação
Comunitária de
Rádio Gurinhatãense
- Rádio
Novo
Horizonte
Gurinhatã
MG
R A D CO M
1.068,64
Portaria
nº 
2158,
de
06/07/2020, 
DOU
de
09/07/2020.
. 53900.060970/2015
Associação Social e Comunitária Monte Alternativas
Tanquinho
BA
R A D CO M
1.068,64
Portaria nº 268, de 16/10/2020,
DOU de 22/10/2020.
. 53900.029113/2015
Associação Comunitária de Amparo aos Artistas de Cajazeiras
Salvador
BA
R A D CO M
1.068,64
Portaria
nº 
1368,
de
22/11/2020, 
DOU
de
11/12/2020.
. 53900.048875/2015
Associação Comunitária para Integração Cultural e Desenvolvimento de
Santo Antônio de Posse (ACICDSAP)
Santo Antônio de
Posse
SP
R A D CO M
1.068,64
Portaria
nº 
1348,
de
17/11/2020, 
DOU
de
27/11/2020.
FERNANDO RIBEIRO RAMOS